DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar ANA MARIA PEARCE DE ARÊA LEÃO PINHEIRO, Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Medicina/CCS, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 27/12/2025. (considerando o Processo n.º 23111.057957/2025-13)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 983/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.006256/2025-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANKLIN MENEZES DA SILVA, SIAPE n.º 3320416,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Administração, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho
(DAA-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Núcleo
de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 1º de
fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS, SIAPE n.º 1812574,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Administração, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho
(DAA-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração,
Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho (DAA-PVH), eleito para o
mandato de 2 (dois) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 985/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que
consta no Processo n.º 23118.016807/2025-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora GRAZIELLA PINETTI
PASSONI, SIAPE n.º 2131279, lotado na Secretaria Geral da Reitoria, para participação na
Missão Institucional da ANDIFES ao Reino Unido, organizada pela ANDIFES em parceria com
o British Council, que ocorrerá nas cidades de Londres e Glasgow, Reino Unido, no período
de 6 a 14 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 962, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01.03.2026, o servidor FRANCISCO ANGELO
BRINATI, SIAPE no ****139, do cargo de Pró-reitor de Extensão e Cultura (PROEX) - CD 2,
da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 966, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Alterar o nível do Cargo de Direção - CD, designado para a servidora
ANA CRISTINA REIS FARIA (SIAPE no ****852) para o cargo de Pró-reitora Adjunta de
Extensão e Cultura, vinculada à Pró-reitora de Extensão e Cultura, do nível CD-4 para o
nível CD-3.
Art. 2º Alterar o nível do Cargo de Direção - CD, designado para o servidor
RODRIGO DE CARVALHO SANTOS (SIAPE no ****475) para o cargo de Diretor do Núcleo de
Tecnologia da Informação, vinculado à Reitoria, do nível CD-4 para o nível CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.054, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049722/25-57/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 14/12/2025 a 13/12/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, ALINE DE SIQUEIRA ALVES LOPES,
matrícula SIAPE n.º
2566064, lotada no Departamento de
Medicina do Campus
Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DMEL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina -
DMEL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049939/25-67/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/12/2025, da Função de Coordenador do
Curso de Jornalismo do Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, que fazia jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, Nível 01, CARLOS EDUARDO FRANCISCATO, matrícula SIAPE nº 1045250, lotado
no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas -
DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.057, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049939/25-67/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 17/12/2025 a 16/12/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, DEMETRIO DE AZEREDO SOSTER,
matrícula SIAPE nº 3304652, lotado no Departamento de Comunicação Social do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Jornalismo do Departamento
de Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.060, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta:
na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
no Processo Eletrônico n° 23113.050189/25-76/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 17/12/2025 a 16/12/2027, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, DANIEL MARANHA DA ROCHA,
matrícula SIAPE n.º 1965631, lotado no Departamento de Odontologia do Campus
Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia - PRODONTO/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto:
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação;
no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;
no Processo Eletrônico nº 23113.039415/2024-87
no Processo Eletrônico nº 23113.044289/2025-63, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor UZIEL SANTANA DOS
SANTOS, Professor Classe B - Adjunto, Nível/Padrão 3, matrícula SIAPE nº 1541897, lotado
no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar de
atividades acadêmicas e científicas, nas cidades de Londres - Reino Unido, Genebra - Suíça
e Paris - França, pelo período de 06/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.913, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RADI MELO MARTINS, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE
nº 1278848, da função de Chefe
do Setor de
Desenvolvimento, Informações e Suporte Acadêmico - SEDISA (FG-0003). Dados no
processo nº 23101.009110/2025-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Palmas - TO, 29 de dezembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.914, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RADI MELO MARTINS, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1278848, para exercer a função de Chefe do Setor de
Desenvolvimento, Informações e Suporte Acadêmico - SEDISA (FG-0004). Dados no
processo nº 23101.009110/2025-61.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Palmas - TO, 29 de dezembro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 3.372/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.042005/2025-49, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA AMELIA DOMINGUES GOMES, CPF ***.576.008-
**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1775196, como
Coordenador(a) do Curso de Especialização em Práticas Hospitalares em Cães e Gatos
(CEPHCG), com mandato de 29/12/2025 a 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.373/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.042005/2025-49, resolve:
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