DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI
PORTARIA Nº 5.533, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 19/04/91:
.
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
.
.ENGENHARIA CIVIL
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.ANDRÉ DE CARVALHO MACHADO
.EUNÁPOLIS
.685480
.
.AG R O N O M I A
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.RÉRISON MAGNO BORGES PIMENTA
.EUNÁPOLIS
.685535
.
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.THAÍSA LEAL COSTA
.FEIRA DE SANTANA
.677368
.
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.BARTOLOMEU DAS NEVES MARQUES
.JAG U AQ U A R A
.742239
.
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.SAZANA ASSUNÇÃO MARTINS DOS SANTOS
.VALENÇA
.742242
.
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.JOICE DE JESUS SANTANA
.JACO B I N A
.742257
.
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.RENAN SILVA FERREIRA
.JACO B I N A
.693075
.
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.20 HORAS
.IARA MARGARIDA DE SOUZA BARRETO
.J EQ U I É
.685414
.
.P E DAG O G I A
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.FABIANA CORREIA MOURA
.PORTO SEGURO
.685242
.
.LIBRAS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.THAIS CAMPOS DE JESUS ROSARIO
.JAG U AQ U A R A
.685235
.
.LIBRAS
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.PALOMA DANIELA SACRAMENTO DE MENDONÇA SANTOS
.CAMPO FORMOSO
.215617
.
.A R T ES
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.DANILO GRAMOZA NERY
.J EQ U I É
.205663
.
.LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: ESPANHOL
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.NATÁLIA OLIVEIRA NASCIMENTO
.I R EC Ê
.206869
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.534, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 19/04/91:
.
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD VAGA
.
.E N F E R M AG E M
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.EVA CARNEIRO SILVA PASSOS
.EUNÁPOLIS
.685523
.
.CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.AUGUSTO SÁVIO LIMA CARVALHO
.BA R R E I R A S
.808051
.
.ENGENHARIA SANITÁRIA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.ANDERSON DE JESUS LIMA
.EUNÁPOLIS
.808079
.
.DESENHO TÉCNICO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.ELENICE CARMO DE ABREU APOLINÁRIO
.EUNÁPOLIS
.809772
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 3.603/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23790.252654.2025-20, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVES,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D 101, no(na) CAMPUS SANTA INÊS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro
de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código
de vaga 0216086 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 3.604/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.251536.2025-88, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BEATRICE GAVAZZI RIBEIRO, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101,
no(na) CAMPUS XIQUE-XIQUE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
0963414 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 3.605/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.254131.2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN ROZENDO MACEDO, classificado na
lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101, no(na) CAMPUS
URUÇUCA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
0833018 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 3.606/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.251986.2025-53,
resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, UILTON DE LIMA XAVIER, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101,
no(na) CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro
de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código
de vaga 0832277 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 3.607/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de
29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.252713.2025-16,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO RICK ALVES OLIVEIRA, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, C, no(na) CAMPUS
IFBAIANO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
0960110 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE