DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratado: Fábio Henrique de Freitas.
Vigência: 01/01/2026 a 01/06/2026.
Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e FÁBIO HENRIQUE DE
FREITAS, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratado: Natália Maria Casagrande.
Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026.
Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e NATÁLIA MARIA
CASAGRANDE, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratado: Rodrigo André Valenzuela Reyes.
Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026.
Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e RODRIGO ANDRE
VALENZUELA REYES, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratado: Antônio Guimarães Leite.
Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026.
Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e ANTÔNIO GUIMA R Ã ES
LEITE, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratado: Junior Fernandes Marques.
Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026.
Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e JUNIOR FERNAN D ES
MARQUES, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratado: José Antônio Alves Junior.
Vigência: 01/01/2026 a 27/07/2026.
Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e JOSE ANTONIO A LV ES
JUNIOR, contratado.
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18348/2025 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.002085/2025-78.
Pregão Nº 91209/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 05.374.975/0001-01 - ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de computadores com placa de vídeo de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 448.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158528
Número do Contrato: 2528/2021.
Nº Processo: 23435.000004/2013-14.
Dispensa.
Nº
49/2013.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
PIRACICABA.
Contratado:
33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158528
Número do Contrato: 3528/2021.
Nº Processo: 23435.000005/2013-51.
Inexigibilidade. Nº 19/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado:
50.853.555/0001-54 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3330/2025 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.001009/2025-56. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 33.410.167/0001-80 - SORENSEN & PEGATIN ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a rescisão consensual do contrato administrativo nº
03330/2025, decorrente do Pregão Eletrônico 90203/2025, que trata da concessão onerosa
de uso de
bem público para administração das instalações de cantina do IFSP - Campus São Carlos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS JACAREÍ
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1716/2025
Resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública n.º 01716/2025.
O Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, UASG 158716, torna público, o resultado da habilitação e julgamento da
Chamada Pública n.º 01-716/2025, Processo 23305.024908.2025-46, que trata da aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Todos os três participantes foram
considerados habilitados, os quais foram vencedores dos seguintes itens: F E R N A N DA
C***** D* OLIVEIRA, itens: 1 e 2 (parcial); ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS, itens:
1 e 2 (parcial) e 3 (total).
GIORGIA YOSHIKO ROSSIGNOLO SUZUMURA BECKER
Diretora-Geral do Campus Jacareí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23288.000634/2025-55.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Cooperação técnica e científica visando à
implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica,
associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da rede federal de
educação profissional, científica e tecnológica - rfepct no país, por adesão a regras
editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do
edital nº 12/2025 - apoio à promoção de indicações geográficas, publicado no diário oficial
da união e em plataformas oficiais do governo federal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158278
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23303.000320/2022-74.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência:
20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.948,88. Data de
Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158278
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23303.000272/2022-14.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos (posto de jardineiro). Vigência: 23/12/2025 a 10/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.634,09. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO No: 23222.001205/2024-89. ESPÉCIE. Termo Aditivo nº: 03/2025.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto
AVALIAÇÃO DE LINCOSPECTINA E ESPECTINOMICINA VIA ÁGUA DE BEBIDA DE LEITÕES EM
ESTUDO CLÍNICO EXPERIMENTAL, COM FOCO EM DOENÇA EMERGENTE. PARTÍCIPES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS,
CNPJ 10.723.648/0001-40, TRIALIS PESQUISA CLÍNICA EM MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ
29.232.358/0001-21, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNADES, CNPJ 20.320.503/0001-51. Aditivo:
R$52.164,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$112.147,16. DATA DE ASS I N AT U R A :
22/12/2025. ASSINATURA: Valdir José da Silva, Luiz Fernando Lino de Souza e Rodrigo Gava.
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2026
PROCESSO: 23222.002696/2025-66
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: AMANDA MEDEIROS CORREIA
ÁREA: Zootecnia
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 04/01/2026 a 01/08/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23232.000687/2023-50.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO 
SUDESTE
DE
MINAS
GERAIS 
CAMPUS
MURIAÉ
Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o
contrato n°
105/2023 considerando o
período de
31/01/2026 a
31/07/2026..Vigência: 31/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.255,71. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).