DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988306. Processo n. º 71000.108743/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
CETREDE 
- 
Centro 
de 
Treinamento 
e 
Desenvolvimento 
- 
CNPJ:
07.875.818/0001-05.
Objeto: Implantação e desenvolvimento do Projeto Juventude, Esporte, Lazer e
Sustentabilidade nas Praias do Ceará no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 841.776,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/02/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
DIMAS DE OLIVEIRA COSTA - Presidente do CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985214. Processo n. º 71000.109980/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Noataque - CNPJ: 02.448.385/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto NOATAQUE - Esporte, Lazer e
Inclusão no Município de Gararu/SE.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JOSE ALMIR TAVARES DE SA - Presidente da Associação Desportiva Noataque.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989121. Processo n. º 71000.110044/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto José Pacheco - CNPJ: 34.579.265/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento das atividades esportivas do Instituto José
Pacheco, no Estado do Espírito Santo/ ES.
Valor Total: R$ 294.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: KARINA MAGALHAES VIANA ARAUJO - Presidente do Instituto José Pacheco.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988730. Processo n. º 71000.110309/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Goiana de Golzinho - CNPJ: 10.939.737/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto "Comunidade do Bem" no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/05/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ELIOMAR EUGENIO RIBEIRO - Presidente da Federação Goiana de Golzinho.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986384. Processo n. º 71000.110357/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Real Brasiliense Voleibol Clube - CNPJ: 47.476.818/0001-49.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei para todos no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GABRIEL VASCONCELOS AGUIAR - Presidente do Real Brasiliense
Voleibol Clube.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988108. Processo n. º 71000.112190/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF - CNPJ: 20.733.578/0001-64.
Objeto:
Implementação e
Desenvolvimento
do
Projeto Treinando
Campeões
em
P l a n a l t i n a / D F.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOSE IVAN DO NASCIMENTO - Presidente do Centro Esportivo
Cultural de Planaltina - DF.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988481. Processo n. º 71000.114007/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ:
25.115.977/0001-85.
Objeto: Apoio à Realização do Evento FERJEE NAS ESCOLAS no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.470.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MESQUITA ALBUQUERQUE - Presidente Executivo
da Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988733. Processo n. º 71000.114211/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Futuro Re2ondo - CNPJ: 26.435.030/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Re2ondo, no Município
de Bicas/MG.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MARIA JOSE VIEIRA SILVA - Presidente do Futuro Re2ondo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988725. Processo n. º 71000.116020/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente Vida e Paz - CNPJ: 48.812.209/0001-86.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Campeões do Futuro, no Município
de Porto Velho/RO.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/05/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: ANGELO DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da Associação Beneficente Vida e Paz.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989051. Processo n. º 71000.116034/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Miners Sports - CNPJ: 39.713.092/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Anual da Associação
Miners Sports, no Município de Porto Velho/RO.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - Presidente da Associação Miners Sports.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988712. Processo n. º 71000.116227/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável -
CNPJ: 02.680.126/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Vida Melhor no Município
do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: VANDRE LUIZ MENESES BRILHANTE - Diretor Presidente do Centro
Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988770. Processo n. º 71000.116972/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Vida em Movimento no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.176.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A.I.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990172. Processo n. º 71000.118344/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Araguarina de Futsal - LAFS - CNPJ: 12.652.445/0001-35.
Objeto: Implementação Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer Para Todos no Estado
de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 4.900.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2029.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GILMAR CABRAL DE ALMEIDA - Presidente da Liga Araguarina de
Futsal - LAFS.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986381. Processo n. º 71000.070310/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Rosa de Saron - ACROS - CNPJ: 02.813.013/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, no Município de
Contagem/MG.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Comunitária Rosa de Saron - ACROS.
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 986557/2025, Nº Processo: 71000.052414/2025-29, Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTES E LAZER-SESPORT, DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 07.412.119/0001-10.
Objeto: "Implantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, Programa REVELAR
TALENTOS: Especialização das modalidades de Taekwondo, Judô e Wrestling". Valor Total: R$
650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício 2025: R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 250014, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 333041, Vigência:
30/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE
CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente:
JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Espírito Santo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 991664/2025, Nº PROCESSO: 71000.117364/2025-32,
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Instituto
Tiago Camilo, CNPJ nº 15.865.120/0001-29. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de
Centro de Treinamento de Alto Rendimento para atletas na modalidade Judô, no Município
de São Caetano do Sul/SP". Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253602, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA,
Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
CAMILO, Presidente do Instituto Tiago Camilo.