DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000495/2025 - SE/AP - Prestação de serviço de
limpeza
predial com
fornecimento de
material
de limpeza
e higiene,
máquinas,
equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na Superintendência Estadual do
Amapá (ID 1085260), conforme publicação no D.O.U. do dia 24/12/2025, Seção 3, nº 245,
página 15, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para
o dia
23/01/2026 às
9h e início
da disputa às
10h. Edital
no endereço:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CITAÇÃO SE/MINC Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 256 do Código Civil, CITA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. ISABELA PRISCILA GONÇALVES DA COSTA,
CPF ***.416.931-**, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura, localizada no Venâncio
Shopping, 9º andar, Setor Comercial Sul Quadra 8, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70333-900,
defesa escrita nos autos do Processo sob o nº 01400.018787/2023-11.
Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no
endereço acima mencionado.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.000413/2025-19.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa
especializada para a prestação, de forma
contínua, de serviços terceirizados de
secretariado
e
apoio
às atividades
administrativas
acessórias,
instrumentais ou
complementares, em regime de empreitada por preço global, objetivando atender às
necessidades dos escritórios estaduais do ministério da cultura, em 2 (duas) unidades da
federação, a serem executados nos respectivos estados, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
1.284.525,57. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 420001
Nº Processo: 01400014455202529. Objeto: Aquisição de combustível gasolina
comum e óleo diesel S10 comum, com aplicação do maior desconto no preço médio
mensal de revenda da tabela da ANP, no âmbito do Distrito Federal, por meio de empresa
que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de
veículos oficiais utilizada pelo Ministério da Cultura. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
-
Bloco
b
-
3º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO GOMES DA SILVA
Coordenador de Contratos
(SIASGnet - 30/12/2025) 420001-10000-2025NE090064
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987752, Nº Processo: 01400034629202570,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA E
CULTURAL DO BAIRRO NORDESTE - A.C.B.N. CNPJ nº 26235779000118, Objeto: Realização
do evento mais Verão no Vale, através de uma parceria a ser realizada por termo de
fomento entre a A.C.B.N e o Ministério da Cultura., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000170, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 257849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: WILLIANE BEZERRA GOMES CPF nº
***.714.544-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987757, Nº Processo: 01400034645202562,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA JOAO
NOGUEIRA DUARTE CNPJ nº 23334097000174, Objeto: Este projeto propõe a
implementação de ações integradas de formação cultural no município de Santana do
Riacho, MG, por meio de oficinas culturais, rodas de conversa com mestres e mestras das
culturas populares, produção colaborativa de um calendário sociocultural e distribuição de
livros sobre a temática afro-indígena nas escolas do município, visando a valorização,
preservação e transmissão da cultura local, com ênfase nas tradições populares afro-
brasileiras e indígenas.
As oficinas culturais acontecerão em 6 escolas do município com ênfase nas tradições afro-
brasileiras, indígenas e populares, contribuindo para a implementação das Leis
10.639/2003 e 11.645/2008. As oficinas serão de: capoeira angola; jogos, brinquedos e
brincadeiras tradicionais; a arte tradicional do bordado;dança afroindígena; fotografia e
memória intergeracional; o Hip Hop em diálogo com a tradição musical negra; oficina de
dança, ritmo, movimento e música.
Realização de rodas de conversas com as mestras da cultura popular e conhecimento
tradicional de Santana do Riacho nas escolas do município. O encontro busca promover um
diálogo intergeracional onde as mestras e mestres compartilharão suas histórias e práticas
com os estudantes visando a valorização, preservação e transmissão da cultura local.
Revisão e diagramação do calendário sociocultural que foi construído a partir de diálogos
e levantamentos realizados junto às mestras e mestres do território. O calendário marca os
eventos e acontecimentos a partir da vivência e conhecimentos dos mestres sobre o
território, com marcadores naturais e de práticas sociais. O calendário será divulgado nas
escolas do município.
Aquisição de acervo literário com foco em cultura afrobrasileira e indígena para 3 escolas
municipal, com o objetivo de enriquecer e diversificar as bibliotecas dessas escolas de
modo que os estudantes possam ter acesso a livros diversos que representem a nossa
sociedade. Tal açaõ busca contribuir para implementação das leis 10.639/2003 e
11.645/2008 nas escolas.
Ainda como ação o projeto propõe a realização de oficinas de artes manuais voltadas para
mulheres moradoras da Serra do Cipó, distrito de Santana do Riacho (MG), com foco
especial na participação de mulheres cadastradas no CadÚnico. A proposta busca promover
a valorização de saberes tradicionais — como o bordado, o crochê, o tricô e a culinária
com produtos locais —, resgatando uma memória cultural que vem se perdendo ao longo
do tempo, ao mesmo tempo em que cria um espaço de convivência, escuta e
fortalecimento comunitário.
A Serra do Cipó é uma região de grande riqueza natural e cultural, mas que enfrenta
desafios socioeconômicos, especialmente entre as mulheres da periferia local, muitas das
quais vivem em situação de vulnerabilidade.
Promover a valorização dos saberes manuais e o fortalecimento da identidade cultural das
mulheres da Serra do Cipó, através de oficinas de artesanato e culinária como espaço de
convivência, formação humana e expressão criativa., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CAROLINA NORONHA SILVEIRA MARTINS
CPF nº ***.822.326-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988302, Nº Processo: 01400034781202552,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SANTA CRUZ CNPJ nº
17961552000169, Objeto: Realização de espetáculo musical inclusivo, com estrutura
profissional, protagonizado por uma banda composta por artistas locais visando promover
a inclusão social, a valorização da diversidade e o acesso à cultura por meio da música em
São Luís dos Montes Belos - Goiás., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
257410, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ARIVANI SANTA CRUZ OLIVEIRA CPF nº ***.035.431-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987756, Nº Processo: 01400032672202509,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E
VIDA CNPJ nº 18227310000109, Objeto: Realizar o projeto "Circuito Pequi de Raízes
Culturais", com a realização de Oficinas de Iniciação Artística e Cultura popular, Encontros
Culturais, Ações de Promoção da Cultura Popular, Urbana e Tradicional, Apresentações e
Eventos Artísticos de Cultura Popular e a Produção de conteúdos televisivos para exibição
em emissoras públicas com iniciativas de mobilização comunitária., Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162,
Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 257889, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ALESSANDRO MARTINS
RODRIGUES CPF nº ***.082.311-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990076, Nº Processo: 01400040870202538,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: INSTITUTO
SEMEAR CNPJ
nº
05682233000135, Objeto: Realizar oficinas de formação cultural e social voltadas para
defesa dos direitos da criança e do adolescente para educadores sociais, educadores
populares e agentes culturais no Distrito Federal., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 130.000,00,
PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: HELITON FELIPE PEREIRA NUNES CPF nº
***.414.401-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977530, Nº Processo: 01400019067202534,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MISTURAI CNPJ nº
09154647000142, Objeto: Realizar oficinas de música gratuitas e regulares (sopro,
percussão e cordas) para crianças e adolescentes no contraturno escolar de cinco
comunidades periféricas de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 257456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARA LUISA FREITAS NUNES CPF nº
***.097.570-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990149, Nº Processo: 01400043457202525,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AMIGOS EM ACAO CNPJ nº
46639653000116, Objeto: Realizar oficinas de corte e costura, crochê e empreendedorismo
na Região Administrativa da Ceilândia para capacitação de moradores em situação de
vulnerabilidades diversas que residam nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e
entorno., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: LEONARDO FERREIRA ARRUDA CPF nº ***.778.881-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986287, Nº Processo: 01400034809202551,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR
CNPJ nº
03395393000178, Objeto:
O presente
instrumento tem
como objeto
a
manutenção, ampliação e implementação das
atividades culturais realizadas pela
Sociedade Cultural Projeto Luar, por meio do desenvolvimento do projeto Luar de Dança,
voltado à promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural
no bairro Jardim Primavera, município de Duque de Caxias/RJ, área marcada por fortes
vulnerabilidades sociais e carência de políticas públicas efetivas.
A proposta contempla a realização de oficinas semanais de dança (popular, moderna e
clássica), capoeira, acrobacia, alongamento, atividades artísticas inclusivas e formação em
corte e costura, com duração de seis meses. Serão atendidos diretamente 300
beneficiários, entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos — incluindo 20
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