DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.516, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.073267/2025-12, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, à servidora CLAUDIA AMARAL DE OLIVEIRA MENDES - 1170163, lotada na Seção
de Imunoquímica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -
Área, Classe D, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 4% (quatro por cento),  mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto
nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.517, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.072891/2025-94, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor JOSE ATAIR PINHEIRO - 1170082, lotado na Seção Enfermagem
Atendimento Externo TMO do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Padrão 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º,
inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075921/2025-14, resolve:
Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2026 até 26 de junho de 2026, a prorrogação
do contrato de ALINE LOPES DA SILVA BRIDI - 1274942, como Professor Substituto. 
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.911, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.085422/2025-27, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO ANTONIO GUERRA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1131271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo
Artigo 3º da EC 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.028316/2025-74, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MIRIAM CAMARGO GUARNIERI, Matrícula
SIAPE nº 2134071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 03, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º §6º inciso II da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.942, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 084894/2025-24, resolve:
Conceder Aposentadoria a FERNANDA LAURA MEDEIROS JUSTINO LIMA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1932348, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Padrão 015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 094184/2025-36, resolve:
Conceder Aposentadoria a ANA CLAUDIA LIMA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1134647, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão
019, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso
II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados
pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.944, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.097139/2025-82, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ERALDO BEZERRA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1131957, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de
Classificação "D", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do
cargo, acrescidos de 02/10 (dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-06.
ALFREDO MACEDO GOMES.
PORTARIA Nº 4.974, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.066254/2025-68, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALVARO AUGUSTO BARRETO SANTANA,
Matrícula SIAPE nº 1132866, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação "C", padrão 19, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 1.241, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Jacira Teixeira Castro, SIAPE nº
1467312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para realização de visita técnica na
Universidade de Lisboa e na Universidade Católica de Lisboa, em Portugal, no período de
07 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 1.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Susana Couto Pimentel, SIAPE nº
1561837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para realização de Visita técnica a
Universidade Pedagógica de Maputo e a Universidade Púnguè (UniPúnguè), em
Moçambique, no período de 04 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 1.261, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Jean Paulo Dos Santos Carvalho,
SIAPE Nº 2131990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participação na XIII
Reunião de Trabalho sobre Ciências Planetárias, em Montevidéu, Uruguai, no período de
23 a 27 de fevereiro de 2026.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I
do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 1.523 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 64/2025 celebrado com ALAN
RANGEL BARBOSA, Matrícula SIAPE no 1255023, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, cujo pagamento de
parcelas 
remanescentes, 
porventura
existentes, 
serão 
objeto 
do
processo 
no
23007.00021070/2025-68.
Nº 1.524 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 57/2025 celebrado com DA I A N E
INGRID DA PAZ SILVA, Matrícula SIAPE no 1434830, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo no
23007.00020671/2025-74.
Nº 1.525 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 59/2025 celebrado com
CLAUDINÉIA DE SOUZA SOUZA, Matrícula SIAPE no 3500878, contratada para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no
Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo
pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo no
23007.00020659/2025-10.
Nº 1.526 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 62/2025 celebrado com MARCIO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE no 4977555, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo n° 23007.00020173/2025-37.
Nº 1.527 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho n° 53/2025 celebrado com L EO N
ORLANNO LOBO SAMPAIO, Matrícula SIAPE no 3500596, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo no 23007.00019807/2025-25.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 18 de dezembro de 2025, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 017, código de vaga nº 0814882,
ocupado pelo(a) servidor(a) GILVAN SILVA DOS SANTOS , Matrícula SIAPE nº 1730979,
lotado(a) no Núcleo de Tecnologia e Inovação da SEAD , em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00029250/2025-77.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

                            

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