DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.829/IFAL, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.050704/2025-17, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata MARIANA ALINE BARBOSA
PEREIRA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de ARTES, A 01, no(a) Campus SANTANA DO IPANEMA, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de
dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de
Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação
Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 955003 (vaga nova -
Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.787, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do Art. 12 da Lei n° 11.906, de 20 de
janeiro 2009, e o que consta nos autos do Processo n° 23228.002891.2025-36, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora LEILA CRISTINA NUNES RIBEI R O,
Siape n° 2084390, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (IFAP), para
exercício no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 2.794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ELINE SANTOS DOS SANTOS, Siape n° 2327138, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Chefia do Gabinete da
Reitoria, CD-03, no período de 5 a 14/1/2026, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.909/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Nara Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102194, para responder pela
Coordenação de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA ,
nos períodos de 22 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de
2026 a 31 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº
23443.016113/2025-80.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.910/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Maciel de Araújo, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2232764, para
responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Avançado Boca do Acre, no
período de 05 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme
solicitado no Documento nº 23443.015998/2025-08.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.921/GR/IFAM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do Cargo efetivo
de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para responder cumulativamente pelo
Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/PROAD, no período de
19 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2025, código CD-04, conforme solicitado no
Documento nº 23443.016067/2025-19.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.928/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Roberto Matos da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 267861, para responder
pela Coordenação de Programas Institucionais de Pesquisa, no período de 22/12/2025
a 02/01/2026, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.016243/2025-
12.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.929/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Gonçalves de Andrade, ocupante do Cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1668137, para responder pela
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Ifam/Campus Manaus Centro, no período de 22
de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro
de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.016130/2025-17.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.930/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Darlene Silveira Rodrigues, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE Nº 1730164, para responder pela
Coordenação de Programas Institucionais de Pesquisa, no período de 03/01/2026 a
31/01/2026, código FG-02, conforme solicitado no Processo nº 23443.016243/2025-12.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.931/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Darlene Silveira Rodrigues, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE Nº 1730164, para responder pela
Diretoria de Pesquisa e Inovação, no período de 22/12/2025 a 1º/01/2026, código CD-03,
conforme solicitado no Processo nº 23443.016242/2025-78.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.932/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Silvia Gabriela Martins Martinelli, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2107377, para responder
pela Diretoria de Pesquisa e Inovação, no período de 02/01/2026 a 18/01/2026, código CD-
03, conforme solicitado no Processo nº 23443.016242/2025-78.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.933/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bruna Marques de Azevedo, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1210550, para responder
pela Diretoria de Pós-Graduação, no período de 19/12/2025 a 31/01/2026, código CD-03,
conforme solicitado no Processo nº 23443.016057/2025-83.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.934/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleiton Borges de Oliveira, ocupante do Cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1584802, para responder pelo
Departamento Acadêmico de Informação e Comunicação do Ifam/Campus Manaus Centro,
no período de 22 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme
solicitado no Documento nº 23443.016063/2025-31.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.935/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eline da Rocha Costa, ocupante do Cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1105031, para responder pelo
Departamento Acadêmico de Informação e Comunicação do Ifam/Campus Manaus Centro,
no período de 15 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme
solicitado no Documento nº 23443.016063/2025-31.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.937/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alan Santos de Albuquerque, ocupante do cargo
efetivo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE Nº 2399652, para responder pela
Coordenação-Geral de Governança e Controle Interno (CGCI), no período de 22/12/2025 a
04/01/2026, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.016226/2025-85.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.940/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pela
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 22 de dezembro de 2025 a
31 de dezembro de 2025, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº
23443.016167/2025-45.
JAIME CAVALCANTE ALVES