DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249376 - II Festival de Teatro do Tapajós
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA
CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255929 - A CASA ENCANTADA DE PAPAI NOEL
A CASA ENCANTADA DO PAPAI NOEL LTDA
CNPJ/CPF: 51.421.015/0001-64
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 29/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232148 - Orquestra Prelúdio - Música e Cidadania 2° Edição
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE
CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 27/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236527 - Circulação de Concertos Orquestrais Brasil Itália
COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SUDOESTE DO PARANA
CNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Prazo de Captação: 28/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411281 - História e Futuro: Caminhos da Cidadania Capixaba
LUPINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412820 - Amiguinho de Juiz de Fora
ADRIANE DE SA GOMES NOE
CNPJ/CPF: ***.301.226-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 24/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411262 - Acelera Toti: Impulsionando Talentos
INSTITUTO TOTI
CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244644 - Edição do livro Cinemas Negros no Feminino: afeto e pertencimento além das
telas
DALTON OLIVEIRA DE PAULA LTDA
CNPJ/CPF: 31.160.962/0001-31
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 27/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
238997 - Joaquín Torres García: 150 anos
CY MUSEUM LTDA
CNPJ/CPF: 22.346.495/0001-48
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255050 - É NATAL NA CONSTELAÇÃO DO CRUZEIRO DO SUL
AFFECTO ASSESSORIA ME
CNPJ/CPF: 13.815.385/0001-97
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 59.156,85
Valor total atual: R$ 126.560,85
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
191851 - Sabiá - O Barco da Cultura
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Cidade: Osório - RS;
Valor Reduzido: R$ 216.972,36
Valor total atual: R$ 511.407,60
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232307 - Baú das Artes IX
FBF CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.473,42
Valor total atual: R$ 1.222.430,08
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 231295 - Plano Trienal do Museu da Imigração 2023 a 2025,
publicado na portaria nº 0222/23 de 10/05/2023, no D.O.U. de 11/05/2023, para Plano
Quadrienal do Museu da Imigração 2023 a 2026.
PRONAC: 248808 - CONCERTOS DE ANO NOVO 2024, publicado na portaria nº
0744/24 de 11/10/2024, no D.O.U. de 14/10/2024, para CONCERTOS DE ANO NOVO .
PRONAC: 249678 - Noite de Luzes 2024, publicado na portaria nº 0782/24 de
29/10/2024, no D.O.U. de 30/10/2024, para Noite de Luzes.
PRONAC: 2412391 - Urban Festival, publicado na portaria nº 0864/24 de
06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024, para UrbanoZ Festival.
PRONAC: 250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos de Transformam,
publicado na portaria nº 0172/25 de 13/03/2025, no D.O.U. de 14/03/2025, para A Arte de
Bordar pelo Brasil: Mãos que Transformam.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2412391 - Urban Festival, publicado na portaria nº 0864/24 de
06/12/2024, no D.O.U. de 09/12/2024.
Onde se lê: O projeto Urban Festival é um festival inovador que coloca a
geração Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade,
a força e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da
sociedade. Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de
debate sobre os temas mais urgentes da nossa época.
Leia-se: O projeto UrbanoZ Festival é um festival inovador que coloca a geração
Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade, a força
e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da sociedade.
Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de debate
sobre os temas mais urgentes da nossa época.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 174-E, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2029.
25-1431 BRASIL: SOLUÇÕES E GARGALOS PARA O DESENVOLVIMENTO
Processo: 01416.011436/2025-71
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15238-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025
25-1432 NOVOS TEMPOS: A VIDA TECNOLÓGICA
Processo: 01416.011437/2025-16
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15237-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025
25-1433 NOVA CHINA: O TERCEIRO CAMINHO
Processo: 01416.011438/2025-61
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15236-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025
25-1435 AS NOVAS FRONTEIRAS: CURA E LONGEVIDADE
Processo: 01416.011435/2025-27
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15239-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025
25-1630 O AVESSO DAS CARCARÁS
Processo: 01416.012854/2025-86
Proponente: GABRIELA DIAS HOLZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.477.593/0001-42
Valor total aprovado: R$ 1.031.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 979.000,00
Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 155751-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 953, realizada em
12/12/2025
25-1648 ESCULTURA ABSTRATA DO TEMPO
Processo: 01416.012929/2025-29
Proponente: KORAI FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 39.761.892/0001-89
Valor total aprovado: R$ 126.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 31510-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025
25-1649 KARMA OU DESTINO
Processo: 01416.011719/2025-13
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 7.948.450,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31237-1
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31236-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025
25-1650 BRASIL OFF
Processo: 01416.012679/2025-27
Proponente: CLARICE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 56.956.187/0001-56
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 1615-2 conta corrente: 27215-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025