DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000078
78
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOME: Marcos Frederico Farias de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de
Petróleo e Gás Natural. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
PERÍODO: De 1 e 9 de maio de 2026. FINALIDADE: participação na Offshore Technology
Conference, em Houston, Texas, Estados Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
NOME: Marcelo Castello Branco Cavalcanti. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente
Adjunto da Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE.
PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 1 e 9 de maio de 2026.
FINALIDADE: participação na Offshore Technology Conference, em Houston, Texas, Estados
Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
NOME: Regina Freitas Fernandes. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica I.
ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 1 e 9 de maio de
2026. FINALIDADE: participação na Offshore Technology Conference, em Houston, Texas,
Estados Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
NOME: Rafael Barros Araújo. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico I. ÓRGÃO:
EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. PERÍODO: De 1 e 9 de maio de 2026.
FINALIDADE: participação na Offshore Technology Conference, em Houston, Texas, Estados
Unidos da América. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2025
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013,
resolve, por meio de despacho no requerimento, de 20 de junho de 2025, deferir a
prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo do PAR-PB.001.00745/2019 devido à
necessidade de se aguardar a emissão da sentença de processo judicial, ante as razões
apresentadas no requerimento, com fundamento no art. 6º do Decreto nº 11.129/2022.
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 508, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de
5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 38, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º ..............................................................................................
II - .......................................................................................................:
Maria Daniela de Mendonça Motta, CPF: 907.XXX.XXX-00;
...........................................................................................................
....................................................................................................." "(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 509, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de
5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 4º ..............................................................................................
II - .......................................................................................................:
Katia Lucimar Rocha Branco Lopes, CPF: 675.XXX.XXX-04;
...........................................................................................................
Art. 5º ..............................................................................................
II - .......................................................................................................:
a) Priscilla Nogueira Araújo Selares, CPF: XXX.XXX.XXX-XX;
....................................................................................................." "(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA GM /MMULHERES Nº 511, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho
de 2004, o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de
janeiro de 2017, e conforme o que consta no processo 21260.003315/2025-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAIS LIMA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1341869,
e YASMIN MARQUES BARROS, matrícula SIAPE nº 1359686, para exercerem,
respectivamente, as funções de DIRETORA NACIONAL DE PROJETOS e COORDENADORA
NACIONAL DE PROJETOS do Acordo de Cooperação Internacional - "Participação Social na
30ª Conferência
das Nações Unidas
sobre Mudanças
Climáticas: Fortalecimento
Institucional do Ministério das Mulheres para Impulsionar Ações Climáticas com Justiça de
Gênero e Intergeracional", por intermédio do Ministério das Mulheres, o UNFPA e a
Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 644, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da atribuição conferida pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO
nº 59, de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria
GM/MPO nº 218, de 25 de julho de 2025, e as demais informações que constam do
processo SEI nº 14021.027307/2025-81,
resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MPO nº 333, de 31 de julho de 2025, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................
.............................................................................................................
VII - .....................................................................................................
..............................................................................................................
b) Luzia Maria Cavalcante de Melo - Suplente;
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.763, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A
PRESIDENTE SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023 e o inciso V, do artigo 2º da
Resolução do Conselho Diretor do IBGE nº 18, de 30 de maio de 2025, e tendo em vista
o disposto no inciso I, do artigo 8º e no inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI Nº 3.114, de
25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, Seção
1, edição Extra, na Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União na mesma data, Seção 1, edição Extra, com retificação publicada em
25 de novembro de 2025, na Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2025, Seção 1, no Decreto
nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, com retificação publicada em 24 de dezembro
de 2025, e nos Editais de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo
Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, nº 2, nº 3, nº
5, nº 6, nº 7 e nº 8 de 10 de janeiro de 2024, publicados no DOU de mesma data,
resolve:
NOMEAR,
em caráter
efetivo, os
candidatos
abaixo nominados,
para
exercerem os cargos a seguir relacionados no Plano de Carreiras e Cargos desta
Fundação.
I - Classificados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2024,
publicado no D.O.U. de 10/01/2024, cujo resultado foi homologado através do Edital nº
38/2025, publicado no D.O.U. de 07/03/2025.
ANA LUISA VIEIRA FERREIRA, CPF XXX.310.453-XX, para o cargo de Analista
de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
ANA LUISA VIEIRA FERREIRA, CPF XXX.310.453-XX, para o cargo de Analista
de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
LORENZO GONCALVES VALFRE, CPF XXX.539.967-XX, para o cargo de Analista
de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
LORENZO GONCALVES VALFRE, CPF XXX.539.967-XX, para o cargo de Analista
de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
LUCIANO ROSA PEREIRA, CPF XXX.967.367-XX, para o cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
LUCIANO ROSA PEREIRA, CPF XXX.967.367-XX, para o cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
MATEUS PEDRUCCI ROMANHOLI, CPF XXX.126.918-XX, para o cargo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas.
MATEUS PEDRUCCI ROMANHOLI, CPF XXX.126.918-XX, para o cargo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas.
RAIZA MONTEIRO POGGIALI, CPF XXX.137.496-XX, para o cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
RAIZA MONTEIRO POGGIALI, CPF XXX.137.496-XX, para o cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
ROBERTO MAZZARONE, CPF XXX.061.847-XX, para o cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
ROBERTO MAZZARONE, CPF XXX.061.847-XX, para o cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.
ABELARDO DE SOUSA ANDRADE NETO, CPF XXX.256.753-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ABELARDO DE SOUSA ANDRADE NETO, CPF XXX.256.753-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ALEXANDRE MAGNO CAETANO DA SILVA, CPF XXX.256.196-XX, para o cargo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ALEXANDRE MAGNO CAETANO DA SILVA, CPF XXX.256.196-XX, para o cargo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ANA GABRIELA LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF XXX.388.944-XX, para o cargo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ANA GABRIELA LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF XXX.388.944-XX, para o cargo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ANTONIO COELHO DE GODOY, CPF
XXX.052.136-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ANTONIO COELHO DE GODOY, CPF
XXX.052.136-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ANTONIO MARCOS FRANCA FERREIRA, CPF XXX.811.913-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
ANTONIO MARCOS FRANCA FERREIRA, CPF XXX.811.913-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
BRUNO CARPES FANTIN, CPF XXX.238.690-XX, para o cargo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas.
BRUNO CARPES FANTIN, CPF XXX.238.690-XX, para o cargo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas.
CAIO COSTA COUTO, CPF XXX.970.035-XX, para o cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas.
CAIO COSTA COUTO, CPF XXX.970.035-XX, para o cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas.
CAMILA CAMPOS
FERNANDES, CPF
XXX.452.684-XX, para
o cargo
de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
CAMILA CAMPOS
FERNANDES, CPF
XXX.452.684-XX, para
o cargo
de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
CAROLINA MARQUES KOZLAKOWSKI, CPF XXX.103.358-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
CAROLINA MARQUES KOZLAKOWSKI, CPF XXX.103.358-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
CAROLINY RANGEL PEREIRA,
CPF XXX.424.348-XX, para o
cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
CAROLINY RANGEL PEREIRA,
CPF XXX.424.348-XX, para o
cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
CRISTINA SANTOS ARAUJO, CPF XXX.535.636-XX, para o cargo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas.
CRISTINA SANTOS ARAUJO, CPF XXX.535.636-XX, para o cargo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas.
DANIELE APARECIDA MONTEIRO ISMAEL, CPF XXX.430.284-XX, para o cargo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
DANIELE APARECIDA MONTEIRO ISMAEL, CPF XXX.430.284-XX, para o cargo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
DIEGO FILIPE CORDEIRO ALVES, CPF XXX.701.026-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
DIEGO FILIPE CORDEIRO ALVES, CPF XXX.701.026-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
EDGAR RAMALHO SANTOS, CPF XXX.272.748-XX, para o cargo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas.
EDGAR RAMALHO SANTOS, CPF XXX.272.748-XX, para o cargo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas.
FRANCISCO ROBERTO TABOZA SIGNORI, CPF XXX.843.351-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
FRANCISCO ROBERTO TABOZA SIGNORI, CPF XXX.843.351-XX, para o cargo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.
GABRIELA FERREIRA AVILA, CPF XXX.808.162-XX, para o cargo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas.
GABRIELA FERREIRA AVILA, CPF XXX.808.162-XX, para o cargo de Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas.
GABRIELLE CHRISTINA DA SILVA CALCADO, CPF XXX.214.987-XX, para o cargo
de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.