DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.8. Os candidatos classificados no certame poderão ser contratados pela UNIFAL-MG, inclusive para outros campi, no interesse da Administração, se no período de validade do Processo
Seletivo houver falta de docente nas disciplinas/unidades curriculares constantes deste Edital, observada a legislação vigente. 5.9. Mais informações poderão ser obtidas na Diretoria de
Processos Seletivos - DIPS pelo e-mail dips@unifal-mg.edu.br ou pelo telefone (35) 3701-9290 / 9291 de segunda a sexta, das 08h30min às 11h e das 13h30min às 16h. 5.10. Este Edital
e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/ 5.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor
de Processos Seletivos da UNIFAL-MG.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/
RAQUEL DE FIGUEIREDO ANANIAS
Diretora de Processos Seletivos
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.025073/2019-63.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.2. Acrescentar
nas funções de servente e encarregado ssa e interior, o adicional de insalubridade de 20%
conforme convenção coletiva de trabalho de 2025/2026, ba000817/2024 - seac/ba x
sindlimp/interior e seac/ba x sintral/salvador;
1.3. Repactuar o valor consignado no contrato nº 03/2020, a qual visa a adequação à
convenção coletiva de trabalho de 2025 - seac/ba x sindlimp/interior e seac/ba x
sintral/salvador, com
vigência do período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base
da categoria em 01º de janeiro e reajuste do valor do vale transporte na cidade de
salvador/ ba a partir de 04/01/2024.. Vigência: 07/11/2025 a 10/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.900.204,52. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE PARCERIA DE PD&I Nº 378/2025
Nº Processo: 23066.083299/2025-27.
ÓRGÃO FINANCIADOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA - CNPJ:
32.700.502/0001-11. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ:
15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDACAO ESCOLA POLITÉCNICA - FEP CNPJ:
15.255.367/0001-23. Objeto é o desenvolvimento do projeto "Articulando a Ec o n o m i a
Solidária em Saúde Mental na Economia Popular: Um Seminário para diálogos". Fund.
Legal: Leis Federais nº 14.133/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores.
Vigência: 29.12.2025 a 29.05.2026. e seus Aditivos. Valor: R$ 62.000,00. Data de
Assinatura: 29.12.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066062542202573. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
acondicionamento e embalagem para atender às demandas dos órgãos da Universidade
Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA REIS MOREIRA SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ/CPF
.VIGÊNCIA
. .MOOD CE PARQUE DO COCO CONSTRUÇÕIES LTDA
.44.002.497/0001-52
.16/12/2025 a 15/12/2030.
. .VMSA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
.41.166.633/0001-51
.16/12/2025 A 15/12/2030
. .MENU BRANOS LTDA
.28.046.882/0001-45
.16/12/2025 A 15/12/2030
. .ARJ ASSESSORIA & CONTABILIDADE GERENCIAL LTDA
.15.361.820/0001-86
.26/12/2025 A 25/12/2030
. .ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CEARÁ - ADESC
.41.768.761/0001-75
.26/12/2025 A 25/12/2030
. .TRILOGO TECNOLOGIA LTDA
.24.374.575/0001-32
.26/12/2025 A 25/12/2030
. .FLACAR LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇO PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
.27.162.637/0001-30
.22/12/2025 A 21/12/2030
. .MUNICIPIO DE CRATEUS (CRUTAC)
.07.982.036/0001-67
.22/12/2025 A 21/12/2030
. .MUNICIPIO DE OCARA (CRUTAC)
.12.459.616/0001-04
.22/12/2025 a 21/12/2030
. .STUDIO INFANTIL DE FISIOTERAPIA SS LTDA
.25.284.748/0001-94
.18/12/2025 A 17/12/2030
. .ACONCHEGO DELIVERY LTDA
.58.290.568/0001-74
.18/12/2025 A 17/12/2030
. .MINBISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA
REGIONAL DA 7ª REGIÃO
.26.989.715/0038-02
.21/12/2025 A 20/12/2030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021 com a Defensoria
Pública Geral do Estado do Ceará CNPJ 02.014.521/0001-23, cujo objeto é a alteração da
vigência (prorrogação) de 31/12/2021 a 31/12/2027 Nº do Processo: 23067.056692/2025-
38 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Data da Assinatura do Termo: 17/12/2025
Representante da Contratada: SAMIA COSTA FARIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento
e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria
PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160
da Lei 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a
empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.309.461/0001-
13 da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de
possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta
Universidade. O objeto da apuração refere-se a seguinte instrumento: Número do
Processo: 23067.018343-37 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90026/2024, Objeto: é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários
à execução dos serviços, nas áreas internas e externas dos campi e unidades da
Universidade Federal do Ceará na capital e interior do Estado, e/ou em áreas que por
ventura venham a ser criadas durante a vigência contratual, conforme condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas, estabelecida
neste
instrumento
e
anexos.
Motivo- Deixou de enviar proposta ajustada ao lance final - Fundamentação - Art. 3º
inciso IV, Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022 - Gabinete do Reitor Sugestão
de sanção - Impedimento do direito de licitar e contratar com a União -Prazo 2(dois
meses) Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode
ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou
outra irregularidade administrativa, Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a
aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021, tes dos autos.
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD
nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei
14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa:
EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.309.461/0001-13 da
instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis
infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta
Universidade. O objeto da apuração refere-se a seguinte instrumento: Número do
Processo: 23067.018343-37 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90026/2024, Objeto: é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza
e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos
serviços, nas áreas internas e externas dos campi e unidades da Universidade Federal do
Ceará na capital e interior do Estado, e/ou em áreas que por ventura venham a ser criadas
durante a vigência contratual, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecida neste instrumento e anexos. Motivo- Deixou de enviar proposta ajustada ao
lance final - Fundamentação - Art. 3º inciso IV, Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022
- Gabinete do Reitor Sugestão de sanção - Impedimento do direito de licitar e contratar
com a União -Prazo 2(dois meses) Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a
conduta da empresa pode ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de
cláusula editalícia, ou outra irregularidade administrativa, Tais condutas, se confirmadas,
podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021. Nos
termos do art. 158 da mesma Lei, fica a empresa NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena de revelia e
prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos..
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa Fundação de Apoio a Serviços Técnicos(ASTEF) Assunto: Pagamento de valores
devidos pela utilização de espaço público - Processo UFC nº 23067.065151/2025-09.
Considerando a ocupação de espaço público pertencente à Universidade Federal do Ceará
por essa Fundação, atualmente sem instrumento jurídico vigente e com pendências
financeiras apuradas no âmbito do processo administrativo em referência;, Considerando a
manifestação
da
Procuradoria
Federal
junto
à
UFC
(Cota
nº
00004/2025/DICONS/PFUFC/PGF/AGU
- Doc.
SEI Nº
5676987),
que condiciona
o
prosseguimento de eventual regularização e celebração de novo ajuste ao adimplemento
integral das obrigações financeiras relativas à ocupação; Considerando o apurado pela
Coordenadoria de Contratos Administrativos, que aponta saldo em aberto no valor de R$
8.550,56 (oito mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Com fundamento no
art. 2º da Lei nº 9.784/1999 e nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade,
eficiência e supremacia do interesse público, NOTIFICAMOS V.S.as para que promovam o
pagamento integral do valor supracitado no prazo máximo de 5(cinco dias úteis, contados do
recebimento desta notificação, como condição indispensável para continuidade do processo
de regularização da concessão pública, sob pena de suspensão do procedimento e adoção
das medidas administrativas e judiciais pertinentes, inclusive a cobrança judicial do débito; O
comprovante de pagamento deverá ser encaminhado à Coordenadoria de contratos
Administrativos da UFC, para fins de baixa e prosseguimento do processo; Esclarece-se que
o não atendimento da presente notificação obstará a celebração de qualquer novo
instrumento jurídico, podendo ensejar a tomada de medidas sancionatórias e de cobrança.
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no
período de 28/11/2025 a 19/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro GCF-135. Do registro nº 147761 ao 147876. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de colaboração entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (BRASIL) e o
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa).
O presente protocolo tem como finalidade promover a cooperação entre as duas
instituições com o objectivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica,
científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum. O presente
protocolo terá a duração de cinco anos, a contar da data da sua assinatura. SIG N AT Á R I O S :
pela UFC: PROFESSOR CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA (Reitor), pelo Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, PROFESSOR CATEDR ÁT I CO
RICARDO RAMOS PINTO (ISCSP-ULisboa).
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