DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031168/2023-70.
Inexigibilidade Nº 90132/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 18.163.837/0001-17 - M10 EDITORIAL UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 682.076,73. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031502/2023-95.
Inexigibilidade Nº 90126/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 42.436.631/0001-06 - LUNIK
SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 212.723,74. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031506/2023-73.
Inexigibilidade Nº 90135/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 43.678.769/0001-76 - MARCO ZERO EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03,
nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 291.545,51. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.027404/2023-53.
Inexigibilidade Nº 90331/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 15.917.097/0001-79 - DIAS DOS SANTOS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 446.073,29. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031112/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90519/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 11.950.395/0001-00 - GALERIA SABER E LER - COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 624.094,69. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031169/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90136/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 11.705.778/0001-12 - MARIA BRANCA PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA
LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 530.530,27. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026978/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90325/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 15.745.207/0001-62 - CRIVO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025320/2023-85.
Inexigibilidade Nº 90062/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.496.460/0001-03 - A MAQUINA DE IDEIAS DESIGN GRAFICO E DE OBJETOS S/S
LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 428.718,19. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025116/2023-64.
Inexigibilidade Nº 90247/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 76.659.820/0009-09 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 827.753,17. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025119/2023-06.
Inexigibilidade Nº 90252/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.369.104/0001-42 - AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA.. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 691.873,43. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025126/2023-08.
Inexigibilidade Nº 90259/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 36.544.630/0001-74 - BECBOOKS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 777.225,71. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025121/2023-77.
Inexigibilidade Nº 90254/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 28.825.824/0001-10 - AYLLON EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 502.855,75. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025122/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90255/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.622.213/0001-98 - BAMBOLE EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 725.941,01. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025140/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90279/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.391.987/0001-64 - BOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 554.538,15. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031354/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90333/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.971.897/0001-14 - DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 239.761,91. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031109/2023-00.
Inexigibilidade Nº 90522/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 06.346.566/0001-56 - FRASE E EFEITO ESTUDIO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 526.133,97. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 542.354,55. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).