DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000035
35
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Segmento Egresso
.Lawanda Ferreira dos Santos - Campus Montes Claros
.Maria Eduarda Batista Sampaio - Campus Pirapora
. .
.Gilson Gomes Araújo - Campus Teófilo Otoni
.Eva Pereira de Oliveira - Campus Arinos
. .Entidade dos
Trabalhadores: Sindicato
dos
Trabalhadores Rurais de Montes Claros
.Thalyta Geffisa Alves Pinheiro
.Adriele de Jesus Freitas
. .Entidade dos
Trabalhadores: Sindicato
dos
Professores do Estado de Minas Gerais - SINPRO
.Rafael Soares Duarte de Moura
.Leandro Luciano Silva Ravnjak
. .Entidades Patronais: Sindicato do Comércio de
Montes Claros
.Fernando Rodrigo Queiroz Mendes Pêgo
.Adalberto Penido
. .Entidades Patronais: Associação Comercial e
Empresarial de Janaúba
.Juradi Alencar Soares
.Wilham Sérgio Cardoso
. .Setor Público: Secretaria Municipal de Educação
de Conceição do Mato Dentro
.Eduardo Costa Pires Pimenta
.José Miguel Costa
. .Setor Público: Receita Federal do Brasil
.João Gabriel Rodrigues Ferreira
.Dardielle Lima César
. Colégio de Dirigentes - CODIR
.Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim - Campus Teófilo Otoni
.Wallas Siqueira Jardim - Reitoria
.
.Joaquim Neto de Sousa Santos - Campus Almenara
.Rony Enderson de Oliveira - Reitoria
.
.Júnio Jáber - Campus Diamantina
.Rosemary Barbosa da Silva Moura - Reitoria
. .
.Pedro Paulo Pereira Brito - Campus Porteirinha
.Luana da Silva Botelho - Campus Arinos
Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2025.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros / MG, 22 de dezembro de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.335/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024;
considerando a PORTARIA Nº 411, DE 7 DE MAIO DE 2024; considerando a PORTARIA MEC Nº
548, DE 25 DE JULHO DE 2025; considerando a PORTARIA MEC Nº 818, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2025; considerando a PORTARIA Nº 5300/REITOR(A)/IFNMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025; e
o que consta no Processo nº 23414.005776/2025-16, resolve:
Alterar a recondução do servidor FERNANDO BARRETO RODRIGUES, SIAPE nº 1738028,
SIAPECAD nº 01510124, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para o cargo de Diretor(a), código CD - 03, do Campus Janaúba, com mandato de quatro anos,
conforme Portaria Nº 1.170, de 13/12/2024, publicada no DOU de 16/12/2024, para o cargo de
Diretor(a)-Geral, código CD - 02, do Campus Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.336/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005776/2025-16, resolve:
Exonerar o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 2186269, SIAPECAD nº 01965901, do encargo de substituto de Diretor(a),
código CD - 03, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.337/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005776/2025-16, resolve
Nomear o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, SIAPE nº 2186269, SIAPECAD
nº 01965901, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para substituir o Diretor(a)-
Geral, código CD - 02, do(a) Campus Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.338/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005781/2025-29, resolve
Dispensar o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 2186269, SIAPECAD nº 01965901, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria
de Administração, FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.339/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005781/2025-29, resolve
Nomear o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, SIAPE nº 2186269, SIAPECAD
nº 01965901, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para o cargo de Diretor(a) do
Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Janaúba. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.340/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005781/2025-29, resolve:
Nomear o servidor EVANDRO RAMOS ARAUJO, SIAPE nº 2159693, SIAPECAD nº
01939907, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Diretor(a)
do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Janaúba, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.342/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024;
considerando a PORTARIA Nº 411, DE 7 DE MAIO DE 2024; considerando a PORTARIA MEC Nº
548, DE 25 DE JULHO DE 2025; considerando a PORTARIA MEC Nº 818, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2025; considerando a PORTARIA Nº 5299/REITOR(A)/IFNMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025; e
o que consta no Processo nº 23414.005778/2025-13, resolve:
Alterar a recondução do servidor PEDRO PAULO PEREIRA BRITO, SIAPE nº 1797715,
SIAPECAD nº 01574762, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para o cargo de Diretor(a), código CD - 03, do Campus Porteirinha, com mandato de quatro anos,
conforme Portaria Nº 1.174, de 13/12/2024, publicada no DOU de 16/12/2024, para o cargo de
Diretor(a)-Geral, código CD - 02, do Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.344/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005778/2025-13, resolve
Exonerar a servidora PATRICIA SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 1859158, SIAPECAD nº 02231088, do encargo de substituto de Diretor(a), código CD -
03, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.345/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005778/2025-13, resolve
Nomear a servidora PATRICIA SANTOS COSTA, SIAPE nº 1859158, SIAPECAD nº 02231088,
ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Diretor(a)-Geral, código CD - 02, do(a) Campus
Porteirinha, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.353/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005795/2025-42, resolve
Dispensar a servidora PATRICIA SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 1859158, SIAPECAD nº 02231088, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Administração, FG - 02, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.354/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005795/2025-42, resolve
Nomear a servidora PATRICIA SANTOS COSTA, SIAPE nº 1859158, SIAPECAD nº 02231088,
ocupante do cargo de Administrador, para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração e
Planejamento, código CD-04, do Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.359/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que consta no Processo nº 23414.005795/2025-42, resolve
Nomear o servidor HUDSON TADEU SILVA NOBRE, SIAPE nº 2398454, SIAPECAD
nº 02151088, ocupante do cargo de Administrador, para substituir o(a) Diretor(a) do
Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Porteirinha, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.372/REITORIA/IFPA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014179/2025-67, resolve:
Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a
continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.014179/2025-67, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- MARIA JOSE BUCHALLE SILVA, SIAPE 1850848, ADMINISTRADORA, PRESIDENTE;
- GLAIRTON LIMA NOGUEIRA, SIAPE 1838068, ENGENHEIRO-ÁREA, MEMBRO;
- EUZENI DE SOUZA MUNDOCO, SIAPE 1895368, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
MEMBRO;
-
EDILSON
VINENTE DE
SOUSA
JUNIOR,
SIAPE 2343747,
AUXÍLIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, SUPLENTE.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO