DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989192, Nº Processo:
59000023042202528, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE CNPJ nº 03239019000183, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e fortalecimento das
cadeias produtivas locais no Município de Guarantã do Norte/MT, Valor Total: R$
1.242.800,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.300,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001685, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ALBERTO MARCIO GONCALVES CPF nº ***.554.037-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989333, Nº Processo:
59000023194202521, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA CNPJ nº 88775390000112, Objeto: Aquisição de maquinários e
equipamentos para o Município de Cruz Alta/RS, Valor Total: R$ 1.692.100,40, Valor de
Contrapartida: R$ 120.285,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.571.815,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001654, Valor: R$
1.571.815,40, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PAULA RUBIN FACCO
LIBRELOTTO CPF nº ***.585.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988157, Nº Processo:
59000022467202510, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TAPEJARA CNPJ nº 87615449000142, Objeto: Aquisição de equipamento de
apoio à produção, Valor Total: R$ 1.203.832,88, Valor de Contrapartida: R$ 344.323,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.509,55, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001716, Valor: R$ 859.509,55, PTRES: 236492, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EVANIR WOLFF CPF nº ***.376.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988163, Nº Processo:
59000022462202597, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE EREBANGO CNPJ nº 92453828000113, Objeto: Aquisição de Equipamento,
Valor Total: R$ 573.197,88, Valor de Contrapartida: R$ 188.323,33, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 384.874,55, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001655, Valor: R$ 384.875,55, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: VALMOR JOSE TOMELERO CPF nº ***.466.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988162, Nº Processo:
59000022461202542, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR CNPJ nº 90152299000192, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 387.774,55, Valor de Contrapartida: R$ 990,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.784,55, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001742, Valor: R$ 386.784,55, PTRES: 236492, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: RONIVAN FONTOURA BRAGA CPF nº ***.577.900-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990581, Nº Processo:
59000023795202533, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS CNPJ nº 48318182000170, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o município de Dolcinópolis/SP., Valor Total: R$ 480.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001751,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DIEGO APARECIDO PEREIRA
MIGUEL CPF nº ***.164.098-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989763, Nº Processo:
59000023486202563, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA LUZ CNPJ nº 06554398000194, Objeto: Pavimentação de Estradas
rurais no Municipio de Santa Luz/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001595, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2029,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ARQUEL ALVES PEREIRA CPF nº ***.959.573-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990582, Nº Processo:
59000023797202522, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA CNPJ nº 46634226000145, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva no Município de Águas de
Santa Bárbara - SP., Valor Total: R$ 507.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001666, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: WILIAN JOSE DE OLIVEIRA MEANA CPF nº ***.733.868-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990598, Nº Processo: 59000023809202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUAICARA CNPJ nº 46203469000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 478.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001732, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FLAVIA RAMOS BITTENCOURT LEAO CABRAL CPF nº
***.069.758-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990358, Nº Processo:
59000023720202552, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE CNPJ nº 04530713000118, Objeto: Pavimentação de
Estrada Vicinal no Município de Atalaia do Norte/AM, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001708, Valor: R$
2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DENIS LINDER ROJAS DE
PAIVA CPF nº ***.799.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990595, Nº Processo:
59000023794202599, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GUAIMBE CNPJ nº 44529592000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
PARA O MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ/SP., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001656, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**,
Convenente: MARCIA
HELENA PEREIRA
CABRAL
ACHILLES CPF
nº
***.515.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990589, Nº Processo:
59000023806202585, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IPEUNA CNPJ nº 44660603000195, Objeto: Aquisição de máquina, Valor
Total: R$ 537.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001700, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIA LUISA
ZANONI PRATA CPF nº ***.316.138-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990573, Nº Processo:
59000023804202596, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO CNPJ nº 45141132000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP, Valor Total: R$
487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001725, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARC E LO
CATARUCI DE ALMEIDA CPF nº ***.565.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987909, Nº Processo:
59000022245202505, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MURICI CNPJ nº 12332953000136, Objeto: Construção de passagens
molhadas na zona rural do Município de Murici/AL, Valor Total: R$ 1.854.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.814.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001679, Valor: R$
1.814.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: REMI VASCONCELOS
CALHEIROS FILHO CPF nº ***.401.164-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987733, Nº Processo:
59000022044202508, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA CNPJ nº 90836693000140, Objeto: Aquisição de
Equipamento para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas,
no Município de Capão da Canoa/RS, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 11.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001379, Valor: R$ 238.750,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a
30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI CPF nº
***.951.120-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988945, Nº Processo:
59000022884202562, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MARAGOGI CNPJ nº 12248522000196, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais em áreas rurais do Município de Maragogi-AL., Valor Total: R$ 9.560.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001669, Valor: R$
9.550.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DANIEL MENDES DE
VASCONCELOS FERREIRA CPF nº ***.546.324-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990590, Nº Processo:
59000023789202586, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MACEDONIA CNPJ nº 45115912000147, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o município de Macedônia/SP., Valor Total: R$ 480.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001731,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL
ALEX FORTUNATO
CPF
nº
***.182.211-**, Convenente:
REGINALDO
ELOY
MARCOMINI DOS REIS CPF nº ***.585.478-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987732, Nº Processo: 59000022043202555, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA LUZ CNPJ nº 06554398000194, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 517.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 515.700,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001382, Valor: R$ 515.700,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2028, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ARQUEL ALVES PEREIRA CPF nº ***.959.573-**.

                            

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