DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100059
59
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE COMODATO
NUP: 63148.012044/2024-11; Extrato de Comodato n. 024/2025 ao Contrato 65720/2025-
180/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César
Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Domingos Freire n°48 - Todos os Santos
- Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.050.260/0001-95 COMODATÁRIA .
OBJETO: Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de
Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval
Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme o previsto no
Termo de Referência atinente ao pregão 90045/2024, UASG:765720 - GRUPO 3, não
abrangendo os outros itens e grupos, conforme o previsto no Termo de Referência
atinente ao pregão 90045/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do
COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro
de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos,
com início em 29.12.2025 e término previsto para 29.12.2030.
DATA DE ASSINATURA: 29.12.2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.012044/2024-11.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumo de pesquisa
clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia e a rotina hemoterápica do
laboratório de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$
3.081.824,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021018/2024-76.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para laboratório de patologia, reagentes especiais,
corantes, solventes orgânicos e kits de produtos para processamento de amostras
biológicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2030. Valor Total: R$ 4.295,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.015585/2025-24.
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a
contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$
143.760,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 60550.022308/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado:
03.188.198/0006-81 - BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA. Objeto:
Alterar o
CNPJ(cadastro nacional da pessoa jurídica) do contratado no Contrato n° 27/2021-HFA ,
passando do CNPJ da filial sob o n° 03.188.198/0005-09, sediada na Avenida Portugal, nº
1100 - parte c4 - Itaqui - São Paulo - SP para o CNPJ da filial sob o n° 03.188.198/0006-
81, sediada na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, 756 - Complemento GALPAO 300 PARTE
C - Distrito Industrial Tenentes, Extrema - MG. Vigência: 30/12/2025 a 22/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.962,50. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550000294202531. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, para realizar serviços contínuos de apoio
administrativo e na gestão dos processos de contas hospitalares internas, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/12/2025
das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
31/12/2025 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARNOLDO GODOY JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/12/2025) 112408-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550005928202542. Objeto: Aquisição de Dispensários Eletrônicos
de Medicamentos com sistema automatizado para dispensação unitarizada, incluindo
instalação e treinamento da equipe assistencial para o correto manuseio do objeto.
(60550.005928/2025-42). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df),
Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90067-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARNOLDO GODOY JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 30/12/2025) 112408-00001-2025NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957198.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. proposta de celebração de
Termo Aditivo ao convênio nº 957198/2024, que tem por objeto Aquisição de Veículo de
Transporte de Pessoal, para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do conv.
Valor Total: R$ 62.357,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.357,00, Vigência: 17/05/2024 a
02/05/2027. Data de Assinatura: 17/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA,
CPF nº ***.072.671-**, Convenente:
CAMILO DA SILVA,
CPF nº
***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 884024.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE MAZAGAO, CNPJ nº 05986427000124. proposta de celebração de Termo
Aditivo, com pleito de atualização da planilha orçamentária. Valor Total: R$ 21.310,00,
Valor de Contrapartida: R$ 21.310,00, Vigência: 22/11/2019 a 29/04/2026. Data de
Assinatura: 22/11/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº
***.072.671-**, Convenente: MANOEL SOUZA DOS SANTOS, CPF nº ***.321.522-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977465, Nº Processo: 55000013596202566,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO
SANTO - FUNDAGRES CNPJ nº 05944659000110, Objeto: Fortalecimento da agricultura
familiar no Estado do Espírito Santo por meio da realização de ações de Desenvolvimento
e
Inovação
voltadas
às
atividades agropecuárias
e
ambientais.,
Valor
Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000206, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258054, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: PIERANGELI CRISTINA
MARIM AOKI CPF nº ***.209.749-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977581, Nº Processo: 55000013456202598,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP CNPJ nº
02881494000196, Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva de grãos orgânicos e apoiar a
transição agroecológica a partir da implantação de unidades demonstrativas em
assentamentos da reforma agrária no Paraná., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000216, Valor: R$ 13.509,17,
PTRES: 258143, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335047; Num Empenho: 2025NE000213,
Valor: R$ 354.617,50, PTRES: 258143, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335030; Num
Empenho: 2025NE000215, Valor: R$ 196.040,00, PTRES: 258143, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 335039; Num Empenho: 2025NE000214, Valor: R$ 35.833,33, PT R ES :
258143, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335036, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº
***.101.019-**, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER CPF nº ***.359.096-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984084, Nº Processo: 55000019067202576,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO IRMA DOROTHY- IRDA CNPJ nº 21010054000108, Objeto: Geral: buscar a
garantia da Soberania e Segurança alimentar a partir do fortalecimento da cultura do
estoque das sementes crioulas e do apoio às famílias camponesas na prática de guardiães
das sementes nos estados de Tocantins, Minas Gerais, Alagoas e Rio de Janeiro.
Específicos:
1.
Capacitar agricultores em diversas técnicas e alternativas de convivência com o Semiárido,
cerrado e mata atlântica implementando ações no sentido de melhorar sua qualidade de
vida, agregando valor a renda e a produção e melhor aproveitando os recursos naturais da
região, dentro de uma política de interação com a natureza, levando em conta as questões
ambientais, utilizando técnicas agroecológicas.
2.
Estruturar 04 campos de produção agroecológica de sementes crioulas ou variedades
tradicionais e 600 quintais produtivos agroecológicos
3.
Promover a assessoria técnica das 600 famílias beneficiadas
4.
Fortalecer ou apoiar 03 casas/bancos comunitários de sementes (Tocantins, Minas Gerais,
Rio de Janeiro) e 01 Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) em Alagoas;
5.
Realizar ações de mobilização social para conscientizar os agricultores sobre a importância
do uso de sementes crioulas
6.
Realizar encontros estaduais nos estados de Tocantins, Alagoas, Minas Gerais e Rio de
Janeiro e 01 Encontro Nacional sobre a importância de conservação de sementes
crioulas
7.
Consolidar uma rede de banco de sementes crioulas envolvendo os 04 estados, Valor Total:
R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.250.000,00; 2026 - R$ 1.900.000,00; 2027 - R$
1.850.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000111, Valor: R$ 587.500,00,
PTRES: 236262, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000110,
Valor: R$ 662.500,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GENALDIR FERREIRA DA SILVA CPF
nº ***.770.998-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984173, Nº Processo: 55000019068202511,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
SEMIARIDO BRASILEIRO. CNPJ nº
35438632000116, Objeto: Promover o aumento da renda, segurança alimentar saudavel,
soberania hidrica, capacidade de gestao e o desenvolvimento sustentavel de comunidades
tradicionais da Caatinga, nos estados de AL e PE, atraves da implantacao e estruturacao de
quintais produtivos (com SAF e barragens subterraneas) resilientes, coalizados e
protagonizados por mulheres e jovens. Trata-se de um modelo de gestao comunitaria e
resiliencia climatica onde a obra serve de suporte para a transformacao social, a segurança
alimentar e a soberania hidrica definitiva das comunidades., Valor Total: R$ 3.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 750.000,00; 2026 - R$ 1.140.000,00; 2027 - R$ 1.110.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000139, Valor: R$ 352.500,00, PTRES: 236262, Fonte
Recurso: 3129A0043C, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000138, Valor: R$ 397.500,00,
PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ELANIO SANTANA SILVA CPF nº ***.422.154-**.

                            

Fechar