DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EDITAL Nº 1.046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.041815/2025-88
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe
a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº
12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999,
de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério
da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do
então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de
agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do Campus Zona Leste.
. . Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total 
de
Vagas
Existentes
.
Regime de Trabalho
.Prazo
. .Professor
A
Substituto
.Geografia, Arquitetura e
Urbanismo/Geografia
Urbana, 
Projeto 
de
Arquitetura e Urbanismo
.Graduado na(s) área(s) de: Geografia ou
Arquitetura e Urbanismo ou Planejamento
Urbano e Regional. Doutor na(s) área(s) de:
Geografia ou Arquitetura e Urbanismo ou
Planejamento Urbano e Regional.
.01 (uma)
.40 
(quarenta)
horas
semanais
.De até 6(seis) meses ou até o retorno do
titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.R$1.175,00
.R$201,46–
.05 a 19 de janeiro de 2026
.21 a 25 de janeiro de 2026
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.013921/2025-88.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Quintais produtivos e organização social: produção de quintais
agroecológicos no sudeste paraense..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.011781/2025-11.
Pregão Nº 90062/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 03.687.304/0001-67 - GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
do líquido água mineral natural, sem gás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 44.450,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025
Processo nº. 23479.006955/2024-35. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE MARABA - COREMA, CNPJ: 37.257.564/0001-14. Objeto: Execução
de ações específicas para viabilizar a coleta seletiva de materiais recicláveis no campus Marabá
- PA. Data da assinatura: 30/12/2025. Vigência: 60 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção
Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal.
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa; Wesley Faustino Martins Lopes,
pela COREMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085007652202544. Objeto:
Contratação de serviços de
chaveiro, visando atender às necessidades das diversas áreas do Campus de Uberaba, no
que se refere a fornecimento instalação/substituição de materiais, confecções de chaves,
abertura e/ou manutenção de fechaduras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/12/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2025) 153035-15242-2024NE800213
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos
termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46
e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.018794/2023-49,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ISIS
APARECIDA CONCEIÇÃO, CPF nº ***.692.958-**, para apresentar recurso, no prazo de 10
(dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento
no 
endereço 
eletrônico 
https://portal.unilab.edu.br/ 
ou 
pelo 
e-mail:
sgp@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e o empreendimento
incubado Snout. Objeto: Disponibilização de serviços e apoio. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinam: Neimar Follmann, pela UTFPR-PB e Alex Oscar Hedman e Leandro Horrisberger
pelo Empreendimento Incubado "Snout". Data de assinatura: 22/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, Município de Pato Branco por meio da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, CNPJ nº 76.995.448/0001-54 e a Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (FUNTEF-PR), CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: Estabelecer parceria com o
município de Pato Branco/PR para a execução do projeto de implementação de um plano
sistemático de monitoramento e análise da qualidade da água dos lagos do Parque Estadual
Vitorio Piassa, bem como de nascentes indicadas pelo Programa Municipal de Conservação
de Nascentes. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 11/12/2025. ASSINAM: Neimar Follmann pela UTFPR-PB; Geri Natalino
Dutra pelo Município de Pato Branco e Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 11/2025
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa Aramart Indústria de Aramados LTDA .
(ARAMART), CNPJ nº 13.416.922/0001-26, com interveniência da Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (FUNTEF-PR), CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: Cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para execução do projeto "Influencia da composição química, do grau
de encruamento e das propriedades mecânicas de arames de aço trefilado nos processos
de soldagem e revestimento superficiais em grades e trempes de fogão domésticos" com
proposta de desafio habilitada, conforme Edital nº 34/2024 - UTFPR-INOVA+ PROGRAMA
DE APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS TECNOLÓGICOS VIA CENTRO DE INOVAÇÃO. O
projeto propõe a avaliação das propriedades de arames do tipo artefato e polido para
produção de trempes e grades. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 6 (seis)
meses. Data de Assinatura: 22/12/2025. ASSINAM: Neimar Follmann pela UTFPR-PB; Julio
Arlindo da Silva pela ARAMART e Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 157249
Nº Processo: 23876.004818/2025-64
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR.
Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gases medicinais e laboratoriais
com comodato de cilindros e tanques criogênicos, por meio de dispensa emergencial, a fim
de suprir demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR)
- filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (Ebserh), pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no
termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência:
29/12/2025 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 734.388,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 157249
DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL
Nº Processo: 23876.006465/2025-37.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-
UFRR) - FILIAL EBSERH.
Contratado: CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ 05.914.165/0001-92.
Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$
56.664,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais), decorrente do
fornecimento de bens realizado(a) através da Nota Fiscal nº 12.478, emitida em
30/09/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo
SEI n.º 23876.006465/2025-37.
Valor Total R$ 56.664,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
Data de Assinatura: 29/12/2025. Unidade de Contratos do HU-UFRR/EBSERH.