DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 669, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CRISTIANO RODRIGUES DE LUNA, matrícula Siape nº 307****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Mamografia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no
período de 17 a 31 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de visita
técnica à Unidade de Câncer de Mama, do Hospital da Universidade de Heildelberg, em
Heidelberg, Alemanha. (Processo nº 23819.005935/2025-20)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 670, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital
Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG),
da Rede Ebserh, no período de 15 a 19 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para
participar do congresso "Gest MSK 2026 - Musculoskeletal Embolization", em Paris, França.
(Processo nº 23769.017287/2025-97)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 671, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital
Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG),
da Rede Ebserh, no período de 12 a 19 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para
participar de visita técnica ao 'Institute Gustave Roussy - Cancer Campus', em Paris, França.
(Processo nº 23769.017447/2025-06)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 380, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo nº
23038.008645/2025-25, resolve:
"Art. 1º O § 2º do art. 6º-A da Portaria Capes nº 291, de 14 de outubro de
2025, que Dispõe sobre as regras de operacionalização da Premiação Mais Professores -
Valorização, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, com a redação dada pela Portaria nº 358, de 12 de dezembro de 2025, alterada
pela Portaria nº 376, de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19/12/2025, seção
2, página 38, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º-A As redes de ensino deverão encaminhar os dados dos professores que
atuaram no ano letivo de 2024, conforme disposto nos §§ 2º e 3º do art. 5º.
............................................. .............................................
§ 2º Os dados deverão ser enviados por meio do Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução
e Controle - Simec,
no módulo 'Mais
Professores -
Reconhecimento', até o dia 30 de janeiro de 2026." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 381, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, Pedro Augusto Antunes Lopes, SIAPE nº 1686606, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e
Almoxarifado - DPAX, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 1º de janeiro de
2026, conforme Processo nº 23038.010920/2025-71.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 382, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.010415/2025-26,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Luciana Gasparotto Alves de Lima, matrícula nº 2701648,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Educação - MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.932, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR a imediata remoção do servidor WINSTON DE ARAÚJO TEIXEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1090740, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Direito Aplicado da Faculdade de Direito - FD para a
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
GRANDE 
DO 
NORTE 
- 
UFRN, 
com 
lotação
preferencialmente no Departamento de Direito do CERES/CAICÓ/RN, ou setor equivalente
que melhor se adeque à sua formação e ao interesse da Administração de destino.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091,
de 12 de
janeiro de 2005, e
demais informações constantes no
Processo nº
23106.123920/2025-89, resolve:
Nº 1.589 - Art. 1º Ceder o servidor Fernando Cezar Melo de Oliveira, matrícula Siape nº
1050651, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para receber
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, da
Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação (MEC).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.118948/2025-02, resolve:
Nº 1.590 - Art. 1º Ceder a servidora Paula Elaine Diniz dos Reis, matrícula Siape nº
2528668, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Prevenção e Controle do Câncer,
CCE 1.13, do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde do Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
RAFAELA FLAVIA DA SILVA PUZIC, Enfermeiro-Área na Universidade de
Brasília, para participar do 19th International Conference on Advanced Technologies
and Treatments for Diabetes (ATTD 2026), no período de 10/03/2026 a 15/03/2026
(incluindo trânsito), em Barcelona/ Espanha, com ônus limitado para UnB. Proc.
Eletrônico 23522.037363/2025-73.
PAVEL SHUMYATSKY, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 09/03/2026 a 06/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação
de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Padova/Itália,
com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.065433/2025-94.
GEORGES DANIEL
AMVAME NZE, Professor
do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 16/02/2026 a 17/02/2027 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Madrid/ Espanha, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.003581/2025-15.
RODOLFO AUGUSTO MELO WARD DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1896288,
ocupante do cargo de Programador Visual, para participar do CAA-Getty International
Program at the College Art Association's 114th Annual Conference, Hilton Chicago, em
Chicago, Estados Unidos, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2026, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.122779/2025-05.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
VICTOR RAFAEL REZENDE CELESTINO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 06/04/2026 a 05/04/2027 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Jaén/ Espanha, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.089911/2025-51.
MARCELA RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1310273, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 2nd Latin-American
Workshop on Structural Health Monitoring (LATAM-SHM 2026), na Faculty of Physical
and Mathematical Sciences at the University of Chile, em Santiago, no Chile, no
período de 04 a 12 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI n. 23106.126278/2025-90.
ROZANA REIGOTA NAVES