DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - CML - C EX Nº 487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042038213-7) JOSÉ LUIZ DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1771856, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às
tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 488, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019376493-3) FRANCISCO
CARLOS SOARES, Prec-CP: 96 2011179, para prestar tarefa por tempo certo no 38º
Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do 38º Batalhão de Infantaria.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013124132-5)
JORGE FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1809367, do Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047638823-6) ANTÔNIO
COSME DE SOUSA, Prec-CP: 96 1759935, do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São
João Del-Rei-MG), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602143-0) ALEXANDRE
LOUREIRO, Prec-CP: 96 1979202, da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019557143-5) AUGUSTO
CESAR SAISE MOTA, Prec-CP: 96 1948231, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019635463-3)
CLEBER PINHEIRO GOMES, Prec-CP: 96 1932482, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019650373-4)
MASSAI BARROS CARDOSO, Prec-CP: 96 1936327, do Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011154204-9) ALEXANDRE
JORGE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1995133, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt: 027581982-9) LUIZ
FERNANDO MAGDALENA, Prec-CP: 96 1995133, do Comando do Grupamento de Unidades
Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de
2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011734093-5) MARCO
ANTONIO DIAS, Prec-CP: 96 1679992, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019252383-5) JOSÉ RAILTON
THOMAZ DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1787233, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 127541033-8) CLÁUDIO
MACIEL DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1673813, do Instituto de Biologia do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049773363-4) JOÃO BATISTA
DA SILVA LOPES, Prec-CP: 96 1900356, do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011563033-7) EDUARDO
NUNES DE MORAIS, Prec-CP: 96 1743558, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041954794-8) ROSENILDO DE
LIMA SILVA, Prec-CP: 96 1949205, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019562823-5) LUIZ
CLAUDIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1903434, da Companhia de Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014587913-6)
ROBERTO AUGUSTO CRUZ, Prec-CP: 96 1710219, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011567133-1)
ALOISIO RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP: 96 1638121, da Policlínica Militar do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 490, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047638823-6) ANTÔNIO
COSME DE SOUSA, Prec-CP: 96 1759935, para prestar tarefa por tempo certo no 11º
Batalhão de Infantaria de Montanha (São João Del-Rei-MG), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas na área de responsabilidade do 11º Batalhão de Infantaria de
Montanha;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602143-0) ALEXANDRE LOUREIRO,
Prec-CP: 96 1979202, para prestar tarefa por tempo certo na Base de Administração e
Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da Base de Administração e Apoio da 1ª
Região Militar;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019557143-5) AUGUSTO CESAR
SAISE MOTA, Prec-CP: 96 1948231, para prestar tarefa por tempo certo na Policlínica
Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da Policlínica Militar do Rio de Janeiro;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019635463-3) CLEBER
PINHEIRO GOMES, Prec-CP: 96 1932482, para prestar tarefa por tempo certo na
Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio
técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando
do Comando Militar do Leste; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019650373-4) MASSAI
BARROS CARDOSO, Prec-CP: 96 1936327, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA - CML - C EX Nº 491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011154204-9) ALEXANDRE
JORGE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1995133, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 72 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo
orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25
JUL 19 resolve:
R E FO R M A R
o Cb DANIEL VALENTE DA SILVA RAIMUNDO, Prec/CP 35-6735914, Idt
021052674401 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 1º FEV 26, com os proventos de 3º Sgt, amparados pelos Art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Art.
104, Inciso II-A do Art. 106, V do Art. 108, § 2º do Art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º do
Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18
JUL 02; e
CO N C E D E R
o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º FEV 26, de acordo com o
inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o
Art. 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02,
e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º FEV 26, por ser portador
de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88 e suas
alterações, e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova Inspeção
de Saúde para Revisão do benefício do IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de
3 MAIO 16, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 371/25, da JISR/1ªRM (Cmdo 1ª RM),
de 28 NOV 25, que homologou na Sessão 123/25 a inspeção de saúde realizada pelo MPGu
XX/RIO DE JANEIRO (H Ge Rio de Janeiro), e o Parecer Técnico nº 1390/25, da Seção de
Saúde Regional / 1ª RM, de 8 DEZ 25, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 09
DEZ 25; (Incapaz C. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA Nº15 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 22 DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
de 3 JUN 1981, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ
1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a
idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
.Posto/Grad
.Identidade
. Prec/CP
. Nome Completo
.
.2º Sgt
.017.806.760-9
.960435255
.FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA
Gen Div GIOVANI MORETTO
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 296-SAP 1.2-SVP 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de
agosto de 2023, delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao
Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e
tendo em vista o cumprimento da decisão judicial transitada em julgado proferida nos
autos do processo nº 8231-06.2014.4.01.3801, que tramitou perante a 2ª Vara da
Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE a Terceiro-Sargento Idt (040007205-4) ANA
PAULA DORNELAS, a contar de 25 de novembro de 2025, na graduação de Terceiro-
Sargento com proventos proporcionais da mesma graduação, de acordo com o Art 104,
inciso II-A do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980. Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM