DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985937, Nº Processo:
01400033484202590, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº
08629503000132, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no estado de Alagoas, Valor Total: R$ 1.142.159,00, Valor de Contrapartida: R$
1.142,48, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.141.016,52,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000142, Valor: R$ 1.141.016,52, PTRES:
249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 12/01/2028,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MELLINA TORRES FREITAS CPF nº ***.461.694-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990116, Nº Processo: 01400043443202510,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I CNPJ
nº 08913297000198, Objeto: Realizar o Projeto Cultura em Movimento, por meio de
oficinas artísticas formativas e terapêuticas, rodas de conversa e Mostra Cultural, visando
promover
o acesso
à cultura,
a convivência
intergeracional e
intercultural
e
o
fortalecimento comunitário de crianças, adolescentes e jovens do município de Itaguaí/RJ
e região., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 257469, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA CPF nº ***.714.127-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989871, Nº Processo:
01400040838202552, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144,
Objeto: REALIZAR A AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA
MUNICIPAL BENJAMIM LEMOS, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NA
BIBLIOTECA., Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257902, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: JULIANO VASCONCELOS GONCALVES CPF nº ***.801.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985516, Nº Processo:
01400033470202576, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº
77998904000182, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no estado do Paraná., Valor Total: R$ 1.107.222,62, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.087.222,62,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000127, Valor: R$ 1.087.222,62, PTRES:
249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA CPF nº ***.516.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985780, Nº Processo:
01400033541202531, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA CNPJ nº
83722462000140, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no estado de Santa Catarina., Valor Total: R$ 1.067.239,32, Valor de Contrapartida:
R$ 21.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.045.839,32,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000141,
Valor:
R$
1.045.839,32,
PTRES:
249620,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
333041,
Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA TERESINHA DEBAT I N
CPF nº ***.796.179-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985922, Nº Processo:
01400033464202519, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº 00394585000171,
Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado
de Rondônia., Valor Total: R$ 1.089.508,23, Valor de Contrapartida: R$ 1.090,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.088.418,23, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000138, Valor: R$ 1.088.418,23, PTRES: 249620,
Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.231.857-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985926, Nº Processo:
01400033467202552, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA CNPJ nº 28001394000111, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na
Educação de Tempo Integral no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.077.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 21.635,35, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.055.664,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000143,
Valor: R$ 1.055.664,65, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO
BARROS CPF nº ***.807.877-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.008556/2025-91.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de Solução de Zero Trust Network Access - ZTNA, contemplando o
fornecimento de licenças de software, serviços de implantação e configuração, treinamento
técnico especializado (hands-on) e suporte técnico contínuo pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$
74.970,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970660. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Solicitamos
prorrogação do prazo de vigência do instrumento até 31/12/2027, conforme ofício inserido na
aba anexos do plano de trabalho. Valor Total: R$ 207.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários:
Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente:
EDUARDO DEBACCO LOUREIRO, CPF nº ***.476.950-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01437.000332/2021-60.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por
12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.412.904,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990408, Nº Processo: 01450013847202585,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto:
Produção e disseminação de um documentário com lideranças de terreiro no estado do Rio
de Janeiro, sobre narrativas e vivências das próprias comunidades de terreiro, dos impactos
concretos do racismo religioso, e suas consequências para os povos de origem afro
brasileiros., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000135, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257719, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: FABRICIA ANGELICA TEIXEIRA DE CARVALHO CPF nº
***.837.775-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº ***.739.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962297. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora:
343003.
Convenente:
ESTADO
DO
MARANHAO,
CNPJ
nº
06354468000160. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 342.630,04, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 28/10/2026. Data de Assinatura:
08/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº ***.116.403-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 01498.000906/2024-28.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2025,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107
da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 24/02/2026 e término em 24/02/2027.
Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.807,87. Data
de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343038
Nº Processo: 01419.000022/2025-97.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência do iphan em roraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
88.682,56. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987855, Nº Processo: 01450004938202520,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ACAO
SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS CNPJ nº 79831350000150, Objeto: O
sítio histórico onde está localizada a Igreja Nossa Senhora da Piedade que data de 1742, é
tombado pelo Estado de SC, através do PT - 0001/83, Decreto nº 3.458 de 23 de
novembro de 2001. Conforme o Decreto, a área protegida constitui–se do terreno que
contém a edificação religiosa, o cemitério Anexo e o Cruzeiro. O referido Decreto no seu
Art. 2º, também considera como entorno da área protegida,
"a faixa contida nos 100 metros tomados de cada uma das extremidades do bem" para
efeitos do Art. 16 da Lei nº 5.846 de 22 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.342
de
14 de dezembro de 1993, tendo em vista o que consta no Processo do Conselho Estadual
de Cultura, protocolado sob nº 055/83, de 04 de maio de 1983. A área também é
protegida pela Lei Municipal nº 09/83.
Trata–se de sítio arqueológico de elevado valor, tendo em vista o histórico de ocupação da
área como uma das mais antigas armações de baleia - vilas baleeiras, de 1742,
reconhecido pelo IPHAN. A execução da ETAPA EMERGENCIAL será iniciada com a
instalação do canteiro de obras e isolamento da área da edificação por intermédio da
colocação de tapumes no seu entorno. Antes do início da obra, a estrutura de cobertura
da nave deverá ser totalmente escorada por meio de um escoramento de madeira que irá
suportar o peso da estrutura da cobertura para que se possa dar início à retirada da
gradual das estruturas de madeira. Após o escoramento, de forma segura, torres de
andaime serão montadas para o início dos serviços de restauração propriamente ditos.
Serão executadas a restauração e imunização completa da estrutura de madeira das três
coberturas, a saber, nave, capela-mor e sacristia, impermeabilização dos topos das
alvenarias, substituição total das telhas, com amarração de fio de cobre, inserção de 5
tirantes de aço na nave, além de grampeamento e reembrechamento das fissuras da
alvenaria lateral. Dessa forma, a edificação estará estabilizada e protegida contra as
intempéries e devidamente isolada, conferindo segurança aos transeuntes.
O tapume que será instalado na etapa emergencial será mantido para a próxima etapa
como proteção da edificação e dos transeuntes e também como suporte para 2 painéis
plotados, contendo informações históricas e das razões pelas quais a edificação encontra-
se interditada. A obra emergencial, bem como as informações a serem disponibilizadas,
fazem parte de um importante passo na busca para as soluções definitivas. Certamente
que, vendo as realizações iniciais, um investidor em potencial poderá ganhar confiança no
projeto e disponibilizar recursos para a necessária etapa complementar mediante leis de
inventivos cultuais., Valor Total: R$ 627.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 627.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 627.000,00, PTRES: 257689, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445051, Vigência: 30/12/2025 a 29/04/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO CPF nº
***.874.207-**, Convenente: LEANDRO JOSE DE SOUZA CPF nº ***.737.319-**.
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