DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100086
86
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2025 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001643/2025-32.
Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus
são paulo do potengi do ifrn, com entrega de insumos sob demanda, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 575.905,03. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a
empresa DITA CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA EM TI EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº
13.030.080/0001-70,
comunicada 
da
decisão 
proferida
nos
autos 
do
processo
administrativo nº 23828.000063/2022-45, a qual culminou com a aplicação da penalidade
de impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de
R$ 6.972,50 (Seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Fica o
interessado ciente de que dispõe do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da
publicação desta, para efetuar o pagamento. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior
sem que seja efetuado o pagamento, o Notificado poderá ter seu nome incluído no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos
termos da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, e o débito estará sujeito aos acréscimos
legais e inscrição na dívida ativa, o que poderá resultar no acréscimo de 10% de encargos
legais e de 20% quando do ajuizamento da execução fiscal. Esclarecimentos adicionais
podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: contratos@ifrj.edu.br.
RAFAEL BARRETO ALMADA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.003786/2025-07.
Dispensa Nº 272/2025. Contratante: REITORIA.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao
desenvolvimento da ciência e tecnologia (facto) para execução de recurso proveniente do
termo de execução descentralizada advindo do ministério da cultura (pncc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2027. Valor Total: R$ 4.123.652,50. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158148
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.000282/2022-10.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação
de prazo da vigência do Contrato nº 002/2022 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.814.253,40. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ANGÉLICA FERN A N D ES
ESTOK, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 31/12/2025 a 30/06/2026, e manter inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, de 27/09/2024, Publicado no DOU de
30/09/2024 e os termos aditivos nº 01/2025 publicado no DOU de 28/03/2025 e nº
02/2025 publicado no DOU de 25/08/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo
Contratante e Angélica Fernandes Estok, Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 40/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLI DE
PAULA SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 27 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
03/2025, Área MATEMÁTICA, firmado em 15 de abril de 2025, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e KELLI DE
PAULA SANTOS, Contratada, CPF nº 058.xxx.xxx-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 41/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e
MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA,
AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2025 a 12 de junho de
2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2025, Área Medicina Veterinária, firmado
em 24 de janeiro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA ,
CPF nº 018.xxx.xxx-32, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 42/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA
EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 31 dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo
Contratante e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº 035.xxx.xxx-82,
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 43/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 06/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOC I E L LY
NOGUEIRA DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 31 dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 06/2025, Área BIOLOGIA, firmado em 23 de julho de 2025, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e
JOCIELLY NOGUEIRA DA SILVA CPF nº 032.xxx.xxx-03, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 44/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e VAN ES S A
OLIVEIRA SILVA GAMA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 31 dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 05/2025, Área LÍNGUA PORTUGUESA, firmado em 11 de junho de 2025,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo
Contratante e VANESSA OLIVEIRA SILVA GAMA CPF nº 057.xxx.xxx-57, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 45/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 10/2025, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA
GIULIANY ASSUNÇÃO DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 27 dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 10/2025, Área BIOLOGIA, firmado em 10 de outubro de 2025, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e
MARIA GIULIANY ASSUNÇÃO DE SOUZA CPF nº 047.xxx.xxx-83, Contratada.
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.000581/2024-16 a) Espécie: Termo Aditivo nº 6/2025 ao Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto nº 3/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Naomi de Lima Hitotuzi. Área:
Matemática. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei
nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC nº 1.287, de
20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e
Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. INÍCIO: 30/12/2025. TÉRMINO:
15/1/2026. ASSINAM: João Batista Teixeira de Aguiar, Contratante e Naomi de Lima
Hitotuzi, Contratada.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 70/2025.
Nº Processo: 23243.012432/2024-91.
Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
36.771.732/0001-22 - CVBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao
contrato 70/2025 (sei nº 2794213), conforme memorando 24 (sei nº 2845895) e planilha
orçamento (sei nº 2845534), o que equivale a 17,83% (dezessete virgula oitenta e três por
cento) do valor inicial contratado, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021..
Vigência: 30/12/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.624,44.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158342
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23243.015818/2022-93.
Inexigibilidade.
Nº
3/2023. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
VILHENA .
Contratado: 34.829.513/0001-21 - GM RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 (sei1853692, pelo
período de 12 (doze) meses, contados de 23/02/2026 a 23/02/2027, e reajuste contratual
conforme prevê as cláusulas contratuais.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 416.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO:23292.041587/2025-31.ESPÉCIE:
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
N°
64/2025/
ASSPAR-
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Instituto Federal do Espírito Santo
- IFES, o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia- FACTO. OBJETO: a cooperação técnica e
científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de
iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por
adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os
ditames do Edital IFES nº 12/2025, de 10 de junho de 2025 - Chamada Pública/Edital
Seleção De Projetos Para Promoção Das Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial
da 
União 
e 
em 
plataformas 
oficiais 
do 
Governo 
Federal.Data 
de
Assinatura:02/12/2025.Vigência: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do
IFSC, Adriana Pionttkovsky Barcelos, Reitora do IFES, e Klinger Ceccon Caprioli, Diretor
Presidente - FACTO.