DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO VINICIUS FERNANDES, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no Campus Patos de Minas, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de
setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de
09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação nº 17/2024, de 23/12/2024,
publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 955729 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.315/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARLENE ROSA EUSTÁQUIO, classificada na
lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível: A-001, no Campus Patrocínio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da
Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de
setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de
09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação nº 17/2024, de 23/12/2024,
publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 955738 (vaga nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.316/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO PRATES JÚNIOR, classificado na lista
de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-
001, no Campus Paracatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de setembro de 2024,
publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024;
13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação nº 17/2024, de 23/12/2024, publicado
no DOU de 24/12/2024, código de vaga 955733 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.317/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FARLEY SOUZA RIBEIRO MENEZES,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no Campus Paracatu, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
32/2024, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024,
retificado no DOU de 09/09/2024; 13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação nº
17/2024, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, código de vaga 955758 (vaga
nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.318/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON FERREIRA, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível: A-001, no Campus Patos de Minas, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32/2024, de 2 de setembro de 2024,
publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, retificado no DOU de 09/09/2024;
13/09/2024 e 16/10/2024, Edital de Homologação nº 17/2024, de 23/12/2024, publicado
no DOU de 24/12/2024, código de vaga 955736 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.322/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO AUGUSTO PERUSSI DE SOUZA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível: A-001, no Campus Patrocínio, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
110/2024 (aproveitamento de concurso do IF SUL DE MINAS) , de 28 de maio de 2024,
publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 227/2024
(aproveitamento de concurso do IF SUL DE MINAS), de 23/09/2024, publicado no DOU de
24/09/2024, código de vaga 955749 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.296/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ERICA CROSARA LADIR DE LUCCA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117289, SIAPECAD nº
01897299, lotada no Campus Uberaba, e em exercício na Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação da Reitoria, do cargo de Diretora, CD - 03, da Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação da Reitoria, UORG-122.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.298/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ERICA CROSARA LADIR DE LUCCA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117289, SIAPECAD nº
01897299, lotada no Campus Uberaba, e em exercício na Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação da Reitoria, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-6.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.319/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08,
resolve
Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA PIMENTA MOTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1978038, SIAPECAD nº
01763055, lotada no Campus Patos de Minas, e em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, do cargo de Pró-Reitora, CD - 02, da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, UORG-6.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 2.320/REITORIA/IFTM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08,
resolve
Art. 1º Nomear a servidora ERICA CROSARA LADIR DE LUCCA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117289, SIAPECAD nº
01897299, lotada no Campus Uberaba, e em exercício na Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação da Reitoria, para ocupar cargo de Pró-Reitora, CD - 02, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-6.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 428, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o resultado
da consulta para eleição de novo coordenador e seu eventual substituto do abaixo citado
programa de pós-graduação, resolve:
Designar o servidor JORGE EDUARDO CAVALCANTE LUCENA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1441476, para exercer a Função de
Coordenador (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Pastagens
(PPGCAP), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), para o biênio
2025-2027, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.003348/2025-21)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA Nº 429, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que
versa no Processo nº 23875.003375/2025-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANGELA VALÉRIA ALVES DE LIMA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1334210, do exercício da Função
de Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura em Letras, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 1º de janeiro de 2026.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO