DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990593, Nº Processo:
59000023805202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITIRAPUA CNPJ nº 45317955000105, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para o município de Itirapuã/SP., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001683, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025
a 29/09/2028, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GERSON LUIZ ALVES CPF nº ***.703.548-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990770, Nº Processo:
59000023853202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO CNPJ nº 41522178000180, Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO/PI, Valor Total: R$ 2.198.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.196.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001694, Valor: R$ 2.196.500,00, PTRES: 236492,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE LUIS SOUSA CPF nº ***.824.233-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979002, Nº Processo:
59000016168202546, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU CNPJ nº 05149117000155, Objeto: Construção de mercado
municipal no município de Igarapé-Açu/PA., Valor Total: R$ 1.286.067,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.734,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.273.333,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000259, Valor: R$
1.273.333,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCIO NOGUEIRA LO P ES
CPF nº ***.928.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989936, Nº Processo:
59000023587202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SALESOPOLIS CNPJ nº 46523296000126, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais no Município, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001607, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RODOLFO RODRIGUES MARCONDES CPF nº ***.104.308-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988678, Nº Processo:
59000022753202585, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IVOTI CNPJ nº 88254909000117, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 431.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 47.513,78, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 383.919,55,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001671, Valor: R$ 383.919,55, PTRES: 236492, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: VALDIR JOSE LUDWIG CPF nº ***.743.550-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990796, Nº Processo:
59000023867202542, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ nº
47615394000156, Objeto: Aquisição de máquinas destinados ao fortalecimento e à
otimização da infraestrutura produtiva dos municípios de Rondônia., Valor Total: R$
7.570.928,60, Valor de
Contrapartida: R$ 68.299,60, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.502.629,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001745, Valor: R$ 7.502.629,00, PTRES: 258239, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 447170, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO CPF nº ***.662.192-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990209, Nº Processo:
59000023682202538, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUI CNPJ nº 22057819000128, Objeto:
Construção de Pequenas de Barragens em Municípios do Estado do Piauí, Valor Total: R$
2.294.400,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.400,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.292.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001663, Valor: R$ 2.292.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: MAGNO PIRES ALVES FILHO CPF nº ***.060.294-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988912, Nº Processo:
59000022878202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº 29138393000186, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Sapucaia/RJ, Valor Total: R$ 3.827.839,55, Valor de Contrapartida:
R$ 4.010,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
3.823.829,55, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE001668,
Valor: 
R$
1.096.676,03, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA
JUNQUEIRA CPF nº ***.195.446-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991119, Nº Processo: 59000023906202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARIPIRANGA CNPJ nº 14215826000182, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no município de Paripiranga/BA, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001692, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: TALISSON SANTA ROSA
NASCIMENTO CPF nº ***.920.155-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991181, Nº Processo:
59000023944202564, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TERRA NOVA CNPJ nº 13824511000170, Objeto: Pavimentação das estradas
vicinais
no Município
de
Terra
Nova/BA, Valor
Total:
R$
478.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001743, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025
a 30/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: EDER SAO PEDRO MENEZES CPF nº
***.120.885-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991176, Nº Processo:
59000023939202551, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS CNPJ nº 01613031000180, Objeto: Implantação de Sistemas
Simplificados de Abastecimento para o fortalecimento de cadeias produtivas no Município
de
Rorainópolis/RR - 2ª Etapa, Valor Total: R$ 484.867,67, Valor de Contrapartida: R$
4.800,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 480.067,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001746, Valor: R$ 480.067,00, PT R ES :
258240, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA CPF nº ***.833.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990574, Nº Processo:
59000023808202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUAIRA CNPJ nº 48344014000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 627.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001715, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2025 a 27/09/2028, Data de
Assinatura: 27/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.090.808-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987670, Nº Processo:
59000022014202593, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES CNPJ nº 12332946000134, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001730, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.748.794-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984160, Nº Processo:
59000020180202555, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BRAGANCA CNPJ nº 04873592000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA PARA O MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA, Valor Total: R$ 323.131,53, Valor de
Contrapartida: R$ 63.371,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 259.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001186, Valor: R$
259.760,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025
a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR CPF nº
***.909.942-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979024, Nº Processo:
59000016193202520, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE COARI CNPJ nº 04262432000121, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o Município de Coari-Am, Valor Total: R$ 725.712,10, Valor de
Contrapartida: R$ 238.662,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 487.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000250, Valor: R$
487.050,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025
a 19/09/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO CPF
nº ***.996.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981120, Nº Processo:
59000017740202594, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TABATINGA CNPJ nº 04011805000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000578, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025
a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PLINIO SOUZA DA CRUZ CPF nº
***.506.632-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988674, Nº Processo:
59000022751202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 51095542000126,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.177.595,90,
Valor de Contrapartida: R$ 24.753,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.152.842,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001452,
Valor: R$ 1.152.842,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CASSIO ALVES PEREIRA CPF
nº ***.596.602-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986002, Nº Processo:
59000021546202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PARNAMIRIM CNPJ nº 11361235000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001321, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2025 a 27/09/2028, Data de Assinatura:
27/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM CPF nº ***.836.524-**.