DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019406/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MANUELE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2421381 para a função de Gerente da Divisão de Assessoramento e Organização
da Pesquisa, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019405/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE EDUARDO SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº
2165643, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor JOSE EDUARDO SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº
2165643 para a função de Gerente da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação,
código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019405/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE
nº 1876193, da função de Gerente da Divisão de Sistemas de Informação, código FG-01.
Art. 2º Nomear o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE
nº 1876193 para o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019397/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº
2180087, da função de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-01.
Art. 2º Nomear a servidora VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº
2180087, para o cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019397/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula
SIAPE nº 2194934, da função de Gerente da Divisão de Assessoria Administrativa e
Legislação de Pessoal, código FG-01.
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº
2194934, para o cargo de Coordenador de Legislação e Controle de Pessoal, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019397/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula
SIAPE nº 3285521, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de
Pagamentos, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula SIAPE
nº 3285521 para a função de Gerente da Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira,
código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 463, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição:
83, Seção 2, Página 1;
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.019397/2025-56,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1478976, da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento e Desempenho
de Carreira, código FG-03.
Art. 2º Designar a servidora ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE
nº 1478976 para a função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Desempenho de
Carreira, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 464, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019397/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA,
matrícula SIAPE nº 2180188, da função de Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo de
Pessoal, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula
SIAPE nº 2180188 para a função de Gerente da Divisão de Cadastro, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 465, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019397/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 1023549, da função de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho, código FG-03.
Art. 2º Designar a servidora SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 1023549 para a função de Chefe da Seção de Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 466, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019397/2025-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2309536 para a função de Chefe da Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 469, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019411/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIERIC DOS SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1292773, da função de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 470, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019411/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANDRESSA MARIA MEDEIROS THEOPHILO GALVAO,
matrícula SIAPE nº 3432476 para o cargo de Coordenadora de Inovação Tecnológica,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 26/01/2026.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNIAB Nº 473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019439/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTINA MANDAU OCUNI CA, matrícula SIAPE nº
1245713
para a
função
de
Coordenadora do
Centro
Integrado
de Atenção
ao
Desenvolvimento Infantil (CIADI), código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 475, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.019464/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE ANDRE FRANCA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2253282 para a função de Chefe da Seção de Desporto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
REITOR
DA 
UNIVERSIDADE
DA 
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL 
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.019473/2025-23,
resolve: