DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados,
localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que foi considerada vencedora a proposta da empresa FORTLEV INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, para os
Item 01 pelo valor total de R$ 14.485.932,50 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e
cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 30 de dezembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processo nº 59530.001144/2025-02-e. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga
e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de
feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
sediada no estado de Pernambuco MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90020/2025.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 244 de 23/12/2025, seção 3,
página 172 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº
1725/2025. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: empresas BOA
ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09, para o Grupo 01, pelo
valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processo nº 59530.001144/2025-02-e. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga
e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de
feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
sediada no estado de Pernambuco MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90020/2025.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 244 de 23/12/2025, seção 3,
página 172 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº
1725/2025. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: LIB POWER LTDA.,
CNPJ Nº 47.915.410/0001-26, para o Grupo 02, pelo valor total de R$ 54.700,00 (cinquenta
e quatro mil e setecentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processo nº 59530.001144/2025-02-e. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga
e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de
feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
sediada no estado de Pernambuco MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90020/2025.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 244 de 23/12/2025, seção 3,
página 172 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº
1725/2025. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: LIB POWER LTDA.,
CNPJ nº 47.915.410/0001-26, para o Item 5, pelo valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e
dois mil e quinhentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e
no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG -
195002, Processo nº 59530.001144/2025-02-e. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga
e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de
feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
sediada no estado de Pernambuco MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90020/2025.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 244 de 23/12/2025, seção 3,
página 172 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº
1725/2025. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: FDZ COMERCIAL
LTDA., CNPJ nº 58.467.216/0001-41, para o Item 06, pelo valor total de R$ 38.009,00 (trinta
e oito mil e nove reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no
site http://www.codevasf.gov.br.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - SRP - UASG 195003
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000710/2025-31-e.
A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Pregão
Eletrônico 90011/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de
máquinas pesadas, para estruturação de entidades diversas, no estado de Sergipe, com
atuação na área de abrangência da 4ªSuperintendência Regional da Codevasf, pelo valor
global de R$ 20.460.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). informações
Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 30 de dezembro de 2025
JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da
CODEVASF/4ªSR 
-
Processo 
nº
59540.000722/2025-66-e. 
OBJETO:
Eventual
fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no
Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico
nº 90010/2025
- SRP
-
CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº
6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf,
Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça113 do Processo nº 59540.000722/2025-
66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição 248, seção 3,
página
36.
ASSINATURA:
30/12/2025. 
VIGÊNCIA:
30/12/2025
a
30/12/2026.
FORNECEDOR: TRM NUNES COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 53.175.884/0001-81 - Itens 04 e 06
- VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil
reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/
- CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da
Codevasf/4ªSR - DATA: 31/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/4ªSR -
Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de
caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016,
nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10,
nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE
DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1841/2025, de 26/12/2025, constante à
peça113 do Processo nº 59540.000722/2025-66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025,
Edição 248, seção 3, página 36. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026.
FORNECEDOR: TRM NUNES COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 53.175.884/0001-81 - Itens 01 e 03 - VALOR TOTAL
DOS ITENS: R$ 1.947.990,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR.
JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 31/12/2025.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0069.01/2024, que entre si
celebram o INSTITUTO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA, CNPJ nº
12.958.179/0001-73,
e a
5ª
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0015-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 07/01/2026 para
07/01/2027. DATA
DA ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM:
Gustavo Ressurreição
Lotes/Diretor-Presidente do IMA, e João Paulo Tavares Pacheco/Superintendente Regional
da CODEVASF - 5ª/SR. Processo nº 59550.001567/2024-03-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.252.01/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DEARAPIRACA - AL, inscrito no CNPJ sob o nº12.198.693/0001 - 58. OBJETO: O convênio
ora aditado tem por objeto a Realização da 2ª Etapa da implantação e recuperação de vias
de proteção do Riacho Piauí no município de Arapiraca-AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir
de 30/12/2025, passando seu vencimento para 29/12/2026. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO
DE TRABALHO E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO O presente Termo
Aditivo visa aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 295, do Processo nº
59550.001932/2021-29-e. Visa também retificar a Cláusula Terceira do Convênio, visando
ajustar a limitação de prazo, tornando-a compatível com requisitos dos instrumentos de
Nível III, para, onde se lê "sendo LIMITADA a 48 (quarenta e oito meses)", leia-se "sendo
LIMITADA a 60 (sessenta) meses". RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do instrumento original que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS:
Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio
à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado `a Implantação e Qualificação
Viária, GND 4 Investimentos. Emenda 202181000799 Relator Geral/Emenda. Sustentável
Local Integrado No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4 sob gestão da 5ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF,
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pelo Convenente: JOSÉ
LUCIANO BARBOSADA SILVA. Processo nº. 59550.001932/2021-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação do Prazo da Ordem de Serviço nº 5.0043/2022, firmada entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Equatorial Energia Alagoas, CNPJ 12.272.084/0001-00. OBJETO: pagamento das faturas de
energia elétrica referentes aos Sistemas de Abastecimento de Água Tratada para
comunidades rurais difusas, nos municípios de Água Branca/AL e Delmiro Gouveia/AL.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de serviço resta prorrogada
por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 28/12/2025 para o dia
28/12/2026. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo (peça 67): 26/12/2025. ASSINA pela
Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional -5ª SR.
Processo nº. 59550.000713/2024-75.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002094/2025-15
ESPÉCIE: Contrato
nº 6.0018.00/2025.
CONTRATADA: NACIONAL
PAVIMENTACAO E
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 38.014.634/0001-76. OBJETO: Execução dos serviços de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de
Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, correspondente a uma área
de 37.507,19 m², conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital n° 90013/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.932.500,00. PRAZO: O
prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo
máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 253721 - 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia - Plano Orçam.: 0000
- Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento, Fonte: 1000, ND: 4 4 9051, sob a gestão
da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 560419,
emitida em 28/11/2025. PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte: 3129, ND: 4 4 9051, sob
a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº
560420/2025, emitida em 28/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da
Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002308/2025-53
ESPÉCIE: Contrato
nº 6.0024.00/2025. CONTRATADA: NACIONAL
PAVIMENTACAO E
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 38.014.634/0001-76. OBJETO: Execução dos serviços de Capa
Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de
Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, correspondente a uma área de
92.120,00 m², conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital n° 90013/2024a. VALOR TOTAL: R$ 7.205.230,90. PRAZO: O prazo de vigência
do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do
contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de
12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. .RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 195618 -
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de
Empenho nº 560905/2020, emitida em 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
29/12/2025.

                            

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