DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000208/2025-45.
Inexigibilidade
Nº
95/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação continuada de serviço técnico especializado para realização de manutenção
preventiva, corretiva com fornecimento de peças e teste de verificação de performance
instrumental (ipv) ou equivalente para o espectrofotômetro de emissão atômica com
plasma de nitrogênio induzido por micro-ondas - mp-aes, de marca agilent, modelo 4210,
utilizado no laboratório de fertilizantes, corretivos e substratos (fcs) deste lfda/pe, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 42.000,08. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000828/2024-01.
Pregão
Nº
90014/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos químicos mrc para suprir as necessidades das unidades técnicas (fcs,
mic, iqa-poa e iqa-bev) do lfda-pe, especificados nos itens 52, 53, 54, 55 e 56 do termo de
referência, anexo i do edital de licitação nº 90014/2024,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 79.480,92. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000457/2025-31.
Inexigibilidade
Nº
35/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Contratação continuada de empresa especializada para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para o gerador de nitrogênio da marca peak científica
do laboratório fertilizante, corretivos e substratos (fcs) do lfda-pe, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 28.781,83. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2025-11-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028. . Leia-se: Vigência: 19/11/2025 a
19/05/2028. Onde se lê: Assinatura: 14/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 19/11/2025. onde se
lê: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, em proveito
da estação contrato 029 orbenk (46741609) sei 21000.007584/2025-81 / pg. 1
quarentenária de cananéia - eqc-sp . Leia-se: contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo e operacional, em proveito da Estação Quarentenária de Cananéia
- EQC-SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985460, Nº Processo:
04035000014202543, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CNPJ nº 06553572000184, Objeto: CAPACITAÇÃO TÉCNICA, GESTÃO E MERCADO PARA
PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA JUNTO AOS/AS AGRICULTORES/AS FAMILIARES
DO ESTADO DO PIAUI., Valor Total: R$ 209.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.300,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 229363, Fonte
Recurso: 1052000246, ND: 333041, Vigência: 26/12/2025 a 26/02/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO
CPF nº ***.478.573-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA CPF nº ***.534.104-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 21000.071894/2025-59. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA),
por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR) e a Nativas Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de
Sementes e Mudas Nativas. Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão
Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano
Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Partícipes: Por parte
do MAPA, Secretário Substituo João Crescêncio Aragão Marinho, e por parte da Nativas
Brasil, Rodrigo Ciriello. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da sua assinatura.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo Aditivo (SEI nº 13031290) o qual tem como objeto o Desmembramento
do Contrato Compartilhado SAIC nº 34907.23/0046-9, Contrato Original (SEI nº 8938950),
oriundo do Pregão Eletrônico SRP - 13/2023 - Embrapa SEDE, de 18/5/2023, de
Contratação de serviço de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes
as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território
nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.,
conforme condições, especificações e listagem discriminativa constante deste Contrato e
Anexos do
Edital de
Licitação., para
a Embrapa
SEDE e
4 (quatro)
Unidades
Descentralizadas da Embrapa no âmbito do Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia, Café e
Cenargen), que será celebrado em cada Unidade por instrumento jurídico individualizado
(Contrato), mantidos intactos os elementos contratuais iniciais em cumprimento a
necessidade de adequação no arranjo institucional da Embrapa, conforme o Parecer
Jurídico nº 118048 (SEI nº 10930305) e Informação Anexa ao Parecer Jurídico (SEI nº
11056109); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE
SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02 (Contratada); Data de
assinatura: 30/12/2025; Signatários: Pela Embrapa FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
(Gerente Geral de Administração - GADM / Diretoria de Administração - DADM); em
conjunto com: AMANCIO DIAS DAS CHAGAS (Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços
- GADM/GIS); SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO (Chefe Geral do Centro de Pesquisa
Agropecuária
dos Cerrados
- CPAC);
NILTON
LUIZ DA
SILVA (Chefe-Adjunto
de
Administração da Embrapa Cerrados - CPAC/CHAA); RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO
(Chefe Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia -
CENARGEN); LEONARDO NUNES FONSECA (Chefe-Adjunto de Administração do Centro
Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN); Alexandre
Alonso Alves (Chefe Geral do Centro (Nacional de Pesquisa de Agroenergia - Cnpae);
Patricia Pinto Kalil Gonçalves Costa (Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa
Agroenergia - Cnpae); Antonio Fernando Guerra (Chefe Geral do Centro Nacional de
Pesquisa do Café - Cnpca); Walmir Luiz Rodrigues Gomes (Chefe-Adjunto de Administração
da Embrapa Café - Cnpca/Chaa); Pela
Contratada: Marcelo Wais (Diretor Vice-
Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 SAIC Nº 34907.22/0011-4-03. Partes: EMBRAPA e a empresa
ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA S/A; CNPJ/MF n°
39.599.227/0001-30; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 meses, com início em 1º/01/2026 e término em
1º/01/2027. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2022 - SEDE; Data da assinatura:
29/12/2025. Vigência: 1º/1/2026 a 1º/1/2027; Valor Global: R$ 8.224,44; Signatários:
Gerente Geral de Administração - GADM, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA e o Chefe da
Assessoria de Comunicação da Embrapa, DANIEL NASCIMENTO MEDEIROS, pela EMBRAPA
e o Diretor Executivo MARCELLO GALVÃO E SILVA pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC Nº 12700.21/0087-0-04. Partes: EMBRAPA e a empresa
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ/MF n° 14.139.773/0001-
68; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de "Subscrições
do Software Red Hat" por mais 12 (doze) meses, com inicio em 22/12/2025 e término em
22/12/2026, bem como reajustar o valor das "Subscrições do Software Red Hat", conforme
previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato, em 4,68 %. Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 16/2021 - SEDE; Data da assinatura: 16/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026; Valor Global: R$ 737.254,05; Signatários: Gerente Geral de Administração -
GADM, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA e o Gerente-Geral de Governança Corporativa e
Informação, OSLEY HUGO DE BORBA BRITO, pela EMBRAPA e o Representante Legal
MÁRCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017-2025 - UASG 135058
Processo 21148.010396/2025-65
A Embrapa torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90017-2025:
Vencedor: Itens 01 e 02: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17,
valor: R$ 622.982,00
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 135058
No Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 90013/2025, publicado no
DOU de 30/12/2025, Seção 3, Pag. 248. Onde se lê: Valor total: R$ 7.191.600,00. Leia-se:
Valor total: R$ 5.814.132,00. IZABEL SOFIA KUBIÇA, Supervisora de Compras Públicas.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.015051/2025-06; Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para circuito fechado de televisão (CFTV), destinados à modernização e
ampliação do sistema de monitoramento da Sede da Embrapa. Total de Itens Licitados: 06;
Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação
dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei
13.303/2016. Declaração da Dispensa em 29/12/2025. Érica Moreira Torres, Gerente
Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 61.600,00.
CNPJ da Contratada: 60.232.775/0001-14, Contratada: THAIS MARQUES FERREIRA. Valor
Global: R$ 2.047,15. CNPJ da Contratada: 47.719.507/0001-63, Contratada: BF PRODUTOS
LTDA. Valor Global: R$ R$ 4.178,32. CNPJ da Contratada: 26.587.509/0001-76, Contratada:
DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Valor Global: R$ R$ R$ 2.889,50. CNPJ da
Contratada: 63.527.100/0001-90, Contratada: DANIEL FERNANDES GONTIJO FERREIRA .
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, a Carbom Brasil Fertilizantes Ltda. - CARBOM e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.25/0162-2). Objeto: Execução de projeto em
parceria. Valor estimado do contrato: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil
reais); Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2029. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatários:
Bruno Galvêas Laviola, Elcio Perpetuo Guimarães, Isaac Leandro de Almeida e Juliana
Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; Leandro Gai Anversa, pela CARBOM; e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: SEI nº 21154.001717/2025-51. SAIC: 23500.25/0083-4. PARTES: Embrapa
Agropecuária Oeste (CNPJ nº 00.348.003/0066-66) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED (CNPJ nº 00.849.774/0001-91). OBJETO: Transferência de
recursos financeiros, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 15/2025
(EMBRAPA/MAPA), para suporte administrativo e financeiro ao Projeto "Apoiar o
fortalecimento do setor agropecuário por meio da aquisição de máquinas, implementos,
equipamentos e da execução de obras de infraestrutura para suporte às atividades e
eventos de capacitação, e transferência de tecnologias".
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei nº 8.958/1994 e parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 7.423/2010. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 26/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Erica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert pela FAPED.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - UG 135019, torna
público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das
obrigações assumidas na Ata de Registro de Preço (SEI nº 10967651) e NOTIFICA a
empresa Grankai Comércio Atacadista Ltda, CNPJ nº 47.669.479/0001-17 para que no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia /
recurso, nos autos do Processo nº 21154.000691/2025-24, sendo-lhe assegurado vista
e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações:
cpao.sps@embrapa.br
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
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