DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta PTRES: 250048 -15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Integral - Nacional - RP 2, GND 4 - Investimentos. PI:
TO0001FAPD2. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente
Regional - CODEVASF - 10ª/SR. MARILIA RODRIGUES DO CARMO - Responsável legal da
DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000592/2025-88-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0037.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 63.737.159/0001-03, com
sede na Travessa Do Caxangá, N° 28, Sala 02, Bairro Centro, Manaus/AM - CEP 69.020-301.
OBJETO. O objeto do presente contrato é Serviços de Pavimentação asfáltica em TSD -
Região Intermediaria de Araguaína, em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, referente ao Edital nº 90001/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP - Item 4 - Execução de
pavimentação asfáltica em TSD - Região Intermediaria de Araguaína. PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 3.667.200,00 (três milhões seiscentos e sessenta e sete
mil e duzentos reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES:
250048 -15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Integral - Nacional - RP 2, GND 4 - Investimentos. PI: TO0001FAPD2. DATA DA ASS I N AT U R A :
30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
LUCAS ALENCAR MARTINS Responsável legal da IDEAL CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000590/2025-99-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0038.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede
na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-
000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Pavimentação asfáltica em
TSD, Região Intermediaria de Palmas, em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90001/2024 - Item 6 - Execução
de pavimentação asfáltica em TSD - Região Intermediaria de Palmas. PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 1.567.134,00 (um milhão quinhentos e sessenta e sete
mil, cento e trinta e quatro reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta
Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta
Categoria de Programação Orçamentária 15.451.2317.00VH.7003. PTRES 253776, Fonte
1000000000, ND 449051, UGR 195018, PI 71280004TO7. DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
MARIA FERNANDA CUNHA SILVA - Responsável legal da 2M CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000581/2025-06-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0039.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede
na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-
000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Pavimentação asfáltica em
CBUQ, Região Intermediaria de Palmas, em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90001/2024 - Item 3 - Execução de
pavimentação asfáltica com CBUQ - Região Intermediaria de Palma. PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 7.024.192,89 (sete milhões, vinte e quatro mil, cento e
noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), obedecidos ao preço global constante da
Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à
conta Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2317.00VH.7003 -Apoio a Projetos
para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana, sob gestão da 10ª
Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo
ADO nº 130/2025-C.00, no valor de R$ 7.024.192,89 (sete milhões, vinte e quatro mil, cento
e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
MARIA FERNANDA CUNHA SILVA - Responsável legal da 2M CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000582/2025-42-e. Espécie: Contrato nº 10.0040.00/2025, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede
na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-
000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a Execução de pavimentação asfáltica em
TSD - Região Intermediaria de Gurupi, em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90001/2024 - Item 5 - Execução
de pavimentação asfáltica em TSD - Região Intermediaria de Gurupi. PRAZO: O prazo de
vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais),
obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária
nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade
orçamentária foi atestada pelo ADO nº 129/2025-C.00, no valor de R$ 1.910.000,00 (um
milhão e novecentos e dez mil reais). Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade
de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. MARIA FE R N A N DA
CUNHA SILVA - Responsável legal da 2M CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000069/2024-71-e
ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0186.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa C P M CONSTRUTURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.545.366/0001-60, estabelecida na Rodovia BR 423, SN, KM:74, Centro, Jupi - PE, CEP:
55.395-000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por
escopo aditar o Contrato n° 10.0186.00/2023, que tem por objeto a execução de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, no valor inicial de R$ 3.820.000,00
(três milhões, oitocentos e vinte mil reais). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORRO G AÇ ÃO
DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo
de vigência do Contrato n° 10.0186.00/2023 por mais 60 (sessenta) dias, contados a
partir de 25/01/2026, passando o prazo de vigência para 26/03/2026. 3. CLÁUSULA
TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. As despesas correrão à conta do
seguinte programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 10ª
Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Execução física do contrato: 100,00%.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO 4.1. A CODEVASF, por meio da sua 10ªSR,
providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma
e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 5. CLÁUSULA QUINTA
- DA RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2025. MARCIA MARIA PATRIOTA PINHEIRO Representante da
CPM CONSTRUTORA LTDA. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional -
CODEVASF - 10ª/SR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000554/2025-25-e
ESPÉCIE: Através da DETERMINAÇÃO Nº 196, de 30/12/2025, o Superintendente
Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, contratação de
empresa por dispensa de licitação, DETERMINA: I - Autorizar, com base no Relatório Final
da
Dispensa
Eletrônica
nº
22/2025 (peça
nº
51)
do
processo
administrativo
59506.000554/2025-25-e, a contratação, na forma da Lei nº 13.303/2016, inciso II, do Art.
29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, inciso II, combinado
com a alínea "b", inciso I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, das
empresas: M&M SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.805.720/0001-01 (Item
1), e B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 22.816.081/0001-35 (Item 2),
para a prestação de serviços de Buffet - Coffe Break, de forma contínua ou eventual, para
atender às demandas de eventos, reuniões, capacitações, cerimônias, entregas de bens,
ações institucionais e demais atividades oficiais da CODEVASF - 10ª Superintendência
Regional, a serem realizados no município de Palmas/TO, no valor global de R$53.560,00
(cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais); II - Os recursos orçamentários correrão
à conta do Plano de Trabalho PTRES: 253775 PI: 71280003RT7 Fonte: 3129 ND: 4 4 9039
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Em 30 de dezembro de 2025.
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000064/2025-49-e. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0153.00/2024 que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº
97.525.889/0001-62. DO OBJETO: fornecimento de 05 (cinco) CASAS MÓVEIS DE FA R I N H A
DE MANDIOCA, para o estado de Goiás. DO VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 - ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, da
CODEVASF - Processo nº 59504.000598/2025-75. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, Caminhão de sucção a vácuo (limpa fossa) com tanque de 8.000
l, para a área de atuação na 9ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no
estado Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 09/12/2025, seção
3, página 85 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da
CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 29/12/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 01 - 30 unidades de caminhão de sucção
a vácuo (limpa-fossa), empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, no valor
unitário de R$ 548.245,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco
reais), totalizando R$ 16.447.350,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil
e trezentos e cinquenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-
se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, da
CODEVASF - Processo nº 59504.000625/2025-18. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o
estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em
2 (dois) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 17/12/2025, seção
3, página 183 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da
CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 29/12/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 01 - 770 unidades de kit de irrigação
localizada por gotejamento de 500m², empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA
TECNICA
AGROINDUSTRIAL LTDA,
CNPJ 10.304.614/0001-10,
no
valor unitário
de
R$1.924,00 (um mil, novecentos e vinte e quatro reais), totalizando R$1.481.480,00 (um
milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Item 02 - 30
unidades de kit de irrigação localizada por gotejamento de 500m², empresa NSA SOLUCOES
LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, no valor unitário de R$ 2.109,14 (dois mil, cento e nove
reais e quatorze centavos), totalizando R$ 63.274,20 (sessenta e três mil, duzentos e
setenta e quatro reais e vinte centavos)., conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas
encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF - Processo nº 59504.000676/2025-31. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de kits de pesca, viveiros escavados, comercialização de pescados,
pecuária leiteira e tanques de expansão de leite, para o estado de Goiás, distribuídos em 8
grupos e 2 itens avulsos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP -
CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia:
17/12/2025, seção 3, página 183 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente
Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA:
29/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: e segue: Grupo 1 - Kit A.Q. 05 -
Pesca: 49 unidades, empresa JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ 07.642.698/0001-98, no
valor unitário de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) e valor total de R$ 891.800,00
(oitocentos e noventa e um mil e oitocentos reais). Grupo 2 - Kit A.Q. 05 - Pesca (Cota de
até 25 % para ME e EPP): 01 unidade, empresa LIBORIO COMPANY COMERCIO LTDA, CNPJ
53.375.725/0001-20, no valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) e
valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Grupo 3 - Kit A.Q. 03 - Viveiros
escavados - 1.000 m²: 49 unidades, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no
valor unitário de R$ 16.009,00 (dezesseis mil e nove reais) e valor total de R$ 784.441,00
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