DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100056
56
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160103
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64118011268202418.
Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Vigência:
23/09/2025 a 01/01/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.600,00. Data de
Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002068/2025-31.
Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 07.399.289/0001-02 - MAX-PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção da obra de ampliação da rede
elétrica instalada no hospital de guarnição de marabá em marabá-pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a
19/03/2027. Valor Total: R$ 1.304.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.001505/2025-07.
Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o remanescente da construção
da rede de esgoto da vila militar castelo branco, na 23ª brigada de infantaria de selva em
marabá-pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 64330.002721/2024-8.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/05/2026, conforme item 2.2 do termo de contrato
nº 05 2025 cro/8;
prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 80 (oitenta) dias corridos
a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, conforme item 2.2 do termo de
contrato nº 05 2025 cro/8.. Vigência: 22/12/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 217.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575013260202580. Objeto: Contratação de serviço continuado
de limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, visando atender às necessidades do HOSPITAL GERAL DE BELÉM.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Praca
Santos
Dumont
S/n 
Umarizal,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 160166-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037005403202577. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para atender as necessidades do 9º batalhão de engenahria de combate. Total de
Itens Licitados: 198. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 160132-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160132
Nº Processo:
64037007684202501. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, esportivo e limpeza para a manutenção da vida vegetativa do 9° Batalhão
de engenharia de combate.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 31/12/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, -
Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90023-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 160132-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037005881202587. Objeto: Aquisição de Materiais mobiliários
para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 160132-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037002210202564. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para a confecção de materiais destinados às atividades comemorativas, de instrução e
cotidianas do 9° Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
31/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 160132-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024 - UASG 160157
No do Processo: 64047.009874/2024-54
RESULTADO DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO Pregão no 90016/2024.
Objeto: Aquisição de peças genuínas para viaturas e equipamentos. (GCALC).
Órgão Gerenciador:
160157 -
9° Batalhão
de Engenharia
de Construção.
Foram
consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 47.315.991/0001-65
LOTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA dos itens: 6, 8, 9, 10, 11, 13, 17 e 28. CNPJ:
19.116.488/0001-45 PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA do item: 14. CNPJ:
54.069.410/0001-18 C. S. P AUTOPECAS LTDA dos itens 1, 12, 16, 19, 22 e 29. CNPJ:
56.109.434/0001-89 R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA dos itens 23 e 24. CNPJ:
46.310.289/0001-46 LUBE PACK COMERCIAL LTDA do item 15.
Em 30 de dezembro de 2025
HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Cel
Comandante do 9° BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.008956/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender demanda de todas as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste para o
ano de 2026. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas do 9° Grupamento Logístico
(SIASGnet - 30/12/2025) 160136-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160142
Nº 
Processo: 
64155005748202584. 
Objeto:
Contratação 
serviços 
de
manutenção das instalações e de manutenção dos blocos de teste de explosivos do
laboratório do 9° Batalhão de Suprimentos . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/12/2025
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 -
Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-
90013-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/12/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CESAR LEONI DE FREITAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 30/12/2025) 160142-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.009035/2025-62.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Prestação da distribuição de energia elétrica de baixa tensão - grupo b.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a .
Valor Total: R$ 41.096,40. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).