DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990251, Nº Processo:
71000057362202587, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI CNPJ nº 28576080000147, Objeto: Promover
a capacitação de jovens e adultos no Município de Barra do Piraí/RJ, que se encontram em
situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único de Programas sociais do
Governo Federal - CadÚNico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo,
possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 1.666.666,10, Valor de
Contrapartida: R$ 166.666,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$
444.000,00, PTRES: 258516, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho:
2025NE000036, Valor: R$ 1.056.000,00, PTRES: 258516, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/05/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente:
KATIA CRISTINA MIKI DA SILVA CPF nº ***.047.397-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 924158/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-
65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF nº 34.346.776/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Convênio nº 924158/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026. Data de
Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário
Executivo Substituto. Convenente: THALES MENDES FERREIRA. Processo: 71000.094776/2021-63.
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 29/2025
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO
OBJETIVO/VAGA:
Contratar 1
(um)
consultor
individual para
"apoiar
o
desenvolvimento de estratégias metodológicas para a elaboração e execução de uma
política de equidade étnico-racial nos serviços, programas, projetos e ações da Assistência
Social".
REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior em Ciências Humanas, Ciências Sociais
Aplicadas ou áreas afins em instituição reconhecida pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu
(mestrado) na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou áreas afins, em
instituições devidamente registradas pelo MEC; Experiência profissional mínima de 3 (três)
anos de e na área de relações étnico-raciais, com povos e comunidades tradicionais e/ou
em docência.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação lato sensu na área de Ciências Sociais
Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação stricto
sensu (doutorado) na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente
registrada pelo MEC; Pós-doutorado na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências
Humanas devidamente registrado pelo MEC; Publicações de artigos em periódicos e/ou
capítulos
de livros
publicados e/ou
trabalhos
publicados em
anais de
eventos;
Apresentação
de
trabalhos
com
ênfase na
temática
étnico-racial
e/ou
povos
e
comunidades tradicionais em eventos (conferências, seminários e simpósios).
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do
dia
28/12/2025 até o dia 04/01/2026.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade
e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da
inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos
de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 978237/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978237/2025, Nº Processo: 71000.065762/2025-66,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE 
À
FOME, 
CNPJ/MF
Nº 
05.526.783/0001-65,
Convenente: 
SOCIEDADE
ASSISTENCIAL SARAVIDA, CNPJ/MF Nº 05.818.105/0001-76. Objeto: "Aprimorar a qualidade
do acolhimento nas unidades por meio de contratação de equipe técnica operacional e
aquisição de 2 (dois) veículos e equipamentos de informática, visando o fortalecimento da
rede de cuidado e proteção social.". Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - Num Empenho:
2025NE000465 e 2025NE000466, Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), P T R ES :
258350,
Fonte Recurso:
1000, ND:
33.50.41
e 44.50.41,
Vigência: 30/12/2025
a
30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES. Convenente: EMANOELE DE MORAIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 981829/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 981829/2025, Nº Processo: 71000.064514/2025-06,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE APOIO
FEMININO PORAMOR, CNPJ/MF Nº 30.286.570/0001-50. Objeto "Implementar o Projeto
Vida Nova, voltado ao cuidado e acolhimento de mulheres usuárias e dependentes de álcool
e outras drogas no município do Rio de Janeiro/RJ. As ações serão desenvolvidas por meio
da aquisição de insumos para as atividades de acolhimento, realização de palestras e cursos
profissionalizantes, contratação de profissionais técnicos, além da locação de veículos e
notebooks, garantindo suporte adequado para a execução do projeto". Valor Total: R$
1.000.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - Empenho n°:
2025NE000505, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258432, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41.
Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente PATRICIA BATISTA MAGALHAES.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 984720/2025, Nº Processo: 71000.064665/2025-56,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65. Convenente CENTRO DE
REINTEGRACAO DEUS PROVERA, CNPJ/MF Nº 05.375.890/0001-30. Objeto "Implementar o
projeto de melhoria da qualidade do atendimento dos acolhidos, utilizando oficinas de
esportes, com contratação de profissional de Educação Física, Jiu-Jitsu, Muay Thai, Futebol
e Treinamento funcional, aquisição de materiais esportivos, como também contratação de
Coordenação - Geral e Assessoria Administrativa/ Financeira.". Valor Total: R$ 200.000,00.
Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- Empenho n°:
2025NE000532, Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 258414, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41.
Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente JOSUE PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 986251/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986251/2025, Nº Processo: 71000.109968/2025-13,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA ,
CNPJ/MF Nº 00.339.564/0001-53. Objeto "Qualificação e atualização dos profissionais,
voluntários e lideranças do setor privado e público do Distrito Federal nas temáticas de
Dependência Química, Tratamento e Reinserção Social da população usuária de álcool e outras
drogas". Valor Total: R$ 400.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 Empenho n°: 2025NE000775, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258414, Fonte Recurso: 1000,
ND: 33.50.41 Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986465/2025, Nº Processo: 71000.109757/2025-72,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPER AC AO
E REEDUCACAO - CRER, CNPJ/MF Nº 09.655.992/0001-60. Objeto "Promover melhoria da
qualidade do atendimento dos acolhidos com contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Coordenação-Geral, Psicologia, Assistente Social, Terapeuta
Ocupacional, Auxiliar Administrativo, como também para elaboração de projeto, execução
e prestação de contas visando os cuidados e reinserção social.". Valor Total: R$ 150.000,00.
Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- Empenho n°:
2025NE000781, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258493, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41.
Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente JOAO MARIA DALSASSO.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 989077/2025, Nº Processo: 71000.109384/2025-30,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 19.309.807/0001-39. Convenente: FAMAR - FAZENDA AMAR
VIDA NOVA, CNPJ/MF Nº 19.309.807/0001-39. Objeto: "Aprimorar as atividades da entidade
por meio da aquisição de equipamentos de academia e padaria, visando fortalecer as ações
de recuperação, promoção de hábitos saudáveis, elevação da autoestima e qualificação
profissional, contribuindo para a reinserção social, inclusão e autonomia dos acolhidos da
FAMAR/MG". Valor Total: R$ 200.104,25. Sendo R$ 104,25 referente a contrapartida
financeira. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - Empenho n°:
2025NE000786, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258419, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41.
Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente SERGIO ELINEU GOMES PARANHOS.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 989258/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 989258/2025, Nº Processo: 71000.109704/2025-51, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECONSTRUIR CT
RECONSTRUIR, CNPJ/MF Nº 18.444.444/0001-81. Objeto "Aquisição de equipamentos do Projeto
de Energia Solar 'Reconstruir' para aprimorar o acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social
afetadas pelo uso abusivo de álcool e outras drogas em Maracanaú- CE". Valor Total: R$
200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - Empenho n°:
2025NE000784 Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258449, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FRANCISCO ADEVALDIR DA SILVA VIANA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 989391/2025, Nº Processo: 71000.064412/2025-82,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE
REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERA, CNPJ/MF Nº 05.375.890/0001-30, Objeto: "Fomentar
prestação de serviços para Oficinas de capacitação, visando melhoria da qualidade do
atendimento e reinserção social dos acolhidos, com contratação de profissionais e
aquisição de materiais, visando a realização de oficinas nas áreas de Barbearia, Chaveiro,
Conserto de Computadores, Marketing Digital e Panificação". Valor Total: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - Num
Empenho: 2025NE000789, PTRES: 258445, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FRANCISCO RAMALHO MEDEIROS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 989510/2025, Nº Processo: 71000.064668/2025-90,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE
REINTEGRACAO DEUS PROVERA, CNPJ/MF Nº 05.375.890/0001-30, Objeto: "Implantação de
projeto de capacitação com cursos de Coordenador Terapêutico em Dependência Química,
Monitor de Casas de Acolhimento e Comunidades Terapêuticas, Formação e Criação de
Materiais de Autoajuda, Produção, Edição de Vídeos e Fotografia, Administrativo e Auxiliar
Administrativo, Drogadição, Educação Financeira, Manutenção em Celular e Formação em
Manuseio de Drone, incluindo a contratação de profissionais e a aquisição dos materiais
necessários, visando promover cuidados, autonomia e a reinserção social dos acolhidos."
Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - Num Empenho: 2025NE000788, PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND:
33.50.41, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FRANCISCO RAMALHO MEDEIROS.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 989553/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 989553/2025, Nº Processo: 71000.109702/2025-62,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0111-94. Objeto
"Fortalecer a estrutura da Fazenda da Esperança Santa Luzia, por meio da aquisição de
equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários essenciais ao desenvolvimento das atividades
cotidianas, bem como o custeio de despesas, visando à melhoria da infraestrutura física e
organizacional da unidade". Valor Total: R$ 200.026,78. Valor de Contrapartida: R$ 26,78.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - Empenho n° 2025NE000795,
Valor: R$ 100.000,00 PTRES: 258391, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Empenho n°
2025NE000797, Valor: R$ 100.000,00 PTRES: 258391, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41
Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOSÉ GERALDO FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 989899/2025, Nº Processo: 71000.119070/2025-45,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
À FOME, CNPJ/MF Nº 05.510.658/0001-67. Convenente: ASSOCIAÇÃO TERAPEUTICA NOVO
AMANHCER, CNPJ/MF Nº: 08.510.417/0001-06. Objeto "Garantir melhores condições de
acolhimento às pessoas com Transtorno por Uso de Substância (TUS), por meio da aquisição de
itens alimentícios, tais como gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, destinados à
preparação das refeições oferecidas aos acolhidos da Associação Terapêutica Novo Amanhecer
- ATENA". Valor Total: R$ 100.000,85. Valor de Contrapartida: R$ 0,85 Ação orçamentária 21FR,
Nota de Empenho nº 2025NE000794, PTRES 258469, Elemento de Despesa: 335041, Unidade
Gestora: 550009, Fonte 1000, Valor R$. 100.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026 Data
de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente:
RODRIGO BUENO.

                            

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