DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1580
publicado no DOU Nº 2.42, de 19 de dezembro de 2025, seção 2, página 38 e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de
março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.467 - Designar a Professora do Magistério Superior ALESSANDRA FERREIRA ALBERNAZ
para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Física do Instituto de
Física (FCC).
Nº 2.468 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
CYNTHIA RONCAGLIO para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Arquivologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC), dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
Nº 2.469 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior HELEN DA CO S T A
GURGEL da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 2.470 - Designar o Professor do Magistério Superior VINICIUS VASCONCELOS DE SOUZA
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 2.471 - Dispensar, a partir de 10/2/2026, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior MARIJARA SOUZA QUEIROZ da função de Coordenadora de Graduação
do Curso de Museologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC).
Nº 2.472 - Designar, a partir de 10/02/2026, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora
do Magistério Superior DEBORAH SILVA SANTOS para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Museologia da Faculdade de Ciência da Informação (FCC).
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n° 1.424, de 19 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, página 42:
onde se lê: "código FG-2",
leia-se: "código FG-1".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n° 1.425, de 19 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, página 42:
onde se lê: "código FG-1",
leia-se: "código FG-2".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.938, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 41/2024, homologado no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2025;
e considerando o que consta no processo 23107.037789/2025-28, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, PÂMELA ROCHA DE FREITAS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente, Nível 1, área de Redação Jornalística, para prestar serviço junto ao Centro de
Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 29 de dezembro de 2025 a 28 de junho de 2026,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato nº 77/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.939, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.031973/2025-64, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria n.º 4035,
de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 205, Seção 2,
página 27, de 28 de outubro de 2025, que designou o servidor CLEIDISON DE JESUS
ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2,
Matrícula SIAPE n.º 1150527, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Ensino de Humanidades e Linguagens, Símbolo FUC-001, e a
servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS COSTA, Professora do Magistério Superior, Classe
C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2243795, para responder como
Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 21 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 4.942, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.039666/2025-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SONAIRA SOUZA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, Matrícula nº 1988449, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais,
Símbolo FUC-001, e a servidora KELLY NASCIMENTO LEITE, Professora do Magistério
Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1202846, da função
de Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.039666/2025-21, resolve:
PORTARIA Nº 4.947, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.039401/2025-23, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a requisição concedida por meio da Portaria nº 2166, de 29
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 250, Seção 2, página
45, de 31 de dezembro de 2020, ao servidor HISAAC ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 19, Matrícula SIAPE
nº 1449336, para exercício junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 30 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.812 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.030948/2025-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DIRCE DO SOCORRO RIBEIRO ALVES,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
406709, Classe C - Associado, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO
UNIVERSITÁRIO, com fundamento no(a) no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela
integralidade da remuneração.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.036881/2025-71, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO NEVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº
1326302, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 1000911, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 30/12/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 990 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público
de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da
carreira
do
Magistério
Superior
desta
Universidade,
regido
pelo
Edital
n.01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação
do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de
18/11/2025, S.3; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no
Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Cuiabá
I. LÍVIA DE SOUSA LIMA PULCHERIO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40h, Área: Medicina/Clínica Médica, Medicina de Família e Comunidade, Medicina
Preventiva, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica,
AC, código da vaga n.º 326382;
II. LARISSA HITOMI MATSUZAKI, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h,
Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de
Pediatria, AC, código da vaga n.º 324868;
III. LORENA DE AMORIM GRANDO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de
Pediatria, AC, código da vaga n.º 326404;
IV. ANA ELISA DE CARVALHO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h,
Área: Medicina/Doenças Infecciosas e Parasitárias, com lotação na Faculdade de
Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 327407;
V. CAMILA BICUDO MENDONÇA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h,
Área:
Medicina/Ginecologia
e
Obstetrícia,
com
lotação
na
Faculdade
de
Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código da vaga n.º
326406;
VI.
CLARICE
CÔRTES SIMAS,
Professor
Adjunto-A,
Nível
1, Regime
de
Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Química/Físico-Química, com lotação no Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais/Química, AC, código da vaga n.º 859804.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).
Nº 991 - Nomear o servidor docente VERGILIO PRADO SOGABE - SIAPE: 1996030, para
exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis -
FACC/UFMT, com mandato compreendido no período de 20/12/2025 a 19/12/2029,
código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 20 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.099311/2025-81).
Nº 993 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da
carreira
do
Magistério
Superior
desta
Universidade,
regido
pelo
Edital
n.01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação
do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de
18/11/2025, S.3; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no
Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Várzea Grande
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELLY NASCIMENTO LEITE, Professora do
Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1202846,
para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciências Ambientais, Símbolo FUC-001, e o servidor JEFFERSON VIEIRA JOSÉ, Professor do
Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 1359979, para
responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2026/2027, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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