DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Além das oficinas, o projeto incluirá Ações de Divulgação e Promoção que visam
incentivar o engajamento e a mobilização da população em torno da defesa da
Segurança Alimentar e Nutricional. Nossa abordagem se estenderá do período de junho
a dezembro de 2026, com o intuito de construir uma rede envolvendo 300 defensores
desse direito no estado do Rio de Janeiro.
Acreditamos que a capacitação de lideranças comunitárias é essencial para empoderar as
populações locais, promovendo maior entendimento sobre questões relacionadas à
pobreza, desigualdade e insegurança alimentar e garantindo que o Direito Humano à
Alimentação Adequada seja reconhecido e respeitado., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 259539, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência:
26/12/2025 a 26/08/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ROSA MARIA CORDEIRO
ALVARENGA CPF nº ***.562.267-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 988202, Nº Processo: 23102004648202579,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: MOVIMENTO
CULTURAL
SOCIAL
MCS
CNPJ 
nº
03852999000195,
Objeto:
Implementação
e
Desenvolvimento do Projeto Caminho Ativo, no Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$
3.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 3.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000511, Valor: R$ 3.800.000,00, PTRES: 252027, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/02/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: DANILO DA SILVA
BATISTA CPF nº ***.460.997-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 988195, Nº Processo: 23102004510202570,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIAC AO
BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº
09328864000101, Objeto: Implementação e
desenvolvimento do Projeto Ellos Castramóvel, com campanhas de castração e ações
educativas voltadas à promoção do bem-estar animal e à saúde pública no estado do Rio
de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 3.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000512, Valor: R$ 3.400.000,00, PTRES: 259537,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO CPF nº ***.919.037-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 983948, Nº Processo: 23102001872202517,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: NEXA BRASIL
CNPJ nº 24704674000135, Objeto: Implementar e Executar o Projeto VOZES FEMININAS no
Rio de Janeiro capital e estado do Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$ 2.565.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 2.565.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000494, Valor: R$
2.565.000,00, PTRES: 252030, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE
DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FELIPE SILVA DE SOUZA CPF nº
***.678.217-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 988369, Nº Processo: 23102004652202537,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
CHRISTIANE ANDRADE CNPJ nº 28930252000139, Objeto: Implementar e desenvolver o
projeto Orquestra que Transforma, promovendo formação musical, coral e atividades
educativas para crianças e jovens da rede municipal de Tanguá. O objeto abrange aulas
teórico-musicais, práticas instrumentais, oficinas, apresentações e formação continuada
de professores, integrando cultura e educação para fortalecer aprendizagem, inclusão e
desenvolvimento social., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
252024, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026,
Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF
nº ***.239.007-**, Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.259.907-
**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 988404, Nº Processo: 23102004509202545,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: MOVIMENTO
CULTURAL
SOCIAL
MCS
CNPJ 
nº
03852999000195,
Objeto:
Implementação
e
desenvolvimento do Projeto Ellos Qualifica, promovendo qualificação profissional a jovens
provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social no estado do Rio de Janeiro,
Valor Total: R$ 2.975.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.975.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000513, Valor: R$ 2.975.000,00, PTRES: 259538, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/10/2026, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: DANILO DA SILVA BATISTA CPF nº ***.460.997-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984443, Nº Processo:
23102004212202580, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO
DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175,
Objeto: Desenvolver e implementar um conjunto de ações voltadas à estruturação e
consolidação do "Núcleo de Inovação e Projetos (NUINP/UNIRIO)", como unidade
estratégica e metodológica à gestão de projetos e parcerias institucionais. O projeto visa ao
aperfeiçoamento da governança, à transparência, à eficiência, à captação de recursos e à
gestão orientada a resultados na UNIRIO, Valor Total: R$ 3.192.589,07, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
3.192.589,07, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000430, Valor: R$ 255.839,07,
PTRES: 252021, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000470,
Valor: R$ 686.750,00, PTRES: 252029, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num
Empenho: 2025NE000429, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 252023, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000428, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES :
252028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000425, Valor:
R$ 2.000.000,00, PTRES: 252031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE
DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: AMANDA FERNANDES XAVIER
PEDROSA CPF nº ***.772.767-**.