DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 5.146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376659, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, LARISSA VERAS SÓL, matrícula no 352606, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança
do MDB, a partir de 30/12/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 244, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista os art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2025, GABRIEL MORAES DE
OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete vago do
Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. EDSON FACHIN
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 311, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GPR nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 22209/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por GUILHERME
CAIXETA GOMES DE BEZERRA, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG Nº 312, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria
GPR nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 22158/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 17 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por GABRIELA
SAID DE LAVOR NARCIZO, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 050958/2025,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora LAURA
MATTA MACHADO FERNANDES
SOUZA, matrícula
S073428, em
decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 963, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 052069/2025, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2025, pensão por morte
a Sonia Maria da Silva, companheira do ex-servidor aposentado Joel Gomes Ferreira Lima,
matrícula S001230, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, e
dos arts. 23, § 4º, e 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta
última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.
Min HERMAN BENJAMIN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 838, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6016332/2025-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/1/2026, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com
o cargo idêntico ocupado pela servidora TATIANA SALBEGO BITENCOURTE, do Quadro de
Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 855, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6020499/2025-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 1º/1/2026, um cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em
reciprocidade com o cargo idêntico ocupado pela servidora GRAZIELA DE BRITO ATAIDE,
do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº
146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 874, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por
decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de
24/11/2025, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 727, de 5/11/2025, referente aos
candidatos abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região:
- RODRIGO FURTADO ARRAES MENDES;
- FERNANDA NASCIMENTO CARDOSO.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 875, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Terrítórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Segurança da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- RENATO SOLIMAR ALVES em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Elias Amadeu de Souza Gomes;
- RODRIGO FARIAS FIGUEIROA em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Hans Newton Fonseca Cantanhede.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 876, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato ROBERT
VERAS PEDROSA, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse
em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gabriel Correia Alves.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 877, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal:
- DOMINIQUE SILVA CHEN em vaga originária da vacância, por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Diego Carvalho Curcino; e
- FLAVIA MEIRELLES TAVARES em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jullie Danielle do Carmo Almeida
Zahreddine.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
KLEBERSON SILVA VILELA, 11º lugar da lista de candidatos negros, aprovado em concurso
público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária
da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado
por Eliezer Maximo da Costa.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 879, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- CARLA BATISTA MARTINS em vaga originária da vacância, por aposentadoria,
do cargo anteriormente ocupado por Antonio Carlos Canabrava Abdala;
- KALIL CARDOSO AMARAL em vaga originária da vacância, por aposentadoria,
do cargo anteriormente ocupado por Luiz Claudio Goncalves;
- JOANIR CARNEIRO MANETA JUNIOR em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Jaime Pacifico de Vasconcelos; e
- JARDEL DA
SILVA HENRIQUE em vaga originária
da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Joao Luiz Liberatoscioli.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002099/2025-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal:
- DIANA MIRANDA DE MORAIS em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Bruno de Oliveira Felix;
- DENISE BRAZAO E SILVA PEREIRA em vaga originária por posse em cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Lucas Souza Costa;
- PAULA CARVALHO PEIXOTO em vaga originária da vacância, por posse em
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Camilla Christine da Silva;