DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000073
73
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR Nº 3.867, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR JUNIA CRISTINA RIBEIRO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Assistência Humanitária do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.868, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR RODRIGO LINDINGER para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Operação Carro-
Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral
de Apoio
Humanitário Direto
do
Departamento de
Assistência
Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR FREDERICO DO MONTE SEABRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Prevenção e Mitigação
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR CHARLES SILVA DE AGUIAR para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento e
Avaliação de Ações de Prevenção e Mitigação da Coordenação-Geral de Ações para
Redução de Risco de Desastres do Departamento de Prevenção e Mitigação da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.872, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro
de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no
processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
NOMEAR LUIS FELIPE LOPES DE LIMA LINS para exercer o cargo comissionado
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Acompanhamento e
Controle do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.873, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
NOMEAR ALTAIR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de
Assistente da Coordenação de Normatização e Diligências da Coordenação-Geral de
Planejamento,
Acompanhamento e
Controle do
Departamento de
Planejamento,
Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE
2.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº
12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho
de 2025, e o constante no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
DESIGNAR LUCAS MIKOSZ para exercer a função comissionada de Assistente
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e Defesa Civil do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.875, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Profissional em Proteção e
Defesa Civil do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.876, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
NOMEAR NATALIA FERREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado
de Assistente da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Instrumentos do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.877, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro
de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no
processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
DESIGNAR BRAULIO EDUARDO DA SILVA
MAIA para exercer a função
comissionada
de 
Coordenador-Geral
da 
Coordenação-Geral
de 
Recuperação
e
Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro
de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no
processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
NOMEAR JAIRO ERNESTO BASTOS KRUGER para exercer o cargo comissionado
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sistemas e Informações de Riscos e de
Desastres do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.886, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
DESIGNAR CRISTIANNE MARTINS FERREIRA FIDELIS para exercer a função
comissionada de Chefe da Representação na Região Nordeste da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.11, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.888, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023941/2025-21, resolve:
DESIGNAR ANDERSON MACHADO para exercer a função comissionada de Chefe
da Representação na Região Sul da Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de
dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante
no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR JAIRO ERNESTO BASTOS KRUGER para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Avaliação e
Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.15,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.891, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de
junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve:
DESIGNAR
RODRIGO
LINDINGER
para exercer
o encargo de
substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão
Operacional da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de
Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA