DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987891, Nº Processo: 01531002838202569,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICA AMIGOS
SOLIDARIOS - AMAS CNPJ nº 30471045000105, Objeto: Música para Transformar -
Realização de aulas gratuitas de musicalização e aulas práticas de instrumentos, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000656, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259714, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 03/05/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
DERINEUDO DE SOUZA DOS SANTOS CPF nº ***.722.222-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988359, Nº Processo: 01531001643202500,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICA AMIGOS
SOLIDARIOS - AMAS CNPJ nº 30471045000105, Objeto: Cultura e Cidadania em Movimento
- Aulas gratuitas de ballet e musicalização, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000664, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 257734, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000665,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257734, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
31/12/2025 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: DERINEUDO DE
SOUZA DOS SANTOS CPF nº ***.722.222-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987325, Nº Processo: 01531002911202501,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICAL DE
CRUZETA CNPJ nº 03191397000134, Objeto: Notas do Seridó: Fortalecendo a Banda
Filarmônica 24 de Outubro ampliando, renovando e qualificando seu acervo, Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000623,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257752, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
31/12/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA MARGAR I DA
DE MEDEIROS DANTAS CPF nº ***.731.344-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989166, Nº Processo: 01531002917202570,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE
CUIDAR CNPJ nº 17524594000132, Objeto: Cultura Talent - Circuito de mostras e
apresentações artísticas, voltado para a descoberta, qualificação e circulação de novos
talentos nas áreas de dança e canto, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000676, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
257742, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027,
Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: PHILIPPE NERO DIAS CPF nº ***.507.256-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990115, Nº Processo: 01531002927202513,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO DE CANTO E
MUSICA SAO DOMINGOS SAVIO CNPJ nº 97465090000128, Objeto: Realizar projeto
artístico pedagógico
de formação musical, Valor
Total: R$ 200.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000691, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 259644, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a
28/05/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: JOCIRA TEREZINHA SIERPINSKI DE
SOUZA CPF nº ***.842.899-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988305, Nº Processo: 01531002969202546,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO
DE CRIATIVIDADE SOCIAL CNPJ nº 07783758000192, Objeto: Circuito de teatro em formato
de festival, com foco em oficinas e apresentações teatrais, além de saraus com os
participantes das oficinas, Valor Total: R$ 3.937.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.937.993,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000658, Valor: R$ 3.937.993,00, PTRES: 257736,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 29/10/2027, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: VALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº ***.749.976-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990108, Nº Processo: 01531001647202580,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DE INFORMAC AO,
PROTECAO E DEFESA DO TRABALHADOR - PROTRABALHADOR CNPJ nº 26414838000115,
Objeto: 4 apresentações musicais tendo como tema as canções do Maestro Tom Jobim,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000690, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257748, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: JOAO
CLAUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES CPF nº ***.568.608-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989706, Nº Processo: 01531002905202545,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADO R ES
UNIDOS POR VERMELHOS CNPJ nº 30298734000160, Objeto: Arena da Paixão - Projeto de
formações técnicas em arte e cultura na linguagem de artes cênicas, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000684,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 257749, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2025NE000683, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257749, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA CPF nº ***.670.324-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991354, Nº Processo: 01531002970202571, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO
JOSE CNPJ nº 28979128000168, Objeto: Oficinas de Dança no Município de Campos dos
Goytacazes/RJ, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000704, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: GILSON
DA SILVA MOTTA CPF nº ***.516.267-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988353, Nº Processo:
01531003082202575, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA
BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Reedição e Ampliação do catálogo histórico do
Balé do Teatro Castro Alves - BTCA e realização do Seminário: Companhias Públicas de
Dança no Brasil: memória, criação e políticas de permanência, Valor Total: R$ 202.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000696,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257727, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 24/09/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: SARA GABRIELA
PRADO MERCES LAZARO CPF nº ***.807.405-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983827, Nº Processo:
01531001663202572, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA CNPJ nº
10141489000175, Objeto: Cultura em Movimento: Arte e educação para o Centro Cultural
de Jurema (aulas de teatro, música, dança e audiovisual), Valor Total: R$ 230.586,81, Valor
de Contrapartida: R$ 30.586,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000449, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257749, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025
a 01/07/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
CPF nº ***.926.394-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222007279202585. Objeto: Aquisição de Gases de Cozinha GLP,
P13 e P45 para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.007279/2025-85. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
do
Especialista
S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2025) 120631-00001-2025NE080000
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250141/CABW/2025
Nº
PROCESSO: 67102.250141/2025-61
HOMOLOGAÇÃO:
Ao analisar
os
procedimentos administrativos realizados pela
Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) motor modelo
ROLLS ROYCE TRENT772B-60/16 compatível com a frota de aeronaves KC-30 (A330-200),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de
Referência 002/PAMAGL/2025 e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº
5.175, de 2021, resolvo: Homologar o item favor da empresa ATC SOLUTIONS TECH LLC, no
valor total de US$ 15,600,000.00 (quinze milhões e seiscentos mil dólares americanos).
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesa
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90068/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de Gases Medicinais do Grupo de Saúde de
Guaratinguetá (GSAU-GW) com fornecimento de peças
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/12/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025
Nº
Processo:
67701.027754/2013-11.
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Acordo
de
Compensação. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da
Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
- COPAC. Contratada: ELBIT SYSTEMS LTD. Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 4°
Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: Alterar
a CLÁUSULA 2ª - VALOR DA OBRIGAÇÃO e alterar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE
COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993. Valor: Redução do valor de US$ 220.529.486,06 (duzentos e vinte
milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis dólares norte-
americanos e seis centavos) para o valor de US$ 203.129.486,06 (duzentos e três
milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis dólares norte-
americanos e seis centavos). Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Vigência: 31
de dezembro de 2025.
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