DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o(a) servidor(a) MABEL FREITAS CORDEIROS, CPF ***.655.565-**,
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672911, como Vice-
Coordenador(a) do Curso de Especialização em Práticas Hospitalares em Cães e Gatos
(CEPHCG), com mandato de 29/12/2025 a 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 3.374/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.042640/2025-26, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 6383753, SIAPECAD nº
00231492, lotada no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Expedição e Registro de Diploma, UORG-
520.
Art. 2º Efeitos a partir de 6 de janeiro de 2026.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 5º, § 2º, da Medida
Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, a deliberação do Conselho Universitário, em sua
507ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.916593/2021-89, resolve:
1. reverter, em integral, a jornada de trabalho reduzida da servidora ADRIANA
VIDAL FERREIRA MAGALHÃES, matrículas 10597-X/UFV e 1877379-9/Siape, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, concedida pela Portaria nº 30/2022, de 13/01/2022,
retornando para 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias, a partir de 1º de
janeiro de 2026; 2. revogar a Portaria nº 30/2022, de 13/01/2022.
REJANE NASCENTES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EMERSON AUGUSTO CASTILHO
MARTINS, Coordenador-Geral de Programas e Projetos Paradesportivos Substituto, da
Diretoria de Projetos Paradesportivos, da Secretaria Nacional de Paradesporto para
representar este Ministério no Encontro Presencial de Trabalho Colaborativo organizado
pelo Ministério do Esporte do Chile, a realizar-se de 19 a 23 de janeiro de 2026, na capital
Montevidéu, na República Oriental do Uruguai.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 24 de janeiro de 2026,
com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.118053/2025-91.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MESP/SE Nº 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.118502/2025-09, resolve:
Art. 1º Designar DIANA CARVALHO DE FREITAS, CPF ***.641.911-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de
Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital do Esporte, código CCE 1.15, da
Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA MESP/SE Nº 227, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.119023/2025-00, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO BENJAMIN DE MENDONÇA FILHO, CPF ***942.841-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Análise de Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Formalização de
Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
PORTARIA Nº 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.121680/2025-17,
resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, CPF ***.856.661-**,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
Art. 2º Designar MARINA FERREIRA CASSIANO DE ABREU, CPF ***.966.416-**,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE SOUSA DE JESUS
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MF Nº 848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, parágrafo único, da Portaria MF nº
2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo nº
19995.013494/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº
1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Responsabilização de Agentes Públicos, código FCE 1.10, da Corregedoria deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAIO CORREIA MORAIS
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA ASSESP/MF Nº 850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13, da Portaria MF n° 2.992, de 9 de dezembro
de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.013800/2025-20, resolve:
Exonerar, a pedido, TUANY ALVES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE Nº 3446323,
do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial do Ministro de
Estado da Fazenda, a partir de 15 de dezembro de 2025.
CECILIA NAYARA ROSA MORAIS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRFN1 /MF Nº 3.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de
março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo
12221.008857/2025-19, resolve:
Art. 1º - Fica designada MARÍLIA DE OLIVEIRA TELLES, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 3412409, para exercer o encargo de substituta simultânea da
Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE
1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 3.149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF
nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro
de
2025,
e
demais
informações que
constam
no
processo
SEI
nº
19995.003551/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1752930, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria
de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que
ocupa atualmente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 3.249, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF
nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro
de
2025,
e
demais
informações que
constam
no
processo
SEI
nº
19995.013378/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar AGENILSO SANTOS MORAIS, Técnico em Contabilidade,
matrícula Siape nº 1222722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, código FCE 3.06, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que ocupa
atualmente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 3.251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF
nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro
de
2025,
e
demais
informações que
constam
no
processo
SEI
nº
19995.013376/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar ZILDA VIEIRA MOUHAMAD ABOU SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1101572, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projetos, código FCE 3.05, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos
Internacionais do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
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