DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 125.211, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a MIGUEL DAL NEGRO CARVALHO, matrícula nº
7.127.709-9, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 297921.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
PORTARIA Nº 125.364, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a VILMAR JOSE MAIOLI, matrícula nº 9.533.201-4,
ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I,
e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei
nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 298381.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 125.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a FERNANDO PINI ALVES, matrícula nº 3.267.900-9,
ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I,
e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei
nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 299713.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 125.489, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico (PE) 300641, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, classe
especial, padrão V, ocupado por DANIEL TAVARES DE CASTRO, matrícula 2.258.468-4, a contar
de 19 de dezembro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS
PORTARIA Nº 125.491, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria à JUSSARA MACIEL CAMELO DUARTE, matrícula nº
6.052.602-5, ocupante do cargo de Auditora, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, e § 3°, I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta
do Processo 298289.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 125.492, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso IV, do
Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em
vista o disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando ainda a homologação do concurso, na forma do Edital nº 29 - BCB, de 12 de
dezembro de 2025, e a autorização constante do Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de
2025, do Presidente da República, e, ainda, a decisão judicial proferida nos autos do
Processo MS 1100264-85.2024.4.01.3400, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-
1), resolve:
1. Fica nomeado para o cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, da carreira
de Especialista do Banco Central do Brasil, o candidato Victor Coelho Assuncao Carneiro.
2. Fixar a dat a de 22 de janeiro de 2025 para posse coletiva, junto aos demais
candidatos;
3. Informar que as instruções
para habilitação médica e documental,
necessárias para a posse e exercício, encontram-se na página do BCB, no endereço:
https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/concursospublicos.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 125.505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1 Dispensar o servidor FERNANDO PINI ALVES, matrícula nº 3.267.900-
9, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Gerência Técnica de
Supervisão I (DESUP/GSUP1/ASTEC), em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BELLINE SANTANA
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 125.562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do
Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA LEA DOS SANTOS RIBEIRO,
matrícula nº 6.002.071-7, de exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de
Coordenador,
sigla
FDO-1,
na
Coordenação
de
Gestão
do
Conhecimento
( D e a t i / G e a t e / D i g e d / CO G EC ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES
PORTARIA Nº 125.547, DE 29 DE DEZEMBRO 2025
O chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do
Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANIA MORAES ROSILDETE DE OLIVEIRA, matrícula
nº 9.458.638-1, para exercer, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Coordenação de Gestão do Conhecimento (Deati/Geate/Diged/COGEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976,
de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf,
divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil
- BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000940/2025-74, AUTORIZA o
afastamento do País dos integrantes do Quadro Técnico CAROLINA YUMI DE SOUZA, no
período de 15 a 25 de janeiro de 2026, e ELIZABETH CRISTINA MARQUES COSMO, no
período de 16 a 25 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do
"Standard Training Course", oferecido pelo Instituto de Treinamento do Grupo de Ação
Financeira Internacional (GAFI), na Cidade Busan, Coreia do Sul.
ROBERTO BIASOLI
Substituto
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.114, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.112064/2025-29, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas
para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de
Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função e do encargo de substituto
que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 4.115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no Processo n.º 00190.112064/2025-29, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO JORGE SALES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas para Acesso à
Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à
Informação da
Secretaria Nacional de Transparência
e Acesso à
Informação da
Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 4.183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro
de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112647/2025-50, resolve:
N O M EA R
ANA CLÁUDIA DE MORAES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.04, da Seção 2 da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria
CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º
de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.112784/2025-
94, resolve:
N O M EA R
TAIANE
BAPTISTA
GONCALVES
DE
OLIVEIRA
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Gabinete da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
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