DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade
.CIE
.FCE 1.10
.CG E N A D E
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Gestão do Enade
.CG E
.FCE 1.10
.CG E N A D E
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Gerenciamento do BNI
.CBNI
.FCE 1.10
.CG E N A D E
.1
.Coordenador
. .Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica
.CG A F M
.FCE 1.13
.DA ES
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação de Gestão das Avaliações da Formação Médica
.CG M
.FCE 1.10
.CG A F M
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Gestão de Sistemas de Avaliação da Formação Médica
.CSM
.FCE 1.10
.CG A F M
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Instrumentos de Avaliação da Formação Médica
.CIM
.FCE 1.10
.CG A F M
.1
.Coordenador
. .Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas
.CG A L
.FCE 1.13
.DA ES
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação de Avaliações Práticas
.CAP
.FCE 1.10
.CG A L
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Gestão de Avaliação das Licenciaturas
.CG L
.FCE 1.10
.CG A L
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Instrumentos da Avaliação Teórica
.C AT
.FCE 1.10
.CG A L
.1
.Coordenador
. .Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior
.CG E I ES
.FCE 1.13
.DA ES
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas da Educação Superior
.C E ES
.FCE 1.10
.CG E I ES
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Indicadores da Educação Superior
.C I ES
.FCE 1.10
.CG E I ES
.1
.Coordenador
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
.DA E B
.FCE 1.15
.P R ES
.1
.Diretor
. .
.
.FCE 3.13
.DA E B
.1
.Gerente de Projeto
. .Divisão Técnica do Gabinete
.DT G A B
.FCE 1.07
.DA E B
.1
.Chefe
. .Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica
.CG S A E B
.FCE 1.13
.DA E B
.1
.Coordenador-Geral
. .Serviço de Apoio à Gestão do Sistema de Avaliação da Educação Básica
.S AG S A E B
.FCE 1.05
.CG S A E B
.1
.Chefe
. .Serviço de Gerenciamento de Dados
.SGD
.FCE 1.05
.CG S A E B
.1
.Chefe
. .Coordenação Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica
.CPSAEB
.FCE 1.10
.CG S A E B
.1
.Coordenador
. .Divisão do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica
.BNI-SAEB
.FCE 1.07
.CPSAEB
.1
.Chefe
. .Coordenação de Questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica
.CQ S A E B
.FCE 1.10
.CG S A E B
.1
.Coordenador
. .Coordenação-Geral das Avaliações Internacionais, de Articulação e de Disseminação
.CG A I
.FCE 1.13
.DA E B
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação de Disseminação e de Articulação com as Redes de Ensino
.C DA R E
.FCE 1.10
.CG A I
.1
.Coordenador
. .Serviço de Disseminação de Informações da Educação Básica
.SDIEB
.FCE 1.05
.C DA R E
.1
.Chefe
. .Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica
.CG M E B
.FCE 1.13
.DA E B
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames
.CO M P E X
.FCE 1.10
.CG M E B
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações
.CO M P AV
.FCE 1.10
.CG M E B
.1
.Coordenador
. .Divisão de Análise Estatística e Amostragem
.DA EA
.FCE 1.07
.CG M E B
.1
.Chefe
. .Divisão de Produção e Tratamento de Dados
.DPTD
.FCE 1.07
.CG M E B
.1
.Chefe
. .Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio
.CG E N E M
.FCE 1.13
.DA E B
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação Pedagógica do Enem
.CPENEM
.FCE 1.10
.CG E N E M
.1
.Coordenador
. .Serviço de Apoio Pedagógico ao Enem
.SAPENEM
.FCE 1.03
.CPENEM
.1
.Chefe
. .Coordenação do Banco Nacional de Itens do Enem
.BNI-ENEM
.FCE 1.10
.CG E N E M
.1
.Coordenador
. .Divisão Técnica do Enem
.DT E N E M
.FCE 1.07
.CG E N E M
.1
.Chefe
. .Coordenação-Geral de Certificação da Educação Básica
.CG C E R T E B
.FCE 1.13
.DA E B
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação Pedagógica do Encceja
.C P E N C C E JA
.FCE 1.10
.CG C E R T E B
.1
.Coordenador
. .Serviço do Banco Nacional de Itens do Encceja
.B N I - E N C C E JA
.FCE 1.05
.C P E N C C E JA
.1
.Chefe
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
.DA E P T
.FCE 1.15
.P R ES
.1
.Diretor
. .Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da EPT
.CG A I E P T
.FCE 1.13
.DA E P T
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação de Procedimentos Pedagógicos e Articulação da Avaliação da EPT
.C P P EA P T
.FCE 1.10
.CG A I E P T
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Planejamento da Avaliação da EPT
.CPLAEPT
.FCE 1.10
.CG A I E P T
.1
.Coordenador
. .Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT
.CG EC E P T
.FCE 1.13
.DA E P T
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação de Procedimentos Avaliativos da EPT
.CPRAEPT
.FCE 1.10
.CG EC E P T
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Gestão da Avaliação da EPT
.CG A E P T
.FCE 1.10
.CG EC E P T
.1
.Coordenador
. .Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT
.CG D I E P T
.FCE 1.13
.DA E P T
.1
.Coordenador-Geral
. .Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT
.CEIEPT
.FCE 1.10
.CG D I E P T
.1
.Coordenador
. .Coordenação de Articulação e Integração da EPT
.CAIEPT
.FCE 1.10
.CG D I E P T
.1
.Coordenador
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
REITOR
DA 
UNIVERSIDADE
DA 
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL 
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando
o que
consta no
processo nº
23282.019367/2025-40,
resolve:
Art. 1º Transformar a Secretaria dos Orgãos de Delibração Superior para
cargo de direção, código CD-04, permanecendo vinculada à Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Art. 2º Transformar a Secretaria da Reitoria para cargo de direção, código
CD-04, permanecendo vinculada ao Gabinete da Reitoria e transpor a função gratificada,
código FG-01, para a Assessoria de Projetos e Captação de Recursos, vinculada à
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Art. 3º Criar a Assessoria de Projetos e Captação de Recursos, vinculada à
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com
função gratificada, código FG-01.
Art. 4º Criar o Centro de Estudos Interdisciplinares Africanos e das Diásporas,
vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), com função gratificada, código FG-03.
Art. 5º Criar o Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas
(NEAABI), vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira (UNILAB), com função gratificada, código FG-03.
Art. 6º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 789, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO 
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando
o
que
consta no
processo
nº
23282.019373/2025-05,
resolve:
Art. 1º Transformar a Coordenação de Inovação Tecnológica para cargo de
direção, código CD-04, permanecendo vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação
e
transpor
a
função
gratificada, código
FG-01,
para
a
Divisão
de
Assessoramento e Organização da Pesquisa, vinculada à unidade Coordenação de
Pesquisa.
Art. 2º Criar Divisão de
Assessoramento e Organização da Pesquisa,
vinculada à unidade Coordenação de Pesquisa, com função gratificada código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019375/2025-96, resolve:
Art. 1º Transformar a Coordenação de Regulação, Avaliação e Censo para cargo
de direção, código CD-04, permanecendo vinculada a Pró-Reitoria de Graduação e transpor
a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Seleção, vinculada à Coordenação de
Ensino de Graduação e Seleção.
Art. 2º Criar a Divisão de Seleção, vinculada à unidade Coordenação de Ensino
de Graduação e Seleção, com função gratificada, código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019379/2025-74, resolve:
Art. 1º Extinguir a Seção de Empenho e Conformidade, transpor a função
gratificada, código FG-02 para a unidade Seção de Centro de Custos, vinculada à
Coordenação Financeira e Contábil (CFC).
Art. 2º Criar a Seção de Centro de Custos, vinculada à unidade Coordenação
Financeira e Contábil (CFC), com função gratificada, código FG-02.
Art. 3º Criar a Divisão de Conformidade e Empenho, vinculada à unidade
Coordenação Financeira e Contábil (CFC), com função gratificada, código FG-01.
Art. 4º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 792, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019376/2025-31, resolve:
Art. 1º Transformar a Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e
Convênios de função gratificada, código FG-01, para cargo de direção, código CD-04,
permanecendo vinculada
a Pró-Reitoria de
Relações Institucionais
e Internacionais
(PROINTER).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
PROF. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE