DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000466/2025-51.
Dispensa Nº 48/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-
PB.
Contratado: 39.503.312/0001-53 - NEXUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de conjunto de lixeiras de coleta seletiva, para
atender as necessidades da superintendência do iphan na paraíba, conforme especificações
técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência;discriminação conjunto de
lixeira de coleta seletiva; catmat 622352; qtde 01; valor r$ 1.385,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 1.385,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000091/2022-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Encerramento do contrato 03/2022 - serviços de postos administrativos (03) para o iphan
acre, considerando o término do prazo de vigência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989892, Nº Processo: 01450012922202591,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO 
CULTURAL 
JORNADA
LITERARIA 
DO 
DISTRITO 
FEDERAL
CNPJ 
nº
16665787000140, Objeto: Realizar o Inventário Participativo da Festa do Morango da
Região Administrativa de Brazlândia, Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 09/01/2026 a
01/05/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: MARILDA DE FATIMA DOS SANTOS
BEZERRA CPF nº ***.921.971-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025
A Superintendência do IPHAN no Distrito Federal - IPHAN/DF, no uso de suas
atribuições regimentais, INTIMA, pelo presente edital, o senhor NADER NADI ABDEL HADI,
por se encontrar em local incerto e não sabido, a tomar conhecimento do Ofício Nº
01171/2025/PFIPHAN/PGF/AGU (SEI nº. 6882941). Em resumo, o ofício comunica a decisão,
em caráter definitivo, por ajuizar Ação Civil Pública diante das irregularidades verificadas
em obra de sua responsabilidade, no imóvel situado na Quadra CLS 215, Bloco A, Lojas 1
e 2, Asa Sul, interior da poligonal de tombamento do Conjunto Urbanístico de B r a s í l i a / D F,
constantes do processo nº 01551.000728/2015-52. A fim de evitar a judicialização
iminente, a Procuradoria Federal no IPHAN fixa o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste, para a manifestação do INTIMADO, caso tenha interesse em apresentar
proposta fidedigna para reversão integral dos danos verificados no imóvel, mediante a
celebração de um termo de ajustamento de conduta perante esta Autarquia. O processo
pode
ser acessado
pela
ferramenta de
pesquisa pública
do
SEI IPHAN,
em
https://www.gov.br/iphan/pt-br/servicos/sei ou presencialmente na Superintendência do
Iphan/DF, no endereço SEPS 702/902, bloco C, Ed. Iphan, Térreo, Asa Sul, Bras í l i a / D F.
Colocam-se à disposição os seguintes endereços eletrônicos para contato e envio da
manifestação: profer@iphan.gov.br e iphan-df@iphan.gov.br.
MAURÍCIO GUIMARÃES GOULART
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343002
Nº Processo: 01492.000377/2025-01.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-
PA .
Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada orgânica, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$
3.788.352,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 990260, Nº Processo: 01550000440202560,
Concedente: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, Convenente: FUNDACAO GETULIO
VARGAS CNPJ nº 33641663000144, Objeto: Execução de projeto de pesquisa intitulado
Cultura e Democracia: 40 anos do Ministério da Cultura. Esse projeto se divide em duas
frentes principais, quais sejam: i) projeto de memória institucional, no qual propõe-se a
produção e preservação de um conjunto documental de 40 horas de entrevistas de História
Oral que abrangerá desde o processo de construção do Ministério até o seu momento
atual; ii) pesquisa de opinião pública a respeito da percepção sobre as políticas públicas de
cultura desenvolvidas pelo Ministério, através de um survey telefônico nacional com
secretários e dirigentes da cultura., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000378, Valor: R$ 600.000,00, PT R ES :
235867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 31/08/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI
RODRIGUES CPF nº ***.391.787-**, Convenente: CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL CPF nº
***.982.057-**.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES, CNPJ nº 32.901.6880001-77, e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A -
EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42. OBJETO: Doação de bens mobiliários inservíveis
para a Doadora. VALOR: R$ 90.660,53. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela FCP, a Presidente Substituta Sra. MARIA ANGELA INACIO, e pela
donatária, o Diretor Geral Sr. BRÁULIO COSTA RIBEIRO e o Diretor de Administração
Finanças e Pessoas Sr. RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420102539202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de copeiragem, garçom e carregador/estiva a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo materiais e equipamentos, de acordo com sua
necessidade.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 02 Lote 1a Bloco d, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/12/2025) 344041-34208-2025NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991341, Nº Processo: 01420103472202500,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: COMPLEXO ESPORTIVO
BARRO VERMELHO CNPJ nº 11261105000110, Objeto: Realização da 4ª edição da Mostra
CICLO PRETO SOU, um evento de literatura, artes cênicas e cultura popular protagonizado
por artistas e grupos negros durante a 72ª Feira do Livro de Porto Alegre de 2026, Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000244, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257490, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº ***.672.101-**, Convenente: JOSE LUIS VIEIRA
VENTURA CPF nº ***.398.360-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988528, Nº Processo: 01420101682202555,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL
RECREATIVA FILHOS DE GANDHI CNPJ nº 27084136000183, Objeto: Palestras e Oficinas
formativas em cultura afro-brasileira fortalecendo práticas culturais de matriz africana e
contribuindo para a preservação do Patrimônio Imaterial Brasileiro., Valor Total: R$
234.345,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 187.476,00; 2026 - R$ 46.869,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000243, Valor: R$ 234.345,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 20/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº ***.672.101-**,
Convenente: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA CPF nº ***.326.017-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978357, Nº Processo: 01420101683202508,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO SOCIOCULTURAL
AFROSUL/ODOMODE CNPJ nº 87964730000190, Objeto: O projeto prop?e a realiza??o de
aulas de dan?a, percuss?o e letramento racial tr?s vezes por semana, voltadas para
adolescentes e pessoas idosas, utilizando a metodologia da dan?a afro-ga?cha,
desenvolvida h? 50 anos pela Mestra Iara Deodoro. Al?m das aulas regulares, est?o
previstas tr?s apresenta??es da Companhia de M?sica e Dan?a Afro-Sul, seguidas de rodas
de conversa entre os alunos do projeto e o p?blico, promovendo o di?logo sobre os temas
abordados nas coreografias. Essas atividades acontecer?o em tr?s comunidades distintas,
ampliando o alcance da iniciativa. Como culmin?ncia, ser? produzido e executado um
evento especial para a primeira edi??o do Pr?mio Iara Deodoro, que homenagear? uma
personalidade de destaque na cultura afro-ga?cha, escolhida por uma comiss?o julgadora.
A equipe envolvida na realiza??o do projeto ? composta majoritariamente por pessoas
negras, artistas, educadores e produtores culturais comprometidos com a valoriza??o e a
continuidade do legado da cultura afro-ga?cha. S?o profissionais que atuam com profundo
conhecimento e responsabilidade social, conscientes da import?ncia de manter vivas as
express?es culturais que historicamente foram marginalizadas. O projeto representa,
portanto, mais do que uma a??o art?stica: ? um ato pol?tico de afirma??o identit?ria, de
resist?ncia e de celebra??o da mem?ria ancestral. Ao promover o encontro entre gera??es
atrav?s da dan?a e da oralidade, a iniciativa fortalece os la?os comunit?rios, estimula o
orgulho ?tnico-racial e amplia o acesso ? cultura como direito. Dessa forma, contribui para
a forma??o de sujeitos mais conscientes, engajados e pertencentes ?s suas ra?zes afro-
brasileiras e afro-ga?, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 200.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257456, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: MARIA ANGELA INACIO
CPF nº
***.672.101-**, Convenente: EDJANA SANTOS DEODORO CPF nº ***.357.290-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990787, Nº Processo: 01531001697202567,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Apresentações gratuitas do espetáculo teatral
Palavras Perdidas nas escolas da rede pública e/ou CEUs e oficinas culturais, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000697,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO
LESSA
DE
MENDONCA CPF
nº
***.281.406-**,
Convenente:
MONICA
APARECIDA RAFAEL DA CRUZ CPF nº ***.889.418-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977854, Nº Processo: 01531001522202550,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT
CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Corpo em Movimento: Arte Circense nas Escolas, por
meio de oficinas de práticas circenses, de movimento corporal, além de apresentações
artísticas em comunidades periféricas do Distrito Federal, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000310, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 257732, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025
a 11/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA
CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989217, Nº Processo: 01531001668202503,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: BANDA DE MUSICA BENICIO
MOREIRA CNPJ nº 20483319000122, Objeto: Novos Sons - Fortalecimento e ampliação da
educação musical gratuita por meio de ensaios, concertos, oficinas e atividades formativas,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000677, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
LEONARDO NERES BASILIO CPF nº ***.976.176-**.