DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.505 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 26 de dezembro de 2025, AMELIA AMADA DA SILVA CARVALHO,
ponto n.º 261865, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO
B R I T O.
Nº 7.506 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO DA SILVA,
ponto n.º 263266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 7.507 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, JOÃO MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO,
ponto n.º 263485, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 7.508 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, EDGILSON FONSÊCA PIMENTA, ponto n.º
264743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.509 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, AURELINO MORENO DA CUNHA NETO,
ponto n.º 269615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 7.510 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, JAMILE OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º
276782, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.511 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, LUIZ EDUARDO REIS TOURINHO, ponto n.º
277192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.512 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS,
ponto n.º 277249, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 7.513 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, SIRLANE OLIVEIRA DOS SANTOS
MOITINHO, ponto n.º 277897, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 7.514 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, EDUARDO DE ARAÚJO HORA, ponto n.º
279550, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.515 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, ANTONIO MENDES MENEZES NETO, ponto
n.º 280982, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 7.516 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, PEDRO KALIL FRAGA CARVALHO, ponto n.º
281142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.517 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, ELIANE SILVA BATISTA, ponto n.º 281223,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 7.518 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, RENATA SANTOS SILVA, ponto n.º 281494,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 7.519 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 26 de dezembro de 2025, LUCAS VALENS LUFT GUIDA, ponto n.º
281717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI.
Nº 7.520 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, IVANA PATRICIA SANTOS TEIXEIRA, ponto
n.º 282005, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 7.521 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, RONALDO MOITINHO DOS SANTOS, ponto
n.º 282101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 7.522 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, COSME BATISTA DOS ANJOS, ponto n.º
282817, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 7.523 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 26 de dezembro de 2025, CLECILDA PARABOCZ, ponto n.º 282837,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA.
Nº 7.524 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de dezembro de 2025, LÉIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO DAMASCENO,
ponto n.º 283325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 7.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVIDSON LIMA LISBOA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO
SANTOS VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAES BEZERRA DE BRITO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.527 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIARA CARLOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.528 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VILMA SOARES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA
MORAIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 5.147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377565, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no8.112,
de 1990, JONAS CARVALHO E SILVA, matrícula no225815, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da
Liderança do MDB, a partir de 30/12/2025.
PORTARIA Nº 5.148 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377983, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no8.112, de 1990,
MARCELO LOPES DA PONTE, matrícula n
o298065, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, a partir de 30/12/2025.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377870, resolve:
Nº 5.149 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
STEFANNY CAVALCANTE ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1378123, resolve:
Nº 5.150 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO AIRTON MARTINS ARAÚJO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1378103, resolve:
Nº 5.152 - exonerar MARA LUANA LIMA REGIS, matrícula no 388832, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI -
Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1378119, resolve:
Nº 5.153 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, STEFÂNIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula no 339602, ocupante do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1378120, resolve:
Nº 5.154 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MATEUS LARA DE SOUZA BARBOSA, matrícula no 246806, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1378121, resolve:
Nº 5.155 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RUY JOSÉ DE MORAES BARBOSA NETO, matrícula no 364323, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1378132, resolve:
Nº 5.156 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO MEIRA DIAS, matrícula no 358190, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1378133, resolve:
Nº 5.157 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL BRAGA MENDES BARBOSA, matrícula no 439451, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete
do Senador Beto Faro.
ILANA TROMBKA