DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.625 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no
DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.060796.2025-17, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paula Fernanda Ferreira Silva, Matrícula Nº
2180522, Técnico em Contabilidade, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.626- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.060796.2025-17, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Celio Luis de Sousa Bispo, Matrícula Nº 1182061,
Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.633 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUISA FARIAS CORREIA, habilitada
em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de
agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL
Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro
2025, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, Classe E Padrão de Vencimento 01, em
Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga Nº 979993. Processo:
23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 4.635 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, REITORIA, nos termos do Art. 9º, Inciso I da
Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDUS AMORIM BORGES, habilitado em
concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de
agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL
Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro
2025, para exercer o cargo efetivo de TECNÓLOGO - FORMAÇÃO: EVENTOS, Classe E
Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, código de vaga
Nº 687120. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 4.636 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado
no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU
de 04 de julho de 2025. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, VINICIUS OLIVEIRA COSTA, habilitado em concurso público, como ampla
concorrência, conforme, Nº 01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU
05 de agosto de 2025, Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de
2025, publicado no DOU de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de
ZOOTECNISTA, Classe E, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de
trabalho, código de vaga 812019. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CÉSAR FERREIRA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 6.127/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001496.2025-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ISAEBER DE MATOS PORFIRIO, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2306356, SIAPECAD nº 02064547, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Guarantã do Norte, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus
Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.137/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001496.2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ISAEBER DE MATOS PORFIRIO, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2306356, SIAPECAD nº 02064547, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Guarantã do Norte, para
ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.128/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001497.2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUSI DOS SANTOS DE MORAIS, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2421697, SIAPECAD nº 02174577,
lotada e em exercício no(a) Coordenação do Gabinete da Direção-Geral do Campus
Guarantã do Norte, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete
da Direção-Geral do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6139/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001497.2025-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUSI DOS SANTOS DE MORAIS, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2421697, SIAPECAD nº 02174577,
lotada e em exercício no(a) Gabinete da Direção-Geral do Campus Guarantã do Norte, para
exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete da Direção-Geral do Campus Guarantã
do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.129/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001499.2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339121, SIAPECAD nº 02429146, lotado no(a)
Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Guarantã do Norte, da função
de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.140/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001499.2025-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339121, SIAPECAD nº 02429146, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do
Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.130/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001498.2025-80, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SANTANA COTRIM, ocupante do cargo de
Zootecnista, SIAPE nº 2302315, SIAPECAD nº 02060988, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Produção do Campus Guarantã do Norte, da função de Coordenador, FG
- 04, do(a) Coordenação de Produção do Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.145/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001498.2025-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO SANTANA COTRIM, ocupante do cargo de
Zootecnista, SIAPE nº 2302315, SIAPECAD nº 02060988, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Produção do Campus Guarantã do Norte, para exercer a função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Produção do Campus Guarantã do Norte.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.131/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001500.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENIVON DO AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2326865, SIAPECAD nº 02086977, lotado e em
exercício no(a) Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Guarantã do Norte,
da função de Secretário, FG - 02, do(a) Secretaria Geral de Documentação Escolar do
Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.146/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.001500.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENIVON DO AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 2326865, SIAPECAD nº 02086977, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Guarantã do Norte, para
exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar do
Campus Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES