DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031138/2023-63.
Inexigibilidade Nº 90545/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.222.005/0001-45 - HSF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 714.168,84. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031510/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90158/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.776.136/0001-49 - MORALES PERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 771.986,24. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.028338/2023-39.
Inexigibilidade Nº 90366/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.150.203/0001-41 - EDITORA BOITATA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 559.043,86. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031536/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90270/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.358.783/0001-33 - ROTA IMAGINARIA COMUNICACAO E COMERCIO DE
LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e
vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 272.146,66. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031147/2023-54.
Inexigibilidade Nº 90495/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 00.558.458/0001-60
- JINKINGS
EDITORES ASSOCIADOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 531.780,65. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031467/2023-12.
Inexigibilidade Nº 90480/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.462.885/0001-52 - ELEONORA RODRIGUES DE MEDEIROS ME. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 212.555,53. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025106/2023-29.
Inexigibilidade Nº 90096/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 58.407.107/0001-39 - ALCY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 844.300,08. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031133/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90384/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 39.959.571/0001-93 - EDITORA CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 382.892,63. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025334/2023-07.
Inexigibilidade Nº 90077/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.716.749/0001-54 - AFETO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 255.593,86. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031118/2023-92.
Inexigibilidade Nº 90512/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 32.455.455/0001-98 - GODOYS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 653.984,93. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031123/2023-03.
Inexigibilidade Nº 90510/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.889.967/0001-64 - GRAFICA E EDITORA RIO-DG LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 461.973,04. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025791/2023-93.
Inexigibilidade Nº 90327/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.691.820/0001-90 - CULTURAMA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 490.446,01. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031111/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90520/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.641.663/0036-74 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 584.420,54. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031475/2023-51.
Inexigibilidade Nº 90535/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 29.756.697/0001-07 - FARO EDITORIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 254.602,48. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031152/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90072/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.022.840/0001-80 - KRAUSS & FREITAS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 470.970,10. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).