DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006237/2025-11.
Pregão Nº 90189/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 09.341.069/0001-53 - ECCOMED SISTEMAS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra na
área de engenharia clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e
corretiva (com substituição de peças e contratação de serviços especializados por
demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de
equipamentos médico hospitalares do hospital universitário professor polydoro ernani de
são thiago.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 4.538.232,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.042834/2025-36.
Pregão Nº 90064/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de
raios-x fixo digital, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de raios-x fixo
digital juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36
(trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação
dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de raios-x fixo
digital, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a
adequada instalação e funcionamento do aparelho de raios-x fixo digital, fornecimento e
instalação
de equipamentos
de infraestrutura
predial
necessários ao
adequado
funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios-
x fixo digital, fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de raios-x fixo
digital pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses. Fornecimento de treinamentos técnicos e
operacionais para os equipamentos contemplados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2035. Valor Total: R$
1.710.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23533.021045/2025-61.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
58.069.360/0027-69 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 48/2022 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 01/01/2027, com
fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula
Sexta do contrato. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 304.036,35. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.022929/2025-42.
Pregão Nº 90080/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 17.295.595/0001-52 - O & M SERVICOS TECNOLOGICOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de atendimento aos usuários de tecnologia da informação,
do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2027. Valor Total: R$ 1.087.368,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23477.006833/2025-40.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento de suporte cirúrgico e cme (lavadora ultrassônica).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 52.360,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 23524.033971/2024-16.
Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 31/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo
cronograma físico-financeiro será o disposto no anexo 54799341.. Vigência: 26/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.560,00. Data de Assinatura:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23524.044137/2024-48.
Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do
objeto contratual, mediante acréscimo de 17,00% (dezesete por cento) e supressão de
13,10% (treze inteiros e dez centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato;
alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de23,20% (vinte e três
inteiros e vinte centésimos por cento) e supressão de 12,60% (doze inteiros e sessenta
centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato; prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2025 e
encerramento em 16/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que
o novo cronograma físico-financeiro será o disposto no anexo 55049095.. Vigência:
17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.347,87. Data
de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23524.005842/2023-49.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
14.190.481/0001-50 - MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 7 (sete) meses, com início na data de 21/12/2025 e
encerramento em 20/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o
novo cronograma físico-financeiro será o que consta do doc. Sei nº 56159496.. Vigência:
21/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.793,76. Data de
Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1657430
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158647 SEI
HCPA
23092.010578/2025-54
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25
Nome do Contratado: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES S/A
Nº CNPJ: 07.752.236/0001-23
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica
3/4
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 65.656,07
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE511580 de 25/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Tiago Andre Paz CPF ***.314.770-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1657451
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158647 SEI
HCPA
23092.010578/2025-54
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25
Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME
Nº CNPJ: 24.118.004/0001-37
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica
3/4
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 115.425,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE511581 de 25/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Sandra da Silva CPF: ***.680.009-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1657481
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158647 SEI
HCPA
23092.010578/2025-54
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25
Nome do Contratado: ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Nº CNPJ: 54.858.014/0009-27
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica
3/4
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 215.512,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 26/12/2025
Empenho: 2025NE511582 de 25/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron CPF: ***.172.538-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1657506
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158647 SEI
HCPA
23092.010578/2025-54
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25
Nome do Contratado: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LT DA
Nº CNPJ: 02.881.877/0004-07
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica
3/4
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 22.960,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).