DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954926. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014.
Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ, CNPJ nº
56096092000100. SOLICITO ao Ministério da Cultura alteração no término da vigência de
29/11/2025 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/11/2025 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA, CPF nº ***.105.247-**, Convenente:
KAREN REGINA CASTELLI, CPF nº ***.222.048-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000805/2025-76.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 42.489.485/0001-79 - L H C HAIDAR SOUSA. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia de elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e
arquitetura, necessários à execução de reforma e ampliação de imóvel da união, com a
finalidade de abrigar as instalações das Procuradorias Federal e da União, da Consultoria
Jurídica, e do escritório de Corregedoria-Geral da Advocacia Geral da União (ECGAGU),
todos vinculados à Advocacia Geral da União (AGU), no estado do Ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a
20/12/2026. Valor Total: R$ 311.708,31. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 00587.000913/2024-68.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.467,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Transferência Externa de Bens nº 2025000010 e
2025/000011 Publicado No D.O de 2025-12-19, Seção 3. Onde Se Lê: "Instituto Nacional do
Seguro Social Inss Gerência Executiva Em São João da Boa Vista - Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Cnpj: 29.979.036/11060-17". Leia-Se: "Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss Em São João da Boa Vista, Cnpj: 29.979.036/1160-17".
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000933/2025-11.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado:
11.185.325/0001-02 -
TAREA GERENCIAMENTO
LTDA. Objeto:
Solução
redundante de nuvem dedicada Oracle Exadata Cloud at Customer (ExaCC), na versão
x11M ou superior, incluindo Oracle PaaS e IaaS universal credits por demanda e sem
consumo mínimo, bem como os serviços necessários para ativação completa da nos termos
da solução, migração dos dados e serviços técnicos especializados por demanda, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029. Valor Total: R$
19.242.101,94. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001120/2024-59.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 72.622.053/0001-55 - CENTRALTECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de fornecimento de uma
solução completa de armazenamento de dados corporativo do tipo all-flash array enterprise,
incluindo equipamentos, software embarcado, serviços de instalação, configuração, e
repasse de conhecimento, com garantia on-site, para atender as necessidades da Advocacia-
Geral da União, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
8.811.753,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000858/2023-18.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de apoio técnico especializado em soluções de TI, sustentação
tecnológica e estratégia de dados para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União, a
serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
5.101.896,36. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000819/2023-11.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços gerenciados de
segurança da informação para a Advocacia-Geral da União, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$
4.785.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110792
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 00693.000858/2023-18.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 02.539.643/0002-14 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
31/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.892.327,16. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110792
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 00400.000774/2017-84.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: EX1610161 - LALIVE S.A.. Objeto: As partes resolvem prorrogar o Contrato
60/2020 em observância às disposições do artigo 4º, §2°, da Lei n. 8.897, de 27 de junho
de 1994, e, no que couber, aos dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993,
atualizada, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo efeito do dia 30 de dezembro de 2025
ao dia 29 de dezembro de 2026. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E
S U S T E N T A B I L I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2024/000161.
Processo nº: 00404.005060/2024-51
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2024/000161 até
08/05/2026. Contratado: Eduardo de Carvalho Rêgo; Contratante: PNUD, Termo de
Referência No 145948Contrato Nº 2024/000161, Projeto 00125146. Valor Global: R$
180.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 30/12/2025. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a
08/05/2026
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.001547/2024-97.
Dispensa Nº 84/2025. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de comunicação satelital bidirecional
(rastreador "spot x"), para emprego dos agentes de segurança pessoal da secretaria de
segurança presidencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 14.857,85. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 095/2025. LICENCIADA: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Ltda,
CNPJ/MF nº 33.427.044/0001-51. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra
audiovisual intitulada "A Transformação de Canuto", sem exclusividade. Valor total: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Assinatura:
26/12/2025. Processo: 53400-006300/2025-12.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 094/2025. LICENCIADA: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Estalo Criativo Ltda, CNPJ/MF nº 16.481.402/0001-95.
Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Bolha", sem
exclusividade.
Valor total:
R$ 5.000,00
(cinco
mil reais).
Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2028. Assinatura: 26/12/2025. Processo: 53400-005950/2025-41.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 080/2025. LICENCIADA: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: EA EA CINEMA LTDA, CNPJ/MF nº 03.050.615/0001-
10. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Chibo",
sem exclusividade. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2028. Assinatura: 24/12/2025. Processo: 53400-006301/2025-67.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO EBC/DICOP/CONTRATO Nº 079/2025. LICENCIADA: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Eduardo Machado Duarte - ME, CNPJ/MF nº
13.161.721/0001-25. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Está Tudo Bem", sem exclusividade. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência:
22/12/2025
a
22/12/2028.
Assinatura:
22/12/2025.
Processo:
53400-
006302/2025-10.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 077/2025. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: LRM Produções Artísticas e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº
17.724.039/0001-54. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada "Malu e a Máquina", sem exclusividade. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vigência:
22/12/2025
a
22/12/2028.
Assinatura:
22/12/2025.
Processo:
53400-
005951/2025-95.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONCESSÃO
Projeto de Cooperação Com Organismo Internacional
PROCESSO Nº: 00268.000175/2025-42; OBJETO: concessão de contribuição específica
com vistas à realização de atividades de promoção de políticas de juventude no
contexto Ibero-americano, com o objetivo de impulsionar ações e programas voltados
para o desenvolvimento integral do mercado de trabalho. PARTÍCIPES: A Secretaria
Nacional
de Juventude
da
Secretaria-Geral da
Presidência,
inscrita
no CNPJ Nº
07.490.910/0001-49 e o Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América,
inscrita no CIF V-82146143. VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). VIGÊNCIA:
2 anos. DATA DA ASSINATURA: 30/02/2025. SIGNATÁRIOS: Secretário-Executivo da
Secretaria Geral da Presidência da República, Josué Augusto do Amaral Rocha e o
Secretário-Geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América, Alexandre
Pupo Quintino.
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