DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031455/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90463/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 12.659.198/0001-07 - EDITORA VERMELHO MARINHO USINA DE LETRAS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 178.416,58. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais e nomeado
pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, informa
para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, que
nesta Instituição de Ensino Superior foram registrados 3 (três) diplomas pelo Campus de
Xapuri no período de 4 de novembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº 370 a 372. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ .
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL Nº 205/IFAL, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho
de 2023, Seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33 do
Regimento Geral do Ifal, aprovado em 5 de setembro de 2018 e alterado pela Resolução
nº 168, de 2 de agosto de 2024, bem como o art. 2º, inciso II, da Portaria nº 43/Ifal, de
15 de agosto de 2023, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
o Decreto nº 9.262, de 09/01/2018, publicado no DOU de 10/01/2018, o Decreto nº
9.508, de 24/08/2018, publicado no DOU de 25/08/2018, o Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, publicado no DOU de 29/04/2019, a Portaria MPOG nº 450/2002, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002, o Decreto nº 11.211, de 26/09/2022,
publicado no DOU de 27/09/2022, a Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no DOU em
04/06/2025, o Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no DOU de 28/06/2025, a
Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2025, publicada no DOU de 28/07/2025, a
Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 45/2025, de
30/06/2025, publicada no
DOU de
04/07/2025, e a Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU
de 21/11/2025. resolve tornar pública a realização de Concurso Público destinado ao
provimento de 52 (cinquenta e duas) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Professor EBTT, nos termos da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, publicada no DOU de 31/12/2012, sob os regimes de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais ou de 40 (quarenta) horas semanais, sendo este último exercido em
regime de Dedicação Exclusiva, conforme dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, com suas
alterações posteriores, bem como demais legislações e regulamentações pertinentes, de
acordo com as condições estabelecidas neste edital, para atuação nos campi do Instituto
Federal de Alagoas - Ifal.
DO CARGO, DO REGIME DE TRABALHO, DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E DA
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
. .Quantitativo de vagas por modalidade de concorrência, no provimento do cargo efetivo
de Professor
. .Ampla
concorrência
( AC )
.Pessoas
negras
(Pretos e Pardos-
PP)
.Pessoas com
deficiência
(PcD)
.Pessoas
indígenas
(PI)
.Pessoas
quilombolas
(PQ)
.Total
de
vagas
do
edital
.
.65%
.25%
.5%
.3%
.2%
.100%
.
.33
.13
.3
.2
.1
.52
.
.Oferta
.Cargo
.Regime de
Trabalho
.Área de Atuação
.Total
de
vagas
disponíveis por
área
de atuação
.
.1
Professor
E BT T
.20h
.Direito
.1
.
.2
40h DE
.Administração
.1
.
.3
.Atendimento
Educacional
Especializado - AEE
.2
.
.4
.Biologia
.2
.
.5
.Contabilidade
.1
.
.6
.Educação Física
.2
.
.7
.Eletrotécnica
.1
.
.8
.Filosofia
.2
.
.9
.Física
.2
.
.10
.Geografia
.2
.
.11
.Hidrologia/
Construção Civil
.1
.
.12
.História
.2
.
.13
.Hotelaria
.1
.
.14
.Informática
.6
.
.15
.Libras
.1
.
.16
.Língua Espanhola
.2
.
.17
.Língua Inglesa
.2
.
.18
.Língua Portuguesa
.2
.
.19
.Logística
.1
.
.20
.Matemática
.4
.
.21
.Mecânica
.1
.
.22
.Médico Veterinário
.1
.
.23
.Música: Clarinete
.1
.
.24
.Música: Saxofone
.1
.
.25
.Música
.1
.
.26
.Música: Trombone
.1
.
.27
.Química
.2
.
.28
.Segurança do Trabalho
.2
.
.29
.Sistemas Biomédicos
.1
.
.30
.Sociologia
.2
.
.31
.
.
.Topografia
.1
DAS CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Concurso Público destina-se ao provimento de 52 (cinquenta e duas)
vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Professor
EBTT, para atuação nos campi do Instituto Federal de Alagoas - Ifal.
2. O Edital completo, contendo
as informações necessárias para o
acompanhamento pelos candidatos, tais como os requisitos exigidos para cada vaga, os
procedimentos para a realização das provas, a empresa contratada para atuar como
banca examinadora e o cronograma do Concurso Público, será divulgado em breve.
3. O Concurso Público realizar-se-á em 04 (quatro) fases:
.
.Fa s e
.Provas
. .1ª
Fa s e
.Provas Objetiva e Dissertativa
. .2ª
Fa s e
.Prova de Desempenho Didático.
. .3ª
Fa s e
.Prova de Títulos.
. .4ª
Fa s e
.Procedimento de Heteroidentificação e Validação das Autodeclarações
4. O prazo de validade do Concurso será de até 02 (dois) anos contados a
partir da data da publicação da sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez por igual período.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156655
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23041.051480/2023-91.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024/campus coruripe.
Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.235,00. Data
de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 29/2025 ESPÉCIE:
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 29/2025. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Adria Ferreira Gama
do Carmo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis)
meses. Vigência: 27/12/2025 a 27/06/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias,
pelo Contratante e Adria Ferreira Gama do Carmo, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS MACAPÁ
SECRETARIA DE GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 UASG 158159
ESPÉCIE: Processo nº 23228.002652.2023-14 - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO -
LANCHONETE. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - CAMPUS MACAPÁ - CNPJ
10.820.882/0002-76 Contratada:–ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.437.203/0001-61
Objeto: Concessão de espaço público, a título oneroso, destinada a instalação de
lanchonete/cantina. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 11, DE 29 DEZEMBRO DE 2025
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS.
1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas:
Administração e História: Graduação em Administração ou Gestão Pública ou
Tecnologia em Gestão Comercial ou Tecnologia em Administração: 40 horas semanal
(Administração), 01 vaga. Licenciado em História: 20 horas semanal (História), 01 vaga.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM e TAYANNE DA SILVA LOPES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 01/2025, pelo período de 02/01/2026 a 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MARTINHO
CORREIA BARROS, CONTRATANTE. TAYANNE DA SILVA LOPES. Data: 30/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
e SAYMON ALENCAR DE MENEZES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
03/2024, pelo período de 03/01/2026 a 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo MARTINHO CORREIA
BARROS, CONTRATANTE. SAYMON ALENCAR DE MENEZES. Data: 30/12/2025.
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