DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Confidencialidade SAIC
24000.25/0060-5. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Karla de Sena Guedes, CPF
406.xxx.xxx-51. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIAL I DA D E
E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/09/2025 e término previsto para 31/12/2025, fica
prorrogada por 59 (cinquenta e nove) dias, passando a vigorar de 01/01/2026 a
28/02/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição
de Fomento Faped. Data da assinatura: 30.12.2025. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026.
Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-
Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a bolsista Karla de Sena Guedes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Confidencialidade SAIC
24000.25/0056-3. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Sandra Bianchi, CPF 046.xxx.xxx-96.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 01/09/2025 e término previsto para 31/12/2025, fica prorrogada
por 59 (cinquenta e nove) dias, passando a vigorar de 01/01/2026 a 28/02/2026,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
Faped. Data da assinatura: 30.12.2025. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Signatários:
Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa,
pela Embrapa e a bolsista Sandra Bianchi.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135006
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.000210/2024-50; Objeto: Extrato de Termo Aditivo 03 -
Espécie: Pregão Eletrônico 046/2023. Objeto: Prorrogação contratual de Prestação de
serviço de bilhetagem e cópias reprográficas em preto e branco, digitalização em ocr,
incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na Embrapa Amazônia Oriental em
Belém, por 12 (doze) meses, de 26.01.2026 à 26.01.2027. Favorecido: C2A Serviço da
Tecnologia da Informática LTDA; Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr.
Kaio César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Arquitetura/
Engenharia para Desenvolvimento de Anteprojeto de Arquitetura, Projetos e Executivos de
Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Construção do Laboratório de
Inovação
em Microbiologia
da Amazônia:
AmazonMicro-Biotech; Partes:
Embrapa
Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Chenso Arquitetura Ltda.,
CNPJ 
31.204.611/0001-85;
Objeto: 
Contratação
de 
Empresa
Especializada 
em
Arquitetura/Engenharia para Desenvolvimento de Anteprojeto de Arquitetura, Projetos
Básicos e Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para a Construção
do Laboratório de Inovação em Microbiologia da Amazônia: AmazonMicro-Biotech a ser
Construído na Sede da Embrapa Amazônia Ocidental Localizado na Rodovia AM-010 km 29
- Zona Rural de Manaus - Amazonas, Preferencialmente em Plataforma BIM (Building
Information Modeling); Modalidade de Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº
90001/2024; Valor Global R$ 518.949,19 (Quinhentos e dezoito mil, novecentos e quarenta
e nove reais e dezenove centavos); Data de assinatura: 19.08.2025; Signatários: Srs.
Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr.Paulo Zuan
Beneditti Chenso, pela Chenso Arquitetura Ltda.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Obras de engenharia. Processo n° 21177.002092/2025-87. SAIC 20400.25/0141-7.
Objeto: Execução reforma do Laboratório de Processamento de Amostras e Forrageiras.
Contratada: WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda, CNPJ 29.746.063/0001-73.
Modalidade Licitatória: Licitação Embrapa. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 365.000,00. Data da assinatura:
30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 28/07/2026. Signatários: Antonio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Welton Carlos Lima de Souza, sócio proprietário, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90003/2025.
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado da Licitação Embrapa nº
90003/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da
Cobertura da Área Diretiva Técnica - Setor F da Sede da Embrapa Gado de Corte (em
Campo Grande-MS), com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos
e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e demais
documentos técnicos que integram o Edital/Termo de Referência. A empresa vencedora
foi: WR Engenharia & Soluções Ltda, CNPJ 31.970.557/0001-89, valor global de R$
756.000,00.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001387/2025-67. Objeto: fornecimento
parcelado de gases analíticos, misturas especiais e nitrogênio líquido para uso nos
laboratórios 
da 
Embrapa
Hortaliças 
(CNPH) 
Partes: 
Embrapa
Hortaliças, 
CNPJ:
00.348.003/0055-03 e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.331.788/0057-73. Contrato SAIC 21200.25/0121-9. Data de Assinatura: 02/12/2025.
Vigência: 28/11/2025 à 15/12/2025. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira- Chefe
Adjunto de Administração e Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa
Hortaliças e Alfredo de Rezende Garcia Netto Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001525/2025-16. Objeto: Prestação de
Serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas, para a Embrapa
Hortaliças.
Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ:
00.348.003/0055-03
e a
Empresa
Certifique Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.086.399/0001-17. Contrato SAIC
21200.25/0132-6. Data de Assinatura: 30/12/2025. Vigência: 31/01/2026 e término em
31/01/27. Signatários: Kelly Salazar de Almeida - Chefe Adjunto de Administração em
Exercício e Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e
Jorge de Castro Silva Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Nº 21200.25/0121-9 (SEI nº 12910989), da
Embrapa
Hortaliças 
(CNPH),
conforme 
condições
estabelecidas 
no
Processo
21148.014800/2023-16, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0057-73. Objeto: Prorrogação de Vigência do
Contrato SEI N° 12910989, celebrado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, cujo objeto
é o fornecimento parcelado de gases analíticos, misturas especiais e nitrogênio líquido para
uso nos laboratórios da Embrapa Hortaliças (CNPH). O mencionado instrumento jurídico
vencerá em 15/12/2025 e será prorrogado até 15/12/2026. As demais Cláusulas
Contratuais permanecerão inalteradas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro para a frota
de veículos da Embrapa Hortaliças, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro),
firmado entre a Embrapa Hortaliças e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02.
Objeto: Manutenção/Continuação Contratual de Serviços Serviços de seguro para a frota
de veículos da Embrapa Hortaliças, pelo período de mais 12 (doze) meses, correspondente
ao 4º ano da vigência total de 60 meses, sem acréscimo de valor ou reajuste financeiro.
Processo SEI Nº 21182.001380/2025-45.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.001312/2025-66; Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
9/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA de 16/2024. Contratada: 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGAL H A ES
BETIOL CNPJ: 49.221.606/0001-46. Valor contratado: R$ 1.004,97; 46.222.423 CRISTIAN
MOURA DA FONSECA CNPJ 46.222.423/0001-57; GETROTECH COMERCIAL ELÉTRICA IMP. E
EXP. LTDA. CNPJ 05.824.013/0001-07, R$ 875,95. Signatários: Sr. Stanley Robson de
Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - UASG 135027
Espécie:
Extrato de
Dispensa
Eletrônica;
Processo 21184.001312/2025-66; Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação 20/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da
Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: SDT ASSESSORIA CNPJ:
45.254.393/0001-06. Valor contratado: R$ 4.338,00. Signatários: Sr. Stanley Robson de
Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Sra. Sheila Dias, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2025 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001242/2025-46; Objeto:
Aquisição de material de laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
90031/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA de 16/2024. Contratada: LCR COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA .
CNPJ: 
08.652.036/0001-61.
Valor 
contratado:
R$ 
3.875,10;
MERCK 
S.A.
CNPJ
33.069.212/0008-50, Valor contratado: R$ 58,00; RDBM COM. DE PROD. P/ LABOR AT Ó R I O
LTDA. CNPJ 43.422.189/0001-13, Valor contratado: R$ 15.273,74; PATRÍCIA C Â N D I DA
MIRANDA ME. CNPJ 06.916.778/0001-21, Valor contratado: R$ 1.924,00. Data da
assinatura: 25/11/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral
e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2025 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001395/2025-93; Objeto:
Aquisição de material de laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
90032/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA de 16/2024. Contratada: ROMER LABS DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA. CNPJ:
09.091.056/0001-73, Valor contratado: R$ 1.389,85; MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA.
CNPJ 
15.562.934/0001-94, 
R$
10.245,44; 
SIL 
LIFE 
BIOTECNOLOGIA
LTDA. 
CNPJ
16.993.967/0001-51, R$ 7.296,00; PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ
11.909.227/0002-51, R$ 78.942,46; PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA ME. CNPJ 06.916.778/0001-
21, R$ 7.290,00; INDUSLAB COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA. CNPJ 05.897.011/0001-
30, R$ 15.991,80. Data da assinatura: 02/12/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de
Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2025 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001528/2025-21; Objeto:
Aquisição de móveis de escritório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
90037/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA de 16/2024. Contratada: DRIVE ON COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA. CNPJ: 56.975.009/0001-72. Valor contratado: R$ 23.928,00; SILFAR COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA. CNPJ 06.330.611/0001-84, Valor contratado: R$ 15.654,43. Data da
assinatura: 25/11/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral
e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90041/2025 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001438/2025-31; Objeto:
Aquisição de material de laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
90041/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA de 16/2024. Contratada: LCR COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA .
CNPJ: 08.652.036/0001-61. Valor contratado: R$ 6.129,45; INTERPRISE INSTRUMENTOS
ANALÍTICOS LTDA. CNPJ 72.949.449/0001-01, Valor contratado: R$ 23.151,61; WEST LAB
COM. DE PROD. P/ LABORATÓRIO LTDA. CNPJ 17.150.506/0001-80, Valor contratado: R$
3.062,64; PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA ME. CNPJ 06.916.778/0001-21, Valor contratado:
R$ 5.239,00; JL PRODUTOS P/ LABORATÓRIO LTDA. CNPJ 46.975.406/0001-90, Valor
contratado: R$ 7.941,50. Data da assinatura: 02/12/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson
de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90043/2025 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001845/2025-48. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas
do software Microsoft Office. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n.
90043/2025; Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da
Embrapa,
publicado no
BCA
de
16/2024. Justificativa:
Economicidade
processual.
Contratada: FEDERAL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.407.198/0001-10. Valor total da
contratação: R$ 5.120,00. Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Sr. Stanley
Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de
Administração.

                            

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