DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em
25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3,
página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Saúde em Sociedade - MSS de Niterói e subordinado ao Instituto de
Saúde Coletiva - ISC, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Pública, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 859754,
destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023).
A vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente MARILENE CABRAL
DO NASCIMENTO, publicada pela Portaria nº 429, DOU nº 58, seção 2, página 24, em
25/03/2024. Cotista
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.138, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184268/2025-62, resolve:
Nomear NADIA ALICE VIEIRA DA MOTTA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3,
páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas
39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção
3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Fisiologia e Farmacologia - MFL de Niterói e
subordinado ao Instituto Biomédico - CMB, Área de Conhecimento: Farmacologia, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238506,
destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A
vacância corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente LUCIANA REIS MALHEIROS,
publicada pela Portaria nº 2037, DOU nº 224, seção 2, página 26, em 27/11/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.139, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184035/2025-60, resolve:
Nomear
THIAGO RUBIM
BATISTA
BELLOTT
NASCIMENTO habilitado
e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025,
publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações
publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3,
página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156,
seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em
07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Medicina Clínica - MMC de Niterói e subordinado à Faculdade de
Medicina - CMM, Área de Conhecimento: Dermatologia/ Semiologia/ TCS III, em regime de
20 (vinte) horas semanais, no código de vaga 238259, destinado ao provimento, é oriundo
de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à
aposentadoria compulsória do(a) docente ADOLPHO DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR,
publicada pela Portaria nº 639, DOU nº 100, seção 2, página 29, em 24/05/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.140, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184697/2025-30, resolve:
Nomear JULIA CACIANO DA SILVA habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3,
páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas
39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção
3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Psicologia - GSI de Niterói e
subordinado ao Instituto de Psicologia - IPS, Área de Conhecimento: Psicometria, Avaliação
Psicológica e Neuropsicológica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 235710, destinado ao provimento, é oriundo de vacância
(Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde ao falecimento do(a)
docente ANA CAROLINA MONNERAT FIORAVANTI, publicada pela Portaria nº 632, DOU nº
93, seção 2, página 26, em 15/05/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.141, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184032/2025-26, resolve:
Nomear LUCIANA FERREIRA MATTOS COLLI habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3,
páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-
40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3,
página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191, seção 3,
páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Tecnologia Farmacêutica - MTC de Niterói e subordinado à
Faculdade de Farmácia - CMF, Área de Conhecimento: Cosméticos e Farmácia Magistral, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga 240811, destinado ao provimento, é
oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à
aposentadoria voluntária do(a) docente DEO ANSELMO PINHEIRO, publicada pela Portaria nº
2164, DOU nº 238, seção 2, página 21, em 15/12/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184260/2025-04, resolve:
Nomear BIANCA DA COSTA MAIA LOPES habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciência da Informação - GCI de
Niterói e subordinado ao Instituto de Arte e Comunicação Social - EGA, Área de
Conhecimento: Ética Profissional em Arquivos e Bibliotecas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238636, destinado ao
provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria compulsória do(a) docente MARCIA JURKIEWICZ, publicada
pela Portaria nº 511, DOU nº 70, seção 2, página 36, em 11/04/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.185137/2025-01, resolve:
Nomear CAMILA CARDUZ ROCHA habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção 3, páginas
62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3, páginas 39-40,
em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº 116, seção 3,
página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no DOU nº 191,
seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Serviço Social - SSN de Niterói e subordinado à Escola
de Serviço Social - ESS, Área de Conhecimento: Trabalho, Questão Social e Serviço Social:
Relações Sociais de Gênero, Raça-Etnia, Classe Social e Lutas Sociais, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 238826, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente RITA DE CASSIA SANTOS FREITAS,
publicada pela Portaria nº 1.577, DOU nº 174, seção 2, página 30, em 12/09/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.183808/2025-91, resolve:
Nomear THAUAN FELIPE MEDEIROS DE CARVALHO habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº
32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025,
publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de
Contabilidade de Volta Redonda - VCO e subordinado ao Instituto de Ciências Humanas e
Sociais de Volta Redonda - VCH, Área de Conhecimento: Auditoria e Contabilidade
Societária, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga 872791, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à perda da função pública do(a) docente ANTONIO RANHA DA SILVA,
publicada pela Portaria nº 301, DOU nº 43, seção 2, página 36, em 04/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.145, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de
30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de
28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria
Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº
23069.184384/2025-81, resolve:
Nomear DILMA FATIMA AVELLAR CABRAL DA COSTA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº
32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025,
publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciência da
Informação - GCI de Niterói e subordinado ao Instituto de Arte e Comunicação Social - EGA,
Área de Conhecimento: Fundamentos e Políticas Arquivísticas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 848576, destinado ao
provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente VITOR MANOEL MARQUES DA
FONSECA, publicada pela Portaria nº 443, DOU nº 58, seção 2, página 24, em
25/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA