DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031416/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90542/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.811.219/0001-12 - EDITORA NEMO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 189.659,85. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026906/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90317/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 68.216.860/0001-09 - CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 219.500,68. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031385/2023-60.
Inexigibilidade Nº 90147/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.796.758/0001-76 - EDITORA MELHORAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 610.938,62. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025808/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90241/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.256.947/0001-38 - ANDRE ALEXANDRE VASCONCELOS. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 902.440,14. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031260/2023-30.
Inexigibilidade Nº 90422/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.556.722/0001-92 - EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 257.680,66. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031236/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90306/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.783.720/0001-82 - SIGNO EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 553.350,52. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037242/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90468/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.441.880/0001-46 - EDITORA VOO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 783.930,08. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031175/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90146/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 80.190.796/0001-21 - MAXIPRINT EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 969.012,76. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031480/2023-63.
Inexigibilidade Nº 90523/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.418.157/0001-02 - FORMATA - EDITORA EDUCACIONAL. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 251.403,87. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031552/2023-72.
Inexigibilidade Nº 90392/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 25.318.985/0001-29 - TIBI LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 391.925,39. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031518/2023-06.
Inexigibilidade Nº 90191/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.053.792/0001-50 - PADARIA DE TEXTOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 306.773,17. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031270/2023-75.
Inexigibilidade Nº 90435/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.581.782/0001-30 - VANGIVALDO S DOS SANTOS SERVICOS GRAFICOS.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 532.895,33. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031146/2023-18.
Inexigibilidade Nº 90496/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado:
24.928.521/0001-71 
-
JAQUELINE 
JANINE
DE
SOUSA 
DE
ALMEIDA
08259235650. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e
vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 526.644,99. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031378/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90390/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 225.796,56. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031252/2023-93.
Inexigibilidade Nº 90394/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.444.098/0001-06 - EDITORA DCL - DIFUSAO CULTURAL DO LIVRO LTDA .
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 542.955,71. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.027429/2023-57.
Inexigibilidade Nº 90348/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.174.305/0001-24 - EDICOES MMM EDITORA E LIVRARIA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 483.284,17. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).