DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64590.005925/2024-11.
Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 164.835 (cento e sessenta e quatro
mil, oitocentas e trinta e cinco) unidades do item 1, o que equivale a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso i,
"b" da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração.. Vigência: 30/12/2025 a
23/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.479,12. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulo o Termo Aditivo de credenciamento, nº 233/2023, Contratado: PRISCILA JÚLIA DE
OLIVEIRA , publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 231 - Sessão 3, de 4 de dezembro de 2025.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA - Ten Cel
Diretora do HGuJP
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583023949202513. Objeto: Aquisição de reagentes para
Bioquímica com a cessão de equipamento de automação em comodato. Total de Itens
Licitados: 80. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
90046-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 160199
Nº
Processo:
64583021519202567.
Objeto: Hematologia
e
Coagulação
-
Aquisição de Insumos e Reagentes com Equipamentos em Comodato.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
90049-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 160199-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.010070/2025-37.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 62.082.585/0001-93 - SEVENX COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros alimentícios para o hotel de trânsito do 59º bi mtz, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$
6.766,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.010070/2025-37.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o
hotel de trânsito
do 59º bi mtz,
nas condições estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total:
R$ 332,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.010070/2025-37.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o hotel de trânsito do 59º
bi mtz, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$
5.800,50. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.010070/2025-37.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 63.631.152/0001-02 - 63.631.152 CATHERINE CAVALCANTI PADILHA CABRAL.
Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para o hotel de trânsito do 59º
bi mtz, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$
4.455,40. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.011768/2025-70.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 49.606.655/0001-05 - RZ CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de readequação do telhado da 1º cia fuz do 59º batalhão de
infantaria motorizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
51.058,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
Nº do Processo: PA nº 64318.029552/2024-94
OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), informa que baseado no Edital de
Credenciamento nº 1/2025, ocorrerá na sede do EAOCP/7, localizado na Av. Cardoso de Sá,
nº 140, Centro, Petrolina-PE, o sorteio referente ao 3º ciclo de contratações de
profissionais autônomos (pipeiros) que prestarão serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos municípios sob responsabilidade
desta OME.
. .Período de
Trabalho
.Data e Horário dos
Sorteios
.Distribuição 
dos
Sorteios
.Local do Sorteio
.
De 1º de
março a 31
de agosto
de 2026
.13 de janeiro de
2026, com início às
09:00h
.Municípios 
do
estado da Bahia
Sede do EAOCP/7, com
transmissão ao vivo, via
plataforma YouTube, por meio
do canal: @SorteioEAOCP7RM
. .
.14 de janeiro de
2026, com início às
09:00h
.Municípios 
do
estado 
de
Pernambuco
.
2. Concorrerão ao aludido certame os profissionais já credenciados, até o dia 18
de dezembro de 2025, que não estejam impedidos no GCDA. Todos os esclarecimentos e
dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 87 99910-2734 ou pelo e-mail
oppipa72bi@gmail.com.
Petrolina-PE, 30 de dezembro de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - Cel R1
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.008188/2025-40.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o qgi (quartel general integrado)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a . Valor
Total: R$ 274.250,88. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.008188/2025-40.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o 52º bis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a .
Valor Total: R$ 29.339,52. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.008188/2025-40.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o qgi (quartel general integrado) outro
cnpj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a .
Valor Total: R$ 225.155,64. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).