DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0178830
.AUTO POSTO DAIANE LTDA
.05.419.271/0001-08
.48610.011740/2004-51
. .PR/PR0030126
.AUTO POSTO PEPINAO LTDA
.05.394.817/0001-05
.48610.015116/2002-61
. .PR/SP0005269
.AUTO POSTO SERTANEJO DE ANDRADINA LTDA
.59.581.017/0001-22
.48610.004258/2001-12
. .PR/SC0182378
.AUTO POSTO WAESS LTDA
.24.569.928/0001-50
.48610.002195/2017-27
. .PR/MG0191849
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PEDRO LUCAS ROCHAS
DIAS & CIA LTDA
.07.315.985/0001-93
.48610.009617/2005-51
. .PR/RS0161867
.C.P. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.05.315.396/0001-80
.48600.002243/2003-17
. .P R / BA 0 1 7 7 0 5 0
.DF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.25.043.081/0001-38
.48610.009377/2016-48
. .PR/CE0199393
.F B S COMBUSTIVEIS LTDA
.18.081.657/0001-96
.48610.002028/2020-81
. .PR/RS0208697
.GIOVANE F. PICK LTDA
.94.405.396/0005-24
.48610.001835/2021-68
. .PR/PA0070681
.M C D CARVALHO & CIA LTDA
.02.748.653/0018-27
.48610.006127/2009-27
. .PR/PB0022425
.M. TELES & CIA LTDA
.09.285.040/0001-00
.48610.003228/2002-71
. .PR/SP0027173
.MATTARA & PAVARINA LTDA
.57.256.356/0001-08
.48610.010959/2002-71
. .PR/PR0009255
.M.F. RAMOS EMPREITEIRA TRANSPORTES LTDA
.00.210.275/0001-50
.48610.007297/2001-71
. .PR/RS0202036
.MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.37.435.735/0001-58
.48610.005059/2020-94
. .PR/SE0072730
.PETROX COMERCIAL LTDA
.05.297.480/0015-13
.48610.008072/2009-90
. .PR/MG0247333
.POSTO DA VILA LTDA
.55.327.488/0002-39
.48610.219482/2024-01
. .PR/SP0199023
.POSTO DE SERVICOS DUQUE ALPHAVILLE LTDA
.07.773.037/0001-00
.48610.007492/2006-14
. .PR/MG0231156
.POSTO JABES E FILHO LTDA
.16.906.238/0002-00
.48610.224095/2022-17
. .PR/MG0175426
.POSTO RIMA LTDA
.23.932.057/0001-24
.48610.004306/2016-59
. .PR/GO0029267
.POSTO SOLEX LTDA
.02.582.012/0001-05
.48610.013424/2002-52
. .PR/GO0005314
.POSTO TABOCAO XVI LTDA
.02.025.786/0001-27
.48610.003125/2001-29
. .PR/MG0009664
.POSTO VILA ESPERANCA LTDA
.21.388.574/0001-59
.48610.007540/2001-51
. .PR/PR0243167
.REDE TONIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - POSTO
CATARATAS LTDA
.50.390.247/0001-30
.48610.225500/2023-03
. .PR/PR0022592
.SANTOS E MERLO LTDA
.79.854.667/0005-35
.48610.003321/2002-84
BRUNO VALLE DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DESPACHO STM-ANP Nº 1.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº
48610.003152/2014-16, torna pública a seguinte decisão:
Aprovar a atualização de dados do credenciamento da Unidade de Pesquisa
Instituto TECGRAF de Desenvolvimento de Software Técnico-Científico, pertencente à
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC- Rio.
O escopo do credenciamento da referida unidade de pesquisa passa a vigorar
conforme se segue.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.0141/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Instituto TECGRAF de Desenvolvimento de Software Técnico-Científico da PUC-Rio
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC- Rio
. .CNPJ/MF
.33.555.921/0001-70
. .PROCESSO ANP
.48610.003152/2014-16
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Rio de Janeiro / RJ
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .A BA S T EC I M E N T O
.REFINO
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
. .A BA S T EC I M E N T O
.REFINO
.OTIMIZAÇÃO 
E
CONFIABILIDADE 
DE
EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS
. .B I O CO M B U S T Í V E I S
.B I O D I ES E L
.CADEIA PRODUTIVA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO
.EQUIPAMENTOS DE POÇO E SUBMARINO
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO
.PERFURAÇÃO 
E
COMPLETAÇÃO 
-
TÉCNICAS E TECNOLOGIAS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO 
DE
NOVOS
A LG O R I T M O S
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ENGENHARIA 
DE
RESERVATÓRIO
(SIMULAÇÃO DE FLUXO)
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ESTUDOS 
GEOLÓGICOS
DAS 
BACIAS
S E D I M E N T A R ES
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.PERFURAÇÃO 
E
COMPLETAÇÃO 
DE
P O ÇO S
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E
AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.R ES E R V A S
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO 
-
HORIZONTE 
PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.TÉCNICAS 
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
DADOS GEOFÍSICOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.AUTOMAÇÃO, 
CONTROLE
E
I N S T R U M E N T AÇ ÃO
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ENGENHARIA 
DE
RESERVATÓRIO
(SIMULAÇÃO DE FLUXO)
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.GEOFÍSICA DE RESERVATÓRIO
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.PERFURAÇÃO 
E
COMPLETAÇÃO 
DE
P O ÇO S
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E
AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.RISERS, 
UMBILICAIS
E 
DUTOS
SUBMARINOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.TÉCNICAS 
DE
AQUISIÇÃO,
PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE
DADOS
GEOFÍSICOS 
EM
ESCALA
DE
R ES E R V AT Ó R I O
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.TÉCNICAS E MÉTODOS
DE ELEVAÇÃO
ARTIFICIAL
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO,
SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO
E POSICIONAMENTO DINÂMICO
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO
.RECUPERAÇÃO 
MELHORADA
DE
P E T R Ó L EO
. .GÁS NATURAL
.MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO
.ESTOCAGEM 
SUBTERRÂNEA
DE 
GÁS
NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE
GÁS NATURAL
. .GÁS NATURAL
.MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO
.TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN
E GNL
. .GÁS NATURAL
.PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO
.PRODUÇÃO E
CONDICIONAMENTO DE
GN
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.HIDROGÊNIO
.ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
HIDROGÊNIO
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
.ENERGIA EÓLICA
. .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO
DA 
INDÚSTRIA 
DO
PETRÓLEO, 
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.ECONOMIA DA ENERGIA
E POLÍTICA
ENERGÉTICA 
NO 
CONTEXTO
DE 
UM
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS
E N E R G É T I CO S
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.AVALIAÇÃO 
DA
CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.METODOLOGIAS 
E
SISTEMAS 
DE
CONTROLE DA QUALIDADE
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE
.LO G Í S T I C A
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.M AT E R I A I S
.TECNOLOGIA DE MATERIAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.INTEGRIDADE 
DE
EQUIPAMENTOS 
E
I N S T A L AÇÕ ES
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.MODELAGEM 
E
PREVENÇÃO 
DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS
.SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.MONITORAMENTO 
E
CONTROLE 
DE
INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE
AMANDA DUARTE GONDIM