DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23007.007239/2023-60.
Dispensa. Nº 160/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 29/03/2026 a
30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.803.800,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 158092
Nº 
Processo: 
23007026711202551. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços de manutenção corretiva,
com fornecimento de equipamentos e adequação da Usina Fotovoltaica do campus Cruz
das Almas da UFRB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz
das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90050-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11925/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.115993/2025-91.
Dispensa Nº 81/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento
institucional sob o título: "atualização tecnológica dos laboratórios de ensino e pesquisa do
imd / ufrn"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 3.153.883,74. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23077.078188/2022-27.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto:
Acrescentar 5,97% ao valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 29/12/2025 a
06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.439,44. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23077.031254/2020-33.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar e
reajustar o contraot de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura de
cabeamento metálico para atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.140.060,55.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23077.031402/2020-10.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar e
reajustar o contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura
de cabeamento de fibra óptica de rede lógica para atender demandas da ufrn. Vigência:
28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.819.809,90. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23077.186588/2023-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo do contraoto de empreitada por preço unitário, da reforma
no ceres - centro de ensino superior do seridó para implantação da acessibilidade..
Vigência: 30/12/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.697.361,22.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 0050.0133131.25.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,
CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo
Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a união de
esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Ecologia de
foraminíferos bentônicos do manguezal, plataforma, talude e sopé continentais da bacia Foz
do Amazonas". Valor: R$ 8.508.970,02 (oito milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e
setenta reais e dois centavos). PROCESSO Nº 23077.204255/2025-44. Vigência: 1.430 (hum
mil e quatrocentos e trinta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014,
Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Marco Antônio
Batista da Silva (Gerente Setorial Biodiversidade e Caracterização Ambiental do CENPES),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor
Geral). Em 30 de dezembro de 2025. José Daniel Diniz Melo. Reitor em exercício
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23527.003288/2024-16.
Dispensa.
Nº
90001/2024.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
ANA
BEZERRA.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em
01/07/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) a repactuação do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato nº 16/2024.. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.849,20. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 160/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº242, de 19/12/2025, Seção 3,
p. 140-142, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí -
Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Biossegurança. VAG A S :
CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Engenharia Ambiental ou em Engenharia
Agronômica ou em Medicina Veterinária ou em áreas afins com no mínimo curso de
capacitação em Segurança do Trabalho", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola
de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN, DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Biossegurança.
VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Engenharia Ambiental ou em
Engenharia Agronômica ou em Engenharia Florestal ou em Medicina Veterinária ou em
áreas afins com no mínimo curso de capacitação em Segurança do Trabalho". INCLUIR no
item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação
- Campus
de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA
DE CONHECIMENTO:
Educação Infantil,
Alfabetização, Linguagens e Literatura. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação
em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. Regime de Trabalho: 20h".
INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas
da Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação
Especial em uma Perspectiva Inclusiva. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação
em Licenciaturas e Pós-graduação Stricto Sensu em Educação ou Educação Especial. Regime
de Trabalho: 20h".
Em 30 de dezembro de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
979727. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar,
até 30 de junho de 2026, a vigência do Convênio nº - recursos provenientes do Termo de
Execução Descentralizada SIMEC/UFRGS nº 15434/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
22/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº
***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
896731. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo
de execução do convênio original, por mais 7 (sete) meses, até 31 de julho de 2026. Valor
Total: R$ 11.243.543,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a
31/07/2026. Data de Assinatura: 31/01/2020. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS
HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.243530/2021-75
Espécie: Termo Aditivo 04.2025 Convênio Específico 32/2021
Título "Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de
2025 para 30 de setembro de 2026
Vigência: 26/12/2025 até 30/09/2026
Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB O
PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.043316/2019-04
Espécie: Termo Aditivo 07.2025 Convênio Específico 19/2019
Título "SISTEMA NACIONAL DE ORQUESTRAS SOCIAIS"
OObjeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de
dezembro de 2025 para 30 de setembro de 2026
Vigência: 29/12/2025 até 30/09/2026
Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2025
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB O
PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo 09/2025 ao Convênio Específico 23/2021 processo
23079.221265/2020-93 publicado no D.O.U 248 de 30/12/2025 seção 3 p. 76.
Onde se lê
Vigência: 26/12/2025 até 31/12/2027
Leia-se
Vigência: 26/12/2025 até 13/09/ 2026.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.227809/2023-73.
Instrumento
Jurídico: 
ADITIVO
Nº
02 
AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO 
ICJ
Nº
0050.0124228.23.9 (4600675249).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.