DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE511583 de 25/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Marcos Barreto CPF: ***.191.928-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1657532
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158647 SEI
HCPA
23092.010578/2025-54
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA
Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica
3/4
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 40.380,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE511584 de 25/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF: ***.298.072-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159940 SEI 23092.018216/2025-10 - AQUISIÇÃO SORO BOVINO FETAL
ES T E R I L
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
1.690,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 29/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159943 SEI 23092.018223/2025-11 - AQUISIÇÃO DOCETAXEL HIDRATADO
ACIMA 98% - PESQUISA
Contratado:
CMS
CIENTIFICA
DO
BRASIL
LTDA
CNPJ:
31.923.850/0001-95
R$
2.491,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 29/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159950 SEI 223092.018242/2025-30 - AQUISIÇÃO TAQ DNA POLIMERASE
COM TAMPÃO REAÇÃO 10X SEM MGCL2
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68337658000127 R$ 909,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 29/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159922 SEI 23092.018281/2025-37 - DISPOSITIVO PERIFERICO COM
AGULHA Nº 27 (SCALP 27G)
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 318,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512364 de 23/12/2025
Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
29/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Processo nº 159962 SEI 23092.018363/2025-81 - DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO PARA
CATETER VENOSO CENTRAL TIPO PICC NEONATAL
Contratado:
SAAVEDRA
REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ:
92.666.817/0001-11
R$
2.900,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512436 de 29/12/2025
Autorização: 29/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação:
30/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº 159891
SEI HCPA
23092.014026/2025-15
- MANUTENÇÃO
EQUIP.
MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE MULTIPARAMETRO GE MOD PDM
Fornecedor: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 47.932,7700
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 3049A001N2 Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159960 SEI HCPA 23092.016887/2025-38 - ABERTURA DE SALDO- TAXAS DE
PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS 2026 R$ 700.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Grupo
de
despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
24/12/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 29/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159890 SEI HCPA 23092.014467/2025-17 - MANAUTENÇÃO E REPARO EM
VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR NEONATAL MARCA: MAQUET
Fornecedor:
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA
CNPJ:
02.988.857/0001-97 R$ 51.027,1400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 3049A001N2 Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
23/12/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 29/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159855 SEI HCPA 23092.017428/2025-71 - Processo Administrativo de
Compras de Cursos 1º Semestre de 2026
Fundamento Legal: Art. 30, INCISO II da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO II do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Grupo
de
despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
23/12/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 29/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159942 SEI HCPA 23092.017388/2025-68 - Contratação de empresa
especializada na solução de gestão contratual "ContratosGov"
Fornecedor: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA CNPJ: 40.628.906/0001-70
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Grupo
de
despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
29/12/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 30/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159907 SEI HCPA 23092.016088/2025-61 - CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE
LICENÇA DE USO ANUAL - SOFTWARE ARTICULATE 360
Fornecedor: TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.240.519/0001-11 R$ 9.388,2500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Grupo
de
despesa:
349040
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
29/12/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 30/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159907 SEI HCPA 23092.016088/2025-61 - CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE
LICENÇA DE USO ANUAL - SOFTWARE ARTICULATE 360
Fornecedor: TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.240.519/0001-11 R$ 9.388,2500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1000000000
Grupo
de
despesa:
349040
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº 1657932
Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA
CNPJ: 30.450.803/0001-09
Data da Assinatura: 29/12/2025
Nº do Processo: 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45
Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1649244, que
tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - conectores, protetor
ocular e filtros, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158841, Pregão
Eletrônico nº 0635/25, conforme e-mail da empresa 1653714 e despacho 1653990.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1656830 Ao contrato Nº
1517941
Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 35.820.448/0063-39
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 156543 SEI HCPA 23092.013010/2024-12
Data da assinatura: 23/12/2025
Empenho: 2025NE508387 de 01/07/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na
quantidade contratada no item 01 do contrato nº 1517941, que tem como objeto o
fornecimento de insumos para equipamentos de alto fluxo - pediátrico e neonatal,
conforme solicitação do Usuário 1653042 e 1653085, conformidade do fornecedor
1656386; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Diego de Brito
Rodrigues de Almeida CPF: ***.368.649-** e Senhor Jeferson Ricardo Vieira CPF: ***.708.000-**.
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