DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985563, Nº Processo:
23038005727202518, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: O
objeto do presente convênio é a execução do curso de especialização lato sensu Gestão da
Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil (UAB/CAPES), pela Unesp, visando à formação de 435 gestores escolares da rede
pública estadual de São Paulo, por meio da modalidade a distância com momentos
presenciais nos polos UAB, em consonância com a PNAEM., Valor Total: R$ 395.415,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.915,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 391.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004444,
Valor: R$ 65.902,50, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: MAYSA
FURLAN CPF nº ***.031.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980915, Nº Processo: 23038005725202529, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: Formação de Diretores(as) e
coordenadores(as) pedagógicos(as) que tenham concluído curso de graduação e atuem
em escolas públicas de Ensino Médio do país, aprovados pelo Sistema Universidade
Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).,
Valor Total: R$ 371.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.717,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 367.983,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE004043, Valor: R$ 154.583,33, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025,
Signatários:
Concedente:
ABILIO
AFONSO
BAETA
NEVES
CPF
nº
***.419.090-**, Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº ***.698.374-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978774, Nº Processo: 23038005954202543, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE SC UDESC CNPJ nº 83891283000136, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a certificação de especialistas em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM),
mediante projeto especial exclusivamente aprovado pela Secretaria da Educação Básica - SEB/MEC para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executado pela Universidade do
Estado de Santa Catarina (UDESC)., Valor Total: R$ 268.155,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.655,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 132.750,00; 2026 -
R$ 132.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003858, Valor: R$ 132.750,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027,
Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: JOSE FERNANDO FRAGALLI CPF nº ***.106.838-
**.
AV I S O
ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
RESULTADO FINAL
5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS)
12 de dezembro de 2025
Processo nº 23038.003296/2018-26
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final da análise de recursos referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
quanto a propostas de cursos novos (APCNs), deliberados durante a 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 12 de dezembro de 2025, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio eletrônico da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-
colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
. .Seq.
.Processo
.Instituição de Ensino
.Sigla da
I ES
.Área
de
Av a l i a ç ã o
.Nome
do
Programa
.Nº APCN
.Nível
.UF
.DECISÃO
DO
CONSELHO
SUPERIOR
. .1
.23038.003490/2025-31 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO
.U FA P E
.E D U C AÇ ÃO
.Ed u c a ç ã o
.950/2023
.MP
.PE
.DEFERIDO
. .2
.23038.003594/2025-45 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO
C EA R Á
.U FC
.A R T ES
.Música
.1038/2023
.ME
.CE
.INDEFERIDO
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LORENA LINS DAMASCENO - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .SANDRA SAMARA PIRES FARIAS
.XXX.287.715-XX
.88881.214700/2025-01
.PAEP-EB 4335/2025
.115.000,00
.DE: 29/12/2025 A: 31/12/2026
.2025NE004496 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .FREDERICO POLICARPO DE MENDONCA FILHO
.XXX.184.387-XX
.88881.241548/2025-01
.PAEP 4336/2025
.25.980,00
.DE: 30/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004697 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .PEDRO MURILO SALES NUNES
.XXX.459.408-XX
.88881.973989/2024-01
.PROEX 1611/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 26/12/2025
.26/12/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo
em vista o que consta no processo 23130.002123/2025-61, na forma do art. 72, VIII c/c art.
75, XV da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do Decreto
n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se às
demais normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e
condições. Objetivo: O presente contrato tem sua origem no projeto de extensão
denominado III Encontro Semiárido e Educação 25 Anos Resab, financiado pelo Ministério
da Educação, a serem descentralizados por meio de Termo de Execução Descentralizada-
TED. O Prazo de vigência contratual é de 11(onze) meses, a contar da data da assinatura,
e com eficácia após a sua publicação ficando desde já estipulado igual período de tempo
para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do Plano de
Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 149.953,68 (cento e quarenta e nove mil,
novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 30/12/2025 a
29/11/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo
em vista o que consta no processo 23130.002329/2025-91, na forma do art. 72, VIII c/c
art. 75, XV da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do
Decreto n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se
às demais normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e
condições. Objetivo: presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela
FADURPE em apoio à FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto "MARCO REFERENCIAL DEEQUIDADE NA EDUCAÇÃO: proposição e
materialização de subsídios teóricos e agendas de estudo e formação por entidades
acadêmicas e científica". O Prazo de vigência contratual é de 13 (treze) meses, a contar da
data da assinatura, e com eficácia após a sua publicação ficando desde já estipulado igual
período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma
constante do Plano de Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais). Vigência: 30/12/2025 a 29/01/2027. Data da Assinatura:
30/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo
em vista o que consta no processo 23130.002049/2025-83, na forma do art. 72, VIII c/c art.
75, XV da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do Decreto
n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se às demais
normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições.
Objetivo:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela FADURPE em
apoio à FUNDAJ gestão administrativa e financeira necessária à realização do Projeto de
Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado "Trajetórias dos jovens
pernambucanos: o que vem depois do Ensino Médio?". O Prazo de vigência contratual é de
15(quinze) meses, a contar da data da assinatura, e com eficácia após a sua publicação
ficando desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme
estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. Valor total da contratação é
de R$ 118.804,93 (Cento e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e noventa e três
centavos). Vigência: 30/12/2025 a 29/03/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025.
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